DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação realizada pela Portaria n.º 56, publicada no DOU em 19/06/2026, retificada pelas portarias n.º 59, publicada no DOU em 23/06/2026 e n.º 76, publicada no DOU em 31/08/2026, dos candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU n.º 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU n.º 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU n.º 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU n.º 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei n.º 8.112/1990:

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Processo: 23074.056581/2026-18; código de vaga n.º 255404; nome: BRUNO VALENCA NERY LIVRAMENTO SILVA

Processo: 23074.056622/2026-75; código de vaga n.º 259622; nome: CINTHIA MARIA DE ANDRADE PINHEIRO

Processo: 23074.056576/2026-56; código de vaga n.º 255182; nome: DOUGLAS

SOARES DE ALMEIDA

Processo: 23074.056604/2026-76; código de vaga n.º 255373; nome: EMYLLENE

RICELLY DANTAS

Processo: 23074.056569/2026-51; código de vaga n.º 257104; nome: MARIA LUISA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Processo: 23074.057131/2026-09; código de vaga n.º 967920; nome: WILAMIS MICAEL DE ARAUJO AVIZ CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO-BIOLOGIA

Processo: 23074.057123/2026-31; código de vaga n.º 258413; nome: CALLIANDRA MARIA DE SOUZA SILVA

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO-QUÍMICA

Processo: 23074.057130/2026-36; código de vaga n.º 254671; nome: MARINA SANILENE DANTAS DIAS Processo: 23074.057769/2026-49; código de vaga n.º 1023186; nome: MATHEUS DANTAS BERNARDO DE ALBUQUERQUE

CARGO: BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA

Processo: 23074.057107/2026-75; código de vaga n.º 979432; nome: GUSTAVO TELLES NUNES Processo: 23074.057106/2026-05; código de vaga n.º 979431; nome: JOBSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

Processo: 23074.057102/2026-16; código de vaga n.º 979428; nome: SUELITO FELIPE DA SILVA AMARAL

CARGO: ECONOMISTA

Processo: 23074.057109/2026-21; código de vaga n.º 250504; nome: JEANE DO NASCIMENTO CUSTODIO CARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Processo: 23074.057111/2026-64; código de vaga n.º 981323; nome: MEIRELUCE ALEXANDRE CAVALCANTE CARGO: MÉDICO-PSIQUIATRIA Processo: 23074.057118/2026-69; código de vaga n.º 261832; nome: ELTON SOUZA DE LIMA

Processo: 23074.057119/2026-42; código de vaga n.º 698023; nome: WESLEY RAFAEL CRUZ DOS REIS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta do Processo nº 23074.079655/2025-54, resolve: I - Prorrogar a Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Cariri (UFCA), prestada pela servidora FERNANDA MARÍLIA SILVA APRIGIO, Matrícula SIAPE 1351262, Assistente em Administração, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade Federal da Paraíba, com lotação na Central de Atendimento ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CAS/PROGEP), pelo período de 1 (um) ano, contado de 16/09/2026 a 15/09/2027.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.087869/2026-15, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor UBERVALDO LIMA DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula SIAPE 2100794, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 17/09/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.080936/2026-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUZIA SOARES FERREIRA , na qualidade de companheira do (a) ex-servidor (a) RAUL DA COSTA MEIRA FILHO, matricula SIAPE n.º 331627, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 03 de agosto de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.023826/2026-54, resolve:

I - Exonerar, a pedido, MARCAL ROSAS F LIMA FILHO, Siape 1160815, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Vice-Diretor do Centro de Energias Alternativas e Renováveis, código CD-04, a partir de 01/06/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.044929/202610, resolve:

I. Nomear a servidora JULIANA FELTRIN DE SOUZA CAPARROZ - 2235139, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Odontologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.037986/2026-42, resolve:

Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.018/2026, publicada no DOU de 01/09/2026, seção 2, página 37, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora DEISE MARIA BERTHOLDI COSTA - 343946:

Onde se lê: ... mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento)...

Leia-se: ... mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento)...

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.459 - Retificar Portaria de Pessoal nº 2.959/2026, referente à DESIGNAÇÃO de DANIELLE ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3288715, publicada no D.O.U Nº 165, em 01/09/2026, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ "... DANIELLE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2275662, Técnico em Contabilidade ..."; II - LEIA-SE "... DANIELLE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3288715, Técnico em Contabilidade ...". III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.066342/2026-17)

Nº 3.460 - Retificar Portaria de Pessoal nº 2.959/2026, referente à DESIGNAÇÃO de BARBARA ISABEL XAVIER DOS SANTOS BARRETO, Matrícula SIAPE nº 3459074, publicada no D.O.U Nº 165, em 01/09/2026, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ "... Designar, a partir de , BARBARA ISABEL XAVIER DOS SANTOS BARRETO... "; II - LEIA-SE "... Designar, a partir de 01/09/2026, BARBARA ISABEL XAVIER DOS SANTOS BARRETO...". III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.066342/2026-17)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.071563/2026-88, resolve:

Dispensar, a partir de 26/08/2026, JOAO PAULO ARAUJO PITOMBEIRA, matrícula SIAPE n.º 1051083, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3301/2024.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.072222/2026-46, resolve:

Nº 3.512 - Dispensar, a partir de 11/09/2026, MARILENE ARRUDA DE BARROS, matrícula SIAPE n.º 3427288, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Fiscalização Administrativa, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Chefe da Divisão de Contratos de Apoio Administrativo, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da PróReitoria de Administração, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2517/2026.

Nº 3.514 - Designar, a partir de 11/09/2026, HERNANDES GUEDES DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE n.º 1855057, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da PróReitoria de Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos de Apoio Administrativo, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03.

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