DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028110/2026-31, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1805301, SIAPECAD nº 01805301, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23110.020105/2026-81, resolve:

CONCEDER Pensão Temporária à LAURA ISOLDI ROMAGNOLI, filha da servidora aposentada ROSILAINE ANDRE ISOLDI, matrícula SIAPE nº 6421642, falecida em 15 de julho de 2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 1.619 - Conceder, em decorrência do falecimento de Ricardo José Viana, exservidor, matrícula SIAPE nº 1167621, Pensão a ANTÔNIA MARIA DA SILVA VIANA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.021698/2026-79)

Nº 1.621 - Declarar vago, a partir de 09/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por MARCELO GONÇALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2191870, lotado na Coordenadoria de Contratos/PRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.042590/2026-50)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Nº 3.013 - Designar o servidor JESUS DE ALENCAR MORAIS DE ALVARENGA, matrícula SIAPE 408853, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026.

Nº 3.014 - Dispensar o servidor JONATAN AMARILLO MARON, matrícula SIAPE 3346754, da Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO/PU/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026.

Nº 3.015 - Designar o servidor JONATAN AMARILLO MARON, matrícula SIAPE 3346754, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS/OFICINAS/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026.

Nº 3.016 - Dispensar o servidor ABEL VARELLA DA SILVA, matrícula SIAPE 407808, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS/PU/PROINFRA - FG-3, a partir de 1º/09/2026.

Nº 3.017 - Designar o servidor ABEL VARELLA DA SILVA, matrícula SIAPE 407808, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE MARCENARIA/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1300241, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 9º Congresso de extensão da AUGM; reunião com Solana Gonzalez, da Faculdad de Veterinária/Udelar, Laura Barcia, da REede nacional de educação ambiental e participantes de projeto de pesquisas conjuntas; e visita a Intendencia de Montevidéu para prospectar ações, documentos, etc. em relação as ODS (objetivos do Milenio) e impactos das catástrofes climáticas sobre a cidade com relacão a educação ambiental, em Montevidéu, Uruguai, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013858/2026-80.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DAIANE TEIXEIRA GAUTERIO, matrícula SIAPE 2643947, ocupante do cargo de PEDAGOGA-ÁREA, para participação no 9º Congresso de Extensão da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Montevidéu, Uruguai, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013790/2026-39.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.995 - Dispensar o servidor ALESSANDRO MORELLO, matrícula SIAPE 3331911, da Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026.

Nº 2.996 - Nomear o servidor ALESSANDRO MORELLO, matrícula SIAPE 3331911, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DE MANUTENÇÃO/PROINFRA - CD-4, a partir de 1º/09/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO SALDANHA VOGELMANN, matrícula SIAPE nº 2140908, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Seminar in Sustainable Delta Futures: A Case Study of the Nile River Delta, no Cairo, Egito, no período de 17/10/2026 a 30/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efeito, conforme processo nº 23116.013978/2026-87.

Nº 2.997 - Dispensar a servidora CAROLINA CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE 2144727, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA/PROINFRA - FG-4, a partir de 1º/09/2026.

Nº 2.998 - Designar a servidora CAROLINA CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE 2144727, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026.

Nº 2.999 - Designar a servidora CLARISSA SANTOS DE MIRANDA, matrícula SIAPE 1949576, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISORA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.000 - Designar o servidor RODRIGO DA SILVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE 1736310, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026.

Nº 3.001 - Designar a servidora ANELISE ANAPOLSKI FERRARI, matrícula SIAPE 1587020, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISORA DE PROJETOS, PLANO DE PREVE N Ç ÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E ACESSIBILIDADE/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026.

Nº 3.005 - Designar a servidora CAMILLA BONATTO BELLINI, matrícula SIAPE 3431338, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISORA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026.

Nº 3.006 - Dispensar o servidor SOILO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1014566, da Função Gratificada de COORDENADOR DE GARANTIA E MANUTENÇÃO PREDIAL/DOB/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.007 - Designar o servidor SOILO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1014566, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, partir do dia 21/07/2026, ao servidor MAYRON DUARTE MELO, Matrícula SIAPE Nº 3395402, ocupante do cargo de professor do magistério superior, sob o código de vaga nº 930782, lotado na Coord. do Curso de Medicina, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 21/07/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.037064/26-31/UFS; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2026, da Função Gratificada FG - 1, de Diretor do Hospital Veterinário Universitário - HVU/CCAA, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, GABRIEL ISAIAS LEE TUÑON, matrícula SIAPE nº 2455650, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Nº 3.008 - Dispensar o servidor DEVALDIR PASSOS SILVEIRA, matrícula SIAPE 409090, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ELÉTRICA/DOB/PROINFRA - FG-4, a partir de 1º/09/2026.

Nº 3.009 - Designar o servidor DEVALDIR PASSOS SILVEIRA, matrícula SIAPE 409090, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026.

Nº 3.010 - Designar o servidor LUIZ MAR DUARTE SOUZA, matrícula SIAPE 409103, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA/PROINFRA - FG-3, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.011 - Designar o servidor MARIO AUGUSTO SILVA DA PAZ, matrícula SIAPE 409109, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA/DADOS/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta do Processo nº 23113.036254/2026-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GLEIDE SELMA CRUZ, CPF: 352..-15, na qualidade de companheira do ex- servidor LOURENÇO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de PINTOR-AREA, Matricula Siape 425511, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 21/08/2026, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/08/2026 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da

Nº 3.012 - Dispensar o servidor JESUS DE ALENCAR MORAIS DE ALVARENGA, matrícula SIAPE 408853, da Função Gratificada de COORDENADOR DOS CAMPI/PU/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026.

União.

35

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091600035