DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313992, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse por outro cargo inacumulável de Maria José Cassimiro Matias, ocorrida em 10/8/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:

Nº 1.271 - Nomear Nayane Ribeiro Soares, candidata habilitada em 42º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 868284, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Ludmilla Silva Pereira, ocorrido em 8/9/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.272 - Nomear Vinícius de Moura Pacheco, candidato habilitado em 142º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 868525, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Cecília Fernandes Ossuna, ocorrida em 25/8/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.273 - Nomear Joabio Vilanova dos Santos, candidato habilitado em 143º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 902525, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Emerson de Castro Morais, ocorrida em 3/9/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.274 - Nomear Mariana Torres Callefi, candidata habilitada em 144º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 902532, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse por outro cargo inacumulável de Thamires Menezes Silva, ocorrido em 4/9/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.275 - Nomear Yzabela Yara de Souza Legramante, candidata habilitada em 145º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 962917, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Tamara Pereira da Silva, ocorrida em 3/9/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.098011/2026-86, resolve:

Nº 1.279 - Designar a servidora Daniela da Silva Rodrigues para exercer a função de Coordenadora de Eventos, Planejamento e Avaliação da Extensão (FG-01) do Decanato de Extensão (DEX), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 1.280 - Designar a servidora Alice Cidade da Silva Ferraz para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Pesquisa (FG-02) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOÃO PAULO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1262189, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para participar do XIV Congreso Internacional de Emprendimiento e Innovación AFIDE 2026, a ser realizado na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 14 a 22 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.101737/2026-11.

ALINE SOUZA DE PAULA , matrícula SIAPE nº 1769309, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do NODYCON 2026: Fifth International Nonlinear Dynamics Conference com apresentação oral do trabalho intitulado "Reducedorder Phenomenological VIV Model for a Clamped-free Cylinder Partially Exposed to Air and Water", em Roma, Itália, no período de 19 a 24 setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.101309/2026-81.

MARIA DE NAZARETH RODRIGUES MALCHER DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2696329, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XI Coloquio Latinoamericano de Fenomenologia e Intercâmbio interinstitucional para divulgação das atividades acadêmicas e da Revista Nufen, em Lima, Peru, no período de 06/10/2026 a 16/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.100262/2026-38;

NOEMIA DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1056620, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Visita técnica à Università degli Studi di Padova e participar do International Conference on Applied Psychology and Social Wellbeing (ICAPSW-26), em Padova e Roma, na Itália, no período de 06/11/2026 a 17/11/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.101604/2026-37.

ROGÉRIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1169992, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XXIX Congreso Internacional de Humanidades UnB/UMCE, em Santiago, Chile, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.072542/2026-49.

ANA HELENA ROSSI, matrícula SIAPE nº 1854869, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Gestão do convênio internacional a ser feita concomitantemente com minha participação como profa. pesquisadora durante o XXIX Congresso Internacional de Humanidades, a ser realizado na Universidad Metropolitana de Ciencas de la Educación, localizada na cidade de Santiago do Chile, no Chile, no período de 17 de outubro de 2026 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da Un B, conforme processo SEI n. 23106.101339/2026-97.

INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1874025, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar como Membro do Comitê organizador do II ASADIP Moot e participação como palestrante na ASADIP, Ministério das Relações Exteriores, em San Salvador, El Salvador, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026 , incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.101388/2026-20.

CARLOS EMANUEL MANZOLILLO SAUTCHUK, matrícula SIAPE nº 1654174, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar da Banca de Defesa de Tese de Laurie Vandevelde, na sala Françoise Hértier do Instituto de Civilizações do Collège de France, Paris V, na França, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.100649/202694.

LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA , matrícula SIAPE nº 1716160, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do XIII Congresso Internacional GIGAPP 2026, em Alcalá de Henares, Espanha, no período de 20 a 26 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.098667/2026-07.

MARTIN LEON JACQUES IBANEZ DE NOVION, matrícula SIAPE nº 1999291, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no X Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe "Paradigmas Políticos y Económicos del Siglo XXI: Perspectivas para la Sustentabilidad en América Latina", na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 12/10/2026 a 18/10/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.098711/2026-71.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527/2024, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve :

Contratar, em caráter temporário, WESLEY FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO, na categoria de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de R$ 5.215,39 (cinco mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), para prestar serviço junto à Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários, em regime de 30 horas semanais, pelo período de 14 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 001/2026, Processo nº 23106.091469/2026-12.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022990/2026-91, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora BERENICE KUSSUMOTO DE ALCÂNTARA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula SIAPE nº 2399517, da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia - PPG-CITA, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos administrativos e financeiros a contar de 24 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ELIANE DALLEGRAVE, matrícula SIAPE nº 143****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026, para participar do IV Simpósio Gaúcho de Toxicologia e Saúde Ambiental e II Simpósio Gaúcho sobre Impactos da Poluição no Ar, em Uruguaiana/RS, com ônus limitado (Processo nº 23103.019780/2026-56).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

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