DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Recepcionista, Classe C, Padrão 019, ocupado por HELENA BEZERRA DE A R AÚ J O, matrícula SIAPE nº 1132798, lotada no Hospital das Clínicas, Código de vaga 701802 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 09 de março de 2026. (Processo nº 23076.041143/2026-32).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.088086/2024-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARCOS DIAS LEAO, MÉDICO - PCCTAE, E, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350314, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 12% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Vice-Reitor, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.631 - Autorizar o afastamento do país de JOCELITO ZALLA, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Colégio de Aplicação, no período de 22/09/2026 a27/09/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, na qualidade de coordenador de mesa, das XX Jornadas Interescuela, na Universidad Nacional de Rio Cuarto, em Río Cuarto, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112958.

N° 6.632 - Autorizar o afastamento do País de CATIA GRISA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, do Fórum Internacional sobre Compras Públicas de Alimentos e Agricultura Camponesa, a realizar-se em Valencia, Espanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113148.

N° 6.634 - Autorizar o afastamento do País de SEBASTIAN GONCALVES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, no período de 02/10/2026 a 09/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112961.

N° 6.636 - Autorizar o afastamento do País de PATRÍCIA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, no período de 06/10/2026 a 04/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Espanha, no âmbito do Programa Geral de Mobilidade com países fora do Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES). Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112835.

N° 6.637 - Autorizar o afastamento do País de DANIEL PENS GELAIN, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica, no período de 07/10/2026 a 15/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica à Georg-August-Universität Göttingen, em Göttingen, Alemanha, no âmbito do projeto "A interação entre alfa-sinucleína e RAGE como driver da neuroinflamação da Doença de Parkinson", financiado pelo CNPq. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112971.

N° 6.651 - Autorizar o afastamento do País de ANGELA FOERSTER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq, mediante bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ), Processo nº 308047/2023-0, para participar, como palestrante, do workshop internacional "Critical Stability of Few-Body Quantum Systems"(CSQ2026), em Mainz, Alemanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112951.

N° 6.652 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO ALVES PIMENTA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, no período de 19/10/2026 a 01/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (bolsa PQ, Processo: 309293/2025-1), para realizar pesquisa junto à Université de Tours, em Tours, França, no âmbito do projeto de pesquisa "Matéria quântica integrável: propriedades físicas, fundamentos matemáticos e aplicações". Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113120.

N° 6.664 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANA IOST VINHAS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, no período de 03/10/2026 a 11/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar de reunião com membros do Grupo de Estudos em Ideologia, Discurso e Imaginação (IDI-IIGG), relacionada ao Projeto UBACyT (CAPESAUGM) "Discursos/efectos de autoridad y resistencia: nuevas derechas y movimientos feministas en Brasil, Uruguay y Argentina", e para participar, como palestrante, das II Jornadas Internacionales de Iniciación a la Investigación en Lingüística (II JIIIL), em Buenos Aires, Argentina .Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 113233.

N° 6.665 - Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE ARENZON, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Instituto de Biociências e com exercício no Centro de Ecologia, no período de 02/11/2026 a 07/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do SETAC North America 47th Annual Meeting, em Montreal, Canadá. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112568.

N° 6.666 - Autorizar o afastamento do País de MORGANA BAZZAN DESSUY, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química e com exercício na Comissão de Graduação de Química, no período de 13/03/2027 a 22/03/2027, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar trabalho de campo em Reykjavík, Islândia, no âmbito do projeto de pesquisa "Estudo Experimental das Interações de Fluidos Ricos em CO2 e H2O e Rocha Aplicados à Gênese de Basaltos, Sequestro de CO2 e Geração de Hidrogênio Molecular", celebrado entre a PETROBRAS, a UFRGS e a FAURGS. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113123.

N° 6.667 - Autorizar o afastamento do País de LAURA BEN OLIVO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, no período de 02/11/2026 a 07/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do VI Congresso da Rede Ibero-Americana de Farmacometria (RedIF 2026), em Santiago do Chile, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113182.

N° 6.672 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO CESAR TONDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, no período de 13/11/2026 a 21/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar da 56ª Sessão do Comitê do Codex sobre Higiene Alimentar (CCFH56), na qualidade de membro da comitiva brasileira do Codex Alimentarius no Comitê sobre Higiene Alimentar, em Scottsdale, Arizona, Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113221.

N° 6.673 - Autorizar o afastamento do País de CLAUDIO LUIS CAMINHA DE SOUZA RIB E I R O, Regente, lotado no Instituto de Artes e com exercício no Núcleo de Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, no período de 27/09/2026 a 02/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para dirigir ensaios e concerto com a Orquesta Sinfónica Nacional de Guatemala e participar, na qualidade de Diretor Musical, do XIV Concerto de Temporada Oficial de 2026, em Ciudad de Guatemala, Guatemala. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 110968.

N° 6.674 - Autorizar o afastamento do País de ANA CECILIA DE CARVALHO RECKZIEGEL , Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, no período de 13/10/2026 a 02/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica junto à Université Paris Nanterre, em Nanterre, França. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111897.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 04 de setembro de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação Titular, Código de vaga SIAPE 858254, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do UBIRATÃ KICKHOFEL ALVES, com lotação no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.558710/2026-73.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:

N° 6.669 - Designar SILVIA FERNANDA PECANHA MARTINS, Matrícula SIAPE 0355363, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função deDiretora da Divisão de Importação e Análise de Empenhos,Código SRH 1311, Código FG-1, UORG 1148, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.534731/2026-01.

N° 6.671 - Retificar a Portaria n° 6593/2026, de 14/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2026, que dispensou SILVIA FERNANDA PECANHA MARTINS, da função de Diretora da Divisão de Importação do Departamento de Compras. Processo nº 23078.534731/2026-01. Onde se lê:

"Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União (...)", leia-se:

"Dispensar, a partir de 16/09/2026 (...)", ficando os demais termos ratificados.

N° 6.654 - Autorizar o afastamento do País de CRISTIANE MATTE, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, no período de 24/10/2026 a 28/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, do VI Meeting of the Latin American DOHaD Regional Society, em León, México. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111939.

N° 6.655 - Autorizar o afastamento do País de ANA MERCEDES SARRIA ICAZA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, no período de 01/11/2026 a 30/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica junto ao Conservatoire National des Arts et Métiers, em Paris, França. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112336.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar TAIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1184070, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de PósGraduação EBA/CLA, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-5, processo nº 23079.237637/26-99.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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