DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.013735/2026-27, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA FELIX AGRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2152743, SIAPECAD nº 01929918, lotada no(a) PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Financeiro, e em exercício no(a) Seção de Centro de Custos, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação Financeira e Contábil, UORG-40.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.013290/2026-85, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2079686, SIAPECAD nº 01866636, lotado no(a) Instituto de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) Fo r o Internacional de Pedagogia - FIPED México 2026 no(a) Ciudad de México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de outubro de 2026 a 24 de outubro de 2026

AC: Ampla Concorrência

PPPQI: Pessoas Pretas e Pardas, Indígenas e Quilombolas PCD: Pessoa Com Deficiência

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.016748/2025-77, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8112/90, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, tendo em vista o Edital nº 02/2026, publicado no DOU em 28/01/2026 e suas Retificações, e o Edital de Homologação nº 12, de 30 de junho de 2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para exercer Cargos Técnico-Administrativos em Educação, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CAROLINA CINCURÁ BARRETO, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 15 a 22 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAO-HNSF 2026 Annual Meeting & Oto Expo - American Academy of Otolaryngology - Head and Neck Surgery", em Los Angeles, Estados Unidos. (Processo nº 23534.015723/2026-28) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RAFAEL VAZ DE SALES BICALHO, matrícula Siape nº 111****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 14 a 17 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ESID 2026 - 22nd Biennial Meeting - European Society for Immunodeficiencies", em Maastritcht, Holanda. (Processo nº 23537.029064/2026-87)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de LARISSA DEL BIANCO ALVES, matrícula Siape nº 192****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica , do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 03 a 08 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de preceptoria em Pneumologia "ILD Pulmonology Preceptorship Program 2026 - Intersticial Lung Disease", em Munique, Alemanha. (Processo nº 23522.023697/2026-41)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.220 - Nomear Rafael Medeiros Vieira, candidato habilitado em 42º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313062, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jhonatan da Hora Souza Silva, ocorrida em 2/1/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091600030