DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria DGP/PF nº 2.514, de 21 de julho de 2026, publicada no D.O.U. nº 137, em 23.07.2026, seção 2, na parte em que nomeou os candidatos para exercício dos cargos efetivos abaixo especificados, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, em razão de não ter comparecido para serem empossados no prazo legal, conforme dispõe o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990:
| . .Cargo: Médico Ortopedista |
|---|
| . .Nome .Lotação .Código vaga |
. .LARISSA CRISTINE DE SOUZA LOPES .S R / P F/ R J .78285 |
| . .Cargo: Psicólogo Organizacional |
| . .GABRIEL GOMES CARDOSO MAGALHAES .DGP/PF .525403 |
| . .Cargo: Agente Administrativo |
| . .LARISSA DE SOUSA MESSIAS .DCIBER/PF .56955 |
| Art. 2º TORNAR sem efeito a Portaria DGP/PF nº 2.875, de 12 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. nº 153, em 14.08.2026, seção 2, na parte em que nomeou a candidata para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Médio, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, em razão de não ter comparecido para ser empossada no prazo legal, conforme dispõe o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, e deferir o pleito formulado, no prazo legal, para ser remanejada para a última posição da lista de candidatos classificados ao mesmo cargo, na Unidade da Federação, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministro de Estado da Ec o n o m i a : . .Cargo: Agente Administrativo |
| . .FABIA SOUSA OLIVEIRA .D I T EC / P F .62036 |
| Art. 3º NOMEAR para exercer os cargos efetivos abaixo especificados, de nível Superior, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, os candidatos habilitados no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e homologado pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2025, e de acordo com o art. 9º, inciso I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: |
| . .Cargo: Médico Ortopedista |
| . .Nome .Lotação .Código vaga |
. .HENRIQUE TOSTES PADILHA NETO .S R / P F/ R J .78285 |
. .Cargo: Médico Psiquiatra |
. .SANTIAGO CORDEIRO CARLET .S R / P F/ P R .81566 |
| . .Cargo: Psicólogo Organizacional |
| . .BARBARA CRONER DE ABREU CORREA .DGP/PF .525403 |
| Art. 4º NOMEAR para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Médio, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, os candidatos habilitados no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e homologado pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2025, e de acordo com o art. 9º, inciso I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: . .Cargo: Agente Administrativo |
| . .Nome .Lotação .Código vaga |
. .VINICIUS DE MOURA RODRIGUES .DCIBER/PF .56955 |
| . .ALAN ROZENDO MACEDO .DPA/PF .67939 |
| . .MARIELE FERREIRA DE OLIVEIRA .D I T EC / P F .62036 |
| HELENA DE REZENDE |
Na Portaria-DGP/PF nº 2.353 DGP/PF, de 08 de julho de 2026, publicada em 7 de agosto de 2026 na Edição 148 do Diário Oficial da União, Seção 2, p. 53, da aposentadoria do servidor JOAQUIM FREITAS BATISTA, retificar o seguinte trecho: Onde se lê: "JOAQUIM FREITS BATISTA" Leia-se: "JOAQUIM FREITAS BATISTA"
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.378, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08219.001577/2026-32, resolve:
Art. 1º Dispensar SARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape n° 3318490, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
Art. 2º Designar BIANCA DA SILVA MARQUES, matrícula Siape n° 1246768, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.379, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.005443/2026-32, resolve:
Art.1º Dispensar LEONARDO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 3157786, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Art.2º Designar LEONARDO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 3157786, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.380, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.009992/2026-03, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANO VASCONCELOS DE MENDONÇA, matrícula Siape nº 1973156, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Art. 2º Designar DELANO GONCALVES DE BARROS, matrícula Siape nº 1320385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.382, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.024245/2026-67, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO D AGOSTINI, matrícula Siape nº 1540283, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Resende/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar EDISON CHAVES MONTEIRO FILHO, matrícula Siape nº 1461944, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Resende/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.384, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.007847/2026-81, resolve:
Art.1º Designar UESLEI DE SOUZA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1379919, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratos, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.386, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08654.010335/2026-09 e 08654.009992/2026-03, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNA VANESSA FERREIRA DE LIMA, matrícula Siape nº 2314771, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Art. 2º Designar CRISTIANO VASCONCELOS DE MENDONÇA, matrícula Siape nº 1973156, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVASECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 2 , Padrão II, ocupado pelo servidor JEFERSON LACERDA DE SOUSA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 3294614, a partir de 04 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 3 , Padrão II, ocupado pelo servidor IGOR BANDEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 3437089, a partir de 03 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 1 , Padrão III, ocupado pela servidora Emanuella Souza Noleto, matrícula SIAPE nº 1725342, a partir de 11 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
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