DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DANIELA OTA HISAYASU SUZUKI, SIAPE 2652706, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Elétrica e Eletrônica, para participar do 6th World Congress on Electroporation - WCE2026 e apresentação de trabalho científico em poster., em Daytona Beach/Flórida/EUA, pelo período de 26/09/2026 a 03/10/2026, com ônus FAPESC e CNPq (Processo nº 23080.044647/202643); IVAN HELMUTH BECHTOLD, SIAPE 1509166, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física, para participar de visita técnica ao Instituto Max Planck de Pesquisa em Polímeros, em Mainz/Alemanha, pelo período de 23/10/2026 a 02/11/2026, com ônus FAPESC (Processo nº 23080.042151/202635);

ROSANGELA HAMMES RODRIGUES, SIAPE 1160051, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para participar do evento XII Congresso Nacional e VII Internacional de Professores de Português da República Argentina, em Ushuaia/Argentina, no período de 22/09/2026 a 28/09/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.043027/2026-97); TIAGO TURNES, SIAPE 1327328, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física, para participar do 39th FIMS World Congress of Sports Medicine e Visita técnica na Universidad de Chile, em Santiago/Chile, pelo período de 22/09/2026 a 29/09/2026, com ônus UFSC (Processo nº 23080.043726/2026-37).

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE 1753063, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Libras, para apresentar trabalho no XII Congreso de la Asociación Ibérica de Estudios de Traducción e Interpretación, e para participar de encontros acadêmicos e científicos junto à Universidad Rey Juan Carlos, em Córdoba, Madrid e Vigo/Espanha, pelo período de 26/09/2026 a 13/10/2026, com ônus CAPES/PROEX (Processo nº 23080.043374/2026-10).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a IEDA VIEIRA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 07159234, cônjuge do servidor aposentado Zenório Conceição, matrícula SIAPE 1155521, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 20 de agosto de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.043323/2026-98).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23081.013133/2025-55 e conforme o que consta no PEN nº 23081.123720/2026-32, resolve:

DESIGNAR Laís Viera Trevisan, Matrícula SIAPE 1416640, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Concursos de Técnico-Administrativos da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.027. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

JOÃO PEDRO MORO FLORES, Engenheiro Agrônomo do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 27 de outubro de 2026 à 30 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição XXVII Reunión técnica del Grupo técnico en forrajeras del Cono Sur - Grupo Campos, em Paysandú/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.117561/2026-37).

GUILHERME GONÇALVES SCHARDONG, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA ACADÊMICA DO CAMPUS DA UFSM/CS, de 08 de novembro de 2026 à 12 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Instituto de Sistemas e Robótica, em Coimbra/Portugal Com ônus limitado (Processo Nº 23081.122865/2026-16).

ALEXANDRE SWAROWSKY, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 12 de outubro de 2026 à 17 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Tecnológica - Instituto Regional Centro Sur, em Durazno/Uruguai com ônus para CAPES (Diárias) 12/10/2026 - 17/10/2026; (Processo Nº 23081.123706/2026-39).

MALVA ANDREA MANCUSO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - UFSM-FW, de 24 de outubro de 2026 à 02 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UFSM/Campus de Frederico Westphalen, em Lima/Peru com ônus para PROAP/CAPES (Diárias) 24/10/2026 - 26/10/2026; (Processo Nº 23081.123773/2026-53).

VITOR CRESTANI CALEGARO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE NEUROPSIQUIATRIA, de 17 de setembro de 2026 à 29 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Università degli Studi di Udine, em Udine/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.123539/202626).

VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 10 de outubro de 2026 à 19 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição University College London, em Londres/Reino Unido com ônus para UCL (Passagens) 10/10/2026 - 18/10/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 12/10/2026 - 12/10/2026; (Processo Nº 23081.120955/2026-72).

ANDRÉ PASSAGLIA SCHUCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 19 de outubro de 2026 à 21 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Sociedad Uruguaya de Genética, em Montevidéu/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 19/10/2026 - 21/10/2026; (Processo Nº 23081.123987/2026-20).

ADRIANO PERES DE MORAIS, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do COORDENAÇÃO DO CURSO DE ELETROTÉCNICA, de 17 de setembro de 2026 à 25 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Typhoon HIL, em Boston/Estados Unidos com ônus para PROEX PPGEE (Diárias) 20/09/2026 - 23/09/2026; com ônus para PROEX PPGEE (Passagens) 17/09/2026 - 24/09/2026; com ônus para Typhoon HIL - Organizador do evento (Taxa de Inscrição) 21/09/2026 - 22/09/2026; (Processo Nº 23081.119839/2026-19).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-07-10, referente ao afastamento do país, da servidora SILVIA SUSANA WOLFF, Matrícula SIAPE n. 1882584, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 21/07/2026 - 22/07/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 22/07/2026 - 23/07/2026.

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-09-03, referente ao afastamento do país, da servidora ROSA MARIA BLANCA CEDILLO, Matrícula SIAPE n. 2220909, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 07/10/2026 - 08/10/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 07/10/2026 - 09/10/2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, resolve:

DESIGNAR Djalma Dias da Silveira, Matrícula SIAPE 382035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-E em Educação Ambiental do Centro de Ciências Rurais, Código FG7.006 para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.506 - Conceder o afastamento do país a THIAGO MARQUES FIDALGO, Professor Adjunto do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 21/09/2026 a 28/09/2026, para participar do 26th World Congress of Psychiatry (WCP 2026), na Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031897/2026-33).

Nº 4.507 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ PEDROSO, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, para participar do Curso Movement Disorders Vídeo Rounds, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031145/202672).

Nº 4.508 - Conceder o afastamento do país a SERGIO CAVALHEIRO, Professor Titular do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 05/10/2026 a 13/10/2026, para participar da 52nd ISPN meeting, no Egito, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022958/2026-71).

Nº 4.509 - Conceder o afastamento do país a RONALDO SAVARINO LEVENHAGEN, Professor Associado do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, para para realizar visita técnica ao Instituto de Fisica y Astronomía de la Universidad de Valparaíso e participar como membro titular de banca de doutorado, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027480/2026-76).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, seção 2, pg. 1, e tendo em vista o disposto na Lei n° 12.824, de 5 de junho de 2013, que criou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "D" e "E" integrantes do plano de carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação), em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU), Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (estruturação dos TécnicoAdministrativos em Educação), e com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (estabelece normas sobre concursos públicos dentre outros), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta), e a Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 (disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014 no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional), resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, com os arts. 9° e 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, os(as) candidatos(as) relacionados(as) na tabela em anexo, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU de 14/07/2025, edição 130, seção 3, para exercício do cargo em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

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