DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:

N° 1.386 - Considerar removido (a), a contar de 11 de setembro de 2026, o(a) servidor(a) FRANCIANE SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 2305818, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, nos termos do Parecer de Força Executória nº 01895/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU , referente a ação judicial nº 100989997.2025.4.01.3901 que defere o (a) pedido de tutela de urgência antecipada do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção.

N° 1.387 - Considerar removido (a), a contar de 11 de setembro de 2026, o(a) servidor(a) JEANDERSON DE MELO DANTAS, matrícula nº 1632180, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, nos termos do Parecer de Força Executória nº 01895/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 100989997.2025.4.01.3901 que defere o (a) pedido de tutela de urgência antecipada do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA Nº 1.257/UNILAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012398/2026-51, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2220182, SIAPECAD nº 01990415, lotado no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Coordenação de Seleção, Acolhimento dos Estudantes Internacionais, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Seleção, Acolhimento dos Estudantes Internacionais, UORG-292. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012398/2026-51, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE nº 2220182, SIAPECAD nº 01990415, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Seleção Internacional, Migração e Convênio (COSIMIC), código CD-04. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012401/2026-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, SIAPE nº 2034373, SIAPECAD nº 01816261, para assumir a função de Chefe do Serviço de Projetos Internacionais e Interiorização (SPII), vinculado à Coordenação de Cooperação Internacional, Mobilidade e Interiorização (COCIMI), código FG-03.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.009249/2026-12, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora KALINE GIRAO ANTONINI, SIAPE nº 2228258, SIAPECAD nº 01998546, ao cargo de Vice-Diretora, código CD-03, da Diretoria do Instituto de Linguagens e Literatura, UORG-265, conforme EDITAL ILL Nº 14/2026. Parágrafo Único. Em observânia ao Art. 37 da Resolução Consuni/Unilab Nº 170/2024, o fim do mandato está vinculado a eleição do Quadriênio 2023-2027, com encerramento previsto para 05/07/2027. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011546/2026-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, SIAPE nº 2318321, SIAPECAD nº 02077788, para a função de Chefe do Serviço de Internacionalização da Pósgraduação, código FG-03. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012400/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2035109, SIAPECAD nº 01818566, lotada no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, UORG-344.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012400/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, SIAPE nº 2035109, SIAPECAD nº 01818566, para assumir a função de Chefe da Seção de Mobilidade Internacional (SMI), código FG-02. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012399/2026-03, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1128497, SIAPECAD nº 01990195, lotado no(a) Instituto de Humanidades, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Projeto Internacional, Cooperação e Convênios, UORG-302.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012399/2026-03, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA, SIAPE nº 1128497, SIAPECAD nº 01990195, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Cooperação Internacional, Mobilidade e Interiorização (COCIMI), código CD-04.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012471/2026-94, resolve:

Conceder Pensão Provisória a JULIANA DARLENE BATISTA DE ARAÚJO, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar do ex-servidor falecido FRANCISCO SAVIO DA SILVA, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1228622, SIAPECAD nº 02391408, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, E202, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso III, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Requerimento nº SEI 23282.012471/202694, considerando a Certidão de Óbito nº 02075001552024400145048003160775. Efeito financeiro a partir de 20 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.013735/2026-27, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA FELIX AGRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2152743, SIAPECAD nº 01929918, lotada no(a) PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Financeiro, e em exercício no(a) Seção de Centro de Custos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Centro de Custos, UORG-368.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.013735/2026-27, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3377176, SIAPECAD nº 02453660, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, e em exercício no(a) Coordenação Financeira e Contábil, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Financeira e Contábil, UORG-40.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

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