DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JAIRO FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1714410, lotado no Departamento de Ciência da Computação/Instituto de Ciências Exatas, para participar na Artificial Intelligence in Measurement and Education Conference (AIME-Con), em Pittisburgh, Estados Unidos da América, no período de 03/10/2026 a 09/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES c/c ônus (transporte, inscrição, seguro viagem e diárias) para a Fundação CAEd, conforme consta do processo nº 23071.933165/2026-79. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JAIRO FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1714410, lotado no Departamento de Ciência da Computação/Instituto de Ciências Exatas, para participar de agenda institucional da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - Fundação CAEd, em Porto/Portugal, no período de 22/09/2026 a 27/09/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES c/c ônus (transporte, seguro viagem, inscrição e diárias) para a Fundação CAEd, conforme consta do processo nº 23071.933362/2026-98.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, para substituir ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 08/09/2026 a 24/09/2026, conforme Processo nº 23071.936688/2026-77, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear CLARICE LIMA ÁLVARES DA SILVA, SIAPE 2068006, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, de Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 28/09/2026 a 09/10/2026, conforme Processo nº 23071.936861/2026-37.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir LEANDRO GRACIOSO DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE 1160568, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETO, HISTÓRIA E TEORIA DA ARQUITETURA, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, código FG-01, com mandato de 10/09/2026 a 10/09/2028, conforme Processo nº 23071.936624/2026-76, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar ADRIANA LEITE DE SOUSA, SIAPE 2165130, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA E ARTE CORPORAL, da Faculdade de Educação Física e Desporto, código FG-01, com mandato de 22/08/2026 a 21/08/2028, conforme Processo nº 23071.934944/2026-91, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar CAROLINA RIOS THOMSON, para o cargo de Professor Substituto, na área de Extensão e Desenvolvimento, no Departamento de Gestão Agroindustrial - DGA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, na jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado e com vigência no período de 16/09/2026 a 16/09/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Marcos de Oliveira Garcias, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA REITORIA Nº 700, de 22 de junho de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.881 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor José Ricardo Jamal Junior, matrícula SIAPE nº 1122682, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realização das seguintes atividades: apresentação artística, reunião, intercâmbio acadêmico, palestra e ministrar Curso, na Faculdade de Música de Kunitachi, Higashiyamato Humming Hall | Higashiyamato, Ryogoku Monten Hall | Sumida, Tóquio (região metropolitana)/Japão, no período de 29/09/2026 a 26/10/2026.

Nº 8.882 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabio Roberto Rodrigues Belo, matrícula SIAPE nº 3306302, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para gravar entrevistas com professores para o projeto de extensão "Conversas virtuais sobre a psicanálise" e participar da "15ª Conferência Internacional Sándor Ferenczi", em Madrid/Espanha, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026.

Nº 8.883 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Carlos Frederico De Brito D Andrea, matrícula SIAPE nº 1647743, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar intercâmbio acadêmico na North Carolina State University, em Raleigh/EUA, e participar da "#AoIR2026 Conference", na Cidade do México/México, no período de 12/10/2026 a 23/10/2026.

Nº 8.885 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Manuelina Maria Duarte Candido, matrícula SIAPE nº 1705800, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, pela participação na "International Conference "Museología Social, Sostenibilidad y Gestión Comunitaria de Colecciones", em Chiclayo/Peru, no período de 15/08/2026 a 22/08/2026.

Nº 8.893 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Pinheiro Wanderley Reis, matrícula SIAPE nº 1143467, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, pela participação no "American Political Science Association's 122nd Annual Meeting & Exhibition", em Boston/EUA, no período de 01/09/2026 a 07/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.251418/2026-82, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 16/09/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Jairo de Souza Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1107724, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Escola de Enfermagem, do quadro permanente desta Universidade.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competência nº 2711, de 20 de março de 2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.246827/2026-67, resolve:

Designar o servidor Juscelio Rodrigues de Assis, matrícula SIAPE nº 1041975, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos do Lazer, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 724, de 11 de setembro de 2026, Publicada no DOU em 14/09/2026 | Edição: 173 | Seção: 2 | Página 32, trata da autorização do afastamento de curta duração no exterior, com ônus limitado, do(a) servidor(a) Nilo Mauricio Sotomayor Choque.

Onde se lê: matrícula nº 1215676.

Leia-se: matrícula nº 1450371.

Art. 2º - Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Nomear JACKSON SILVA NÓBREGA, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus de Rurópolis desta Universidade.

Art. 2º Exonerar o servidor JAILSON SOUSA DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, do referido cargo.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 438/2025 - GABINETE, de 10 de dezembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.952 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, REBEKA SILVA DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0696538.

Nº 4.953 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, CARLOS LEANDRO RIBEIRO DA COSTA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252352.

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