DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 453, de 28 de abril de 2025, que designa servidores, como membros, titular e suplente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instituída pela Portaria SE/MJSP nº 1.633, de 16 de abril de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................................................... VIII - Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - SAL: a) titular: JOSÉ VICTOR FREIRE VIEIRA DE MELO; e b) suplente: ANDRESA ELIAS DUARTE; IX - Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju: a) titular: GUSTAVO DE OLIVEIRA ANTÔNIO; e b) suplente: BRUNO FURSTENAU MARTINEZ; .................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.339 - Dispensar GLAUBERTO ANTÔNIO RODRIGUES ALVES da função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, a partir de 14 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, e suas alterações, resolve:

Nº 1.340 - Art. 1º Excluir, a partir de 14 de setembro de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, de nível intermediário, do servidor GLAUBERTO ANTÔNIO RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº 0079386, ocupante do cargo efetivo de nível médio, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036571/202685, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula PF nº 20.338, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036573/2026-74, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal RENATO MUNIZ DO ROSARIO, matrícula PF nº 15.252, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036575/202663, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal EZEQUIAS MARTINS DA SILVA, matrícula PF nº 22.028, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal KAROLINE ARAUJO DINIZ para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Ambiente Cibernético da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal NICOLA DUARTE CANO, lotado na Coordenação de Segurança Pessoal da CoordenaçãoGeral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "81st Session of the United Nations General Assembly", em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 16 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.036024/2026-08).

POLÍCIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.034726/202649, resolve:

Dispensar o Agente Administrativo GABRIEL GUEDES BARBOSA SILVA, matrícula PF nº 24.863, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.034726/2026-49, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal CARLOS FELIPE MACHADO MARQUES, matrícula PF nº 18.513, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036575/202663, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal JOSE OLEGARIO PEREIRA NUNES, matrícula PF nº 9.548, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036633/202659, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal CARLOS FELIPE MACHADO MARQUES, matrícula PF nº 18.513, para a função de Chefe do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.035217/202633, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal JAIRO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 7.634, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.036138/2026-40, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal LAURA MEIRELES QUINET DE ANDRADE, com o objetivo de participar do evento "Reunião Operacional e Sprint Analítico da OTF JANGEL", em Arcueil/França, no período de 18 a 28 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

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