DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAFAEL SANTOS ERBISTI, Professor do Magistério Superior, para participar dos eventos científicos DI-MOB MEETING e HANDS-ON TRAINING WORKSHOPS, no Institute of Tropical Medicine, em Antuérpia, Bélgica, de 03/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179887/2026-16).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRO ALBERTO VIANNA LORDELO, Professor do Magistério Superior, para participar do FINAL MEETING OF THE ERASMUS+ PROJECT: "INTERNET AND COLLABORATIVE LEARNING METHODOLOGIES FOR DIGITAL TRANSFORMATION AND SUSTAINABLE GROWTH", no âmbito do Projeto de Colaboração Internacional ERASMUS+ EDU-2023-CBHE, em Póvoa de Varzim, Portugal, de 18/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluso, com ônus UFF/Escola de Engenharia (Fonte Livre Ordenação - passagens, diárias e seguro internacional). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175062/2026-22).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.028030/2026-27, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARY STELA SURDI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1769798, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 321/GR/UFFS/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 321/GR/UFFS/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.028030/2026-27, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANGELA LUZIA GARAY FLAIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1331247, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.021511/2026-10, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº 576/GR/UFFS/2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2026, seção 2, página 32, de NELSON BARROS MENDES NETO, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 72/GR/UFFS/2026 para o cargo de Médico-Área: Medicina Do Trabalho, para as vagas destinadas à Ampla Concorrência, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para Chapecó-Reitoria, no código de vaga nº 0896290.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.021511/2026-10, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINÍCIUS ANDRADE JORDAN, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Médico-Área: Medicina Do Trabalho, para as vagas destinadas à ampla concorrência, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para Chapecó-Reitoria, no código de vaga nº 0896290, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária do servidor Carlos Humberto Mayer Carlotto, Portaria de Pessoal nº 268/GR/UFFS/2025, de 31/03/2025, DOU de 01/04/2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Retificar os termos da portaria nº 5894 publicada no D.O.U. em 04/09/2026, que reconduziu FREDERICO HENRIQUE GALVES COELHO DA ROCHA, Matrícula nº 1052055/SIAPE, e LEANDRO DE LIMA SANTOS, Matrícula nº 2881931/SIAPE, como Coordenador e Vice-coordenador, respectivamente, do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais, para constar, onde se lê: "mandato de dois anos", leia-se: "Mandato, pro tempore, a partir de 04/09/2026 até 28/02/2027". (Processo nº 23070.038762/2024-36)

Nº 6.314 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JANE SOUSA NAVES, CPF nº *.784.191-, como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 88/2024, publicado no D.O.U. de 23/09/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Ciências Biológicas, área: Histologia, Embriologia e Biologia Celular, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.035565/2024-65)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.316 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCOS LINHARES GOES, Matrícula nº 1333014/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Relações Internacionais, para participar da Reunión regional de clúster Erasmus+ y seminario de creación de contactos para América Latina y el Caribe e do 3º Encuentro Universitário PILA, em Cidade do México, no México, pelo período de 04/10/2026 a 11/10/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047076/2026-18)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.318 - Designar LYZYE INACIO ALMEIDA, Matrícula nº 2395260/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Unidade Setorial de Integridade do Gabinete da Reitoria, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047570/2026-82)

Nº 6.323 - Art. 1º Designar RAFAEL MACEDO DIAS, Matrícula nº 3326433/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Química do Instituto de Química, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar MARGARETE MARTINS PEREIRA FERREIRA, Matrícula nº 1554644/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Engenharia Química do Instituto de Química, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 13/10/2026. (Processo nº 23070.045498/2026-59)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96 e o que consta do Processo nº 23070.033559/2026-35, Resolve:

Nº 6.328 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ANA CRISTINA SILVA REBELO, Matrícula nº 2778302/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (ICB/UFG), CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033559/2026-35)

Nº 6.329 - Designar SARAH SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2192199/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (ICB/UFG), FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033559/2026-35)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.335 - Designar ANDRE HENRIQUE FREIRIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1986842/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Diretor Adjunto do Instituto Verbena, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046412/2026-13)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor JUAN JOSÉ GARCIA PABON, pelo período de 18/10/2026 a 24/10/2026, para apresentação de artigo no evento XVII Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica (CIBIM 2026), na cidade de Cusco, Peru, com ônus PPGEME-PRPG/Unifei (5 diárias e passagens aéreas), conforme Processo nº 23088.023304/2026-75.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor BENEDITO DONIZETI BONATTO, pelo período de 12/10/2026 a 18/10/2026, para visita técnica ao Next-Generation Cities Institute da Concordia University, em Montreal, Quebec, no Canadá, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.024239/2026-03.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor JOSÉ AUGUSTO COSTA GONÇALVES, pelo período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para apresentação de artigos no evento International Conference on Climate Change, Sustainability & Renewable Energy, em Praga, República Tcheca, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.005617/2026-18.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.305 - Dispensar AMANDA XAVIER DOS SANTOS, Matrícula nº 2263424/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituta da Diretora do Instituto Verbena, CD-4, designado através da Portaria nº 4566, de 21/07/2026, com efeitos legais a contar de 10/09/2026. (Processo nº 23070.046412/2026-13)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor JOSÉ ARNALDO BARRA MONTEVECHI, pelo período de 04/12/2026 a 13/12/2026, para participação e apresentação de trabalho no Winter Simulation Conference 2026 e reuniões com a empresa FlexSim, em Glasgow, na Escócia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.020945/2026-78.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

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