DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo Administrativo nº 000867150.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/09/2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 11.202/2005, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ocupado pelo servidor Klinsmann Andrade Rodrigues. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0008655-96.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares:

I - Maristela Ribas Feltrin, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta. II - Wallacy Souza Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art 2º Revogar o artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 18, de 04/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2026.

Art 3º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 22, de 19/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2026.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004986-17.2026.6.08.8000, resolve:

Dispensar a servidora efetiva Olga Bayerl Vita do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança Cibernética - FC.6, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste ato; Nomear a servidora efetiva Olga Bayerl Vita para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria de Segurança da Informação/ DG, a partir da publicação deste ato.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 174, de 2026, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0002117-43.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar RAMON CASTRO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 135ª Zona Eleitoral de Itamarandiba, nos termos do Doc. nº 7631588, do Processo SEI nº 0000069-94.2026.6.13.8135.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 10/7/2026.

Art. 2º Designar LAURA DOMINGOS RODRIGUES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 135ª Zona Eleitoral de Itamarandiba, nos termos do Doc. nº 7631588, do Processo SEI nº 0000069-94.2026.6.13.8135. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 14/7/2026. Art. 3º Dispensar BIANCA SÍNTIA DA SILVA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 167ª Zona Eleitoral de Manhuaçu, nos termos do Doc. nº 7642907, do Processo SEI nº 0000027-46.2026.6.13.8167. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 23/7/2026.

Art. 4º Designar SANDRO DANIEL NUNES OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 167ª Zona Eleitoral de Manhuaçu, nos termos do Doc. nº 7642907, do Processo SEI nº 0000027-46.2026.6.13.8167. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 23/7/2026.

Art. 5º Dispensar GRACEANE VALQUÍRIA CUNHA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo, nos termos do Doc. nº 7635989, do Processo SEI nº 0000042-86.2026.6.13.8208. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 27/7/2026.

Art. 6º Designar TARCISIO NARDELLY SILVA MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo, nos termos do Doc. nº 7635989, do Processo SEI nº 0000042-86.2026.6.13.8208.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 27/7/2026.

Art. 7º Dispensar RANIERI DARLEI DOS SANTOS, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 224ª Zona Eleitoral de Ponte Nova, nos termos do Doc. nº 7637532, do Processo SEI nº 0000047-60.2026.6.13.8224. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 31/7/2026. Art. 8º Designar SIRLEY JOSÉ DOMINGOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 224ª Zona Eleitoral de Ponte Nova, nos termos do Doc. nº 7637532, do Processo SEI nº 0000047-60.2026.6.13.8224. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1/8/2026.

Art. 9º Dispensar RENATO DE OLIVEIRA BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 285ª Zona Eleitoral de São Romão, nos termos da Portaria PRE nº 224, publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE nº 120, no dia 6/7/2026.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/7/2026.

Art. 10º Dispensar ALINE APARECIDA ALVES MELO, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 308ª Zona Eleitoral de Santa Vitória nos termos do Doc. nº 7645544, do Processo SEI nº 0000122-41.2026.6.13.8308. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1/8/2026.

Art. 11º Designar TULIO ALMEIDA ROCHA PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 308ª Zona Eleitoral de Santa Vitória nos termos do Doc. nº 7645544, do Processo SEI nº 0000122-41.2026.6.13.8308. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1/8/2026.

Art. 12º Dispensar PEDRO HENRIQUE BARROS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 320ª Zona Eleitoral de Arinos, nos termos da Portaria PRE nº 224, publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE nº 120, no dia 6/7/2026. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/7/2026.

Art. 13º Designar RENATO DE OLIVEIRA BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 320ª Zona Eleitoral de Arinos, nos termos do Doc. nº 7675806, do Processo SEI nº 0000060-62.2026.6.13.8320. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 3/8/2026.

Art. 14º Dispensar JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 346ª Zona Eleitoral de Cruzília, nos termos da Portaria PRE nº 224, publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE nº 120, no dia 6/7/2026.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/7/2026.

Art. 15º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 000674266.2026.6.15.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato RICARDO ANDERSON DA SILVA GRIGORIO, classificado em 1º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a candidata MARÍLIA REBECA DOS SANTOS AMORIM, classificada em 2º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 3º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato GUILHERME RAMALHO MAGALHÃES, classificado em 1º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 4º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a candidata DIANA LOPES LACERDA MARTINS, classificada em 1º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 5º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato LUCAS PEREIRA CASTANHEIRA NASCIMENTO, classificado em 2º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 6º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a candidata CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, classificada em 1º lugar nas vagas reservadas a pessoas negras no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 7º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato ALISSON WENDEL SILVA RODRIGUES, classificado em 3º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

(*) Republicada por incorreção no nome do candidato informado na Portaria nº 312/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada em 24/08/2026, Edição 159, Seção 2, Página 80.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 000631886.2026.6.15.8044, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO MÁRCIO CAVALCANTE, Analista Judiciário, matrícula n.º 0395, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 44ª Zona Eleitoral - Pedras de Fogo/PB.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, ACÇA PRICILA FERREIRA COSTA ASSIS, Auxiliar Eleitoral, matrícula n.º 9910179, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 44ª Zona Eleitoral - Pedras de Fogo/PB, com termo final em 30 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

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