DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

No despacho da Reitoria em 18 de agosto de 2026 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) KATYA SOUZA GUALTER , matrícula SIAPE nº 636****, publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 20/08/2026, seção 02, página 30.

Onde se lê: "KATYA SOUZA GUALTER , matrícula SIAPE 636**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Ouvidoria Geral da UFRJ, no período de 05/09/2026 a 15/09/2026, para participação no VI Encontro da Red IberoAmericana de Defensorias Universitárias (RIdDU), junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal - com ônus UFRJ."

, leia-se: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento para o Exterior para participação no VI Encontro da Red Ibero-Americana de Defensorias Universitárias (RIdDU), junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal; participação no XV Encontro Nacional - Direitos Humanos no Ensino Superior da Rede Portuguesa de Provedores do Estudante do Ensino Superior (RPE), em Coimbra, Portugal; e participação na Inauguração CO ÊS / Espaço Cultural, em Lisboa, Portugal, formulada pelo(a) servidor(a) KATYA SOUZA GUALTER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 636****, lotado(a) no(a) Ouvidoria Geral da UFRJ, no período de 05/09/2026 a 16/09/2026, com ônus UFRJ.". (Processo 23079.222011/2026-88)

No despacho da Reitoria em 20 de agosto de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, matrícula SIAPE nº 635****, publicado no Diário Oficial da União nº 161, de 26 de agosto de 2026, seção 02, página 33. Onde se lê: "de 04/09/2026 a 30/09/2026",

leia-se: "de 12/09/2026 a 04/10/2026". (Processo 23079.237747/2026-51)

No despacho da Reitoria em 28 de Maio de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO RENATO DORNELES , matrícula SIAPE nº 172****, publicado no Diário Oficial da União nº 101, de 01de Junho de 2026, seção 02, página 56. Onde se lê: "no período de 06/07/2026 a 03/10/2026", leia-se: "no período de 06/07/2026 a 03/09/2026,".

(Processo 23079.218154/2026-95)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 14/09/2026, o cargo de Assistente em Administração , ocupado pelo (a) servidor (a) ANDRE JARDIM RODRIGUES, matrícula SIAPE n° ***2284, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.246280/2026-30.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019673/2026-13, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 763/2026, de 07/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/08/2026, Seção 2, página 30, que nomeou MARCELLA DE ARAUJO AIRES, para provimento de cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser reposicionado(a) para o final da lista de classificados.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019673/2026-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, YGOR LEONARDO DE SOUSA ARAUJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de CAIO NEPOMUCENO DA SILVA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 509/2026, de 09/06/2026, publicada no DOU de 12/06/2026, Seção 2, página 46, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296740, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023730/2026-69, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRE VINICIUS AZEVEDO BORGATTO, Matrícula SIAPE nº 3161821, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 20/10/2026 a 03/11/2026, para participar da "7th International Conference on Environmental Geotechnology, Recycled Waste Materials, and Sustainable Engineering (EGRWSE-2026)", a ser realizada na cidade de Surat, Índia, conforme Decisão nº 128/2026CTA/UACSA/UFRPE, de 28/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023142/2026-25, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSE RALIUSON INACIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1147000, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 22/09/2026 a 06/10/2026, para participar de uma visita de trabalho e pesquisa ao Texas A&M Transportation Institute (TTI), a ser realizado na cidade de Bryan, Estados Unidos, conforme Decisão nº 223/2026-CTA/UAST, de 31/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022182/2026-50, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JEAN TORELLI CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 3480506, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 03/10/2026 a 09/10/2026, para participar do Congresso e Exposição de Conversão de Energia, a ser realizado na cidade de Vancouver, Canadá, conforme Decisão nº 126/2026CTA/UACSA/UFRPE, de 28/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Corregedor da Universidade Federal Rural de Pernambuco - CORREG/UFRPE, o(a) servidor(a) DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1022153, a partir de 15/09/2026, conforme Despacho nº 52834/2026-DAP-PROGEPE, de 15/09/2026, constante no Processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.025187/2026-34)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.002658/2025-45, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora FLÁVIA MACHADO CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE 1343094, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 01/09/2026 a 31/05/2027, para cursar doutorado sanduíche na University College of Dublin, na Irlanda, com ônus limitado para a UFRRJ.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.705 - Art. 1º Designar Karina Jansen Beirão, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036623, para exercer a função de Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.035295/2026-35)

Nº 2.706 - Art. 1º Dispensar, a pedido, IVAN ALMEIDA DE AZEVEDO, CONTADOR, SIAPE nº 1188753, do exercício da função de Auditor-Chefe - AUDIN/GR, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2460/2022/GR, de 25 de novembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.041245/2026-97)

Nº 2.707 - Art. 1º Designar RODRIGO VALVERDE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1697036, para exercer a função de Auditor-Chefe - AUDIN/GR da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.041245/2026-97)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, na Lei n.º 11.356, de 19 de outubro de 2006, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.043066/2026-94, resolve:

Art. 1º Fica cedido o servidor GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Controladoria-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.043066/2026-94)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDRÉ AGUIAR BATTISTELLI, SIAPE 3411695, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para participar de visita técnica ao Instituto Superior de Agronomia/Universidade de Lisboa, e para participar do evento 22º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental junto à Universidade do Algarve, em Lisboa e Faro/Portugal, no período de 28/09/2026 a 05/10/2026, com ônus UFSC e CNPQ (23080.042665/2026-91);

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