DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.024954/2026-63, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ALENICE BEZERRA COARACY, CPF nº .686.743-*, na qualidade de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOSE HENRIQUE CABRAL COARACY, CPF nº .270.123-*, ocupante do cargo PROF ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 405989, do quadro de pessoal desta universidade, aposentado, falecido em 09/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 09/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.019472/2026-91, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3.043/2026-GAB/REIT, publicada no DOU n° 151, de 12/08/2026, página 40, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de LUCAS EMANUEL FERREIRA CANUTO, CPF *256.314-, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de não tomar posse no prazo legal.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.023019/2026-80, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3.379/2026-GAB/REIT, publicada no DOU n° 157, de 20/08/2026, página 36, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de LAUISA KELLY NOGUEIRA SOUSA BARROS, aprovado em concurso público para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, em razão de pedido de fim de fila formalizado pela nomeada.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.017947/2026-13, resolve:

Exonerar, YURI ARMIN CRISPIM DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 921390, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Medicina/CCPI, por não entrar em exercício no prazo estipulado por lei.

1. Declarar vago o cargo acima mencionado.

2. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 07/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.025305/2026-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) SONIA RIBEIRO VIERIA, CPF nº .596.963-*, na qualidade de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) MANOEL DE JESUS VIEIRA, CPF nº .958.303-*, ocupante do cargo VIGILANTE, matrícula Siape nº 407005, do quadro de pessoal desta universidade, Aposentado, falecido em 03/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 03/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.021782/2026-76, resolve:

Retificar a Portaria nº 3.438/2026, de 20/08/2026, publicada no DOU de nº 159, de 24/08/2026, que trata da nomeação, em caráter efetivo, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, para o(a) interessado(a) FRANCIONE SILVA DE CASTRO, CPF

*.111.713- na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: junto a(o) Campus Pinheiro

LEIA-SE: junto a(o) Campus de Chapadinha

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.429-RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 (*)

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.021525/2026-63, resolve:

Autorizar o afastamento de ROSAMARIA COX MOURA LEITE PADGETT, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar do evento Comunidad de Rectores CEDIA 2026 (Foro de Rectores, Encuentro de Sostenibilidad | Espacio Interredes, Cedia Awards 2026) e Actividades Académicas (REUS - UNL), em Cuenca e Loja, Equador, no período de 18 a 27 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso do PROAP/CAPES), sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 159, Seção 2, página 36, de 24 de agosto de 2026, com incorreção do original.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000603/2026-96, resolve:

N° 1.563-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar de 14 de setembro de 2026, JEFFERSON EDUARDO PESSOA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.

1. Designar, a contar de 14 de setembro de 2026, o servidor FABRÍCIO PAIVA DORISBOR para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 18 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido nos Processos nº 23104.021151/2026-86 e 23104.040022/2022-63, resolve:

Nº 1.566-RTR/UFMS - Conceder a VERA LUCIA PENZO FERNANDES, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) da Presidência da Comissão Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Artes da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, até 30 de dezembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.022506/202625, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) MARCOS WINICIOS DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 1397083, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES/AGETIC.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 18 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.040022/2022-63, resolve:

Nº 1.567-RTR/UFMS - Conceder a AMAURY ANTÔNIO DE CASTRO JUNIOR, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) da Presidência da Comissão Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Computação da Faculdade de Computação, até 30 de dezembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.022506/202625, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ALFREDO JOSE DE PAULA BARBOSA, CPF *.177.826, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 3289131, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE CO N T R AT AÇÕ ES / AG E T I C .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.021746/202611, resolve:

Designar (o)a servidor(a) JOSENILDO CAMPOS BRUSSIO, CPF *.830.683-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2565161, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DINÂMICAS SOCIAIS, CONEXÕES ARTÍSTICAS E SABERES LOCAIS/CCSB, para 1(um) mandato de mais 2(dois) anos, período 15/07/2026 a 14/07/2028.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23452.000614/2025-35, resolve:

Autorizar o afastamento de MARY CELINA FERREIRA DIAS, lotada no Câmpus de Nova Andradina, para participar do evento "9º Congreso de Extensión AUGM", em Montevidéu, Uruguai, no período de 5 a 15 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.023690/2026-50, resolve:

Autorizar o afastamento de CRISTINA DE SOUZA AGOSTINI, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar de visita técnica ao Museo Casa de La Libertad, em Sucre, Bolívia, no período de 12 a 17 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

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