DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 38695/2026, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jose Carlos Zambolli, matrícula n. 71.030, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13 do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR o candidato DIOGO ARAUJO DE ANDRADE habilitado no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, na 201ª colocação, para ocupar a 146ª vaga do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA, decorrente da declaração de vacância de Ilaine dos Santos Damasceno, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014,

resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

FERNANDO HENRIQUE DE ASSIS, aprovado em vaga reservada aos candidatos negros, em vaga decorrente de posse de cargo inacumulável de Fernanda Squárcio Fernandes Sanches Rezende, vaga SIGEP n. 1590, com lotação em Belo Horizonte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a SUZETE VIEIRA SOARES, no cargo de Analista Judiciária, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 5524/2026, e de acordo com o artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 4º, inciso IV, do Anexo V da Portaria MTP nº 1.467/2022.

1. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciária, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5872/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1476, de 13-072026, publicada no Diário Oficial da União de 18-08-2026, que designou o servidor MALVINO EDUARDO BRUNETTA CARDOSO (66737), Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL, nos impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5872/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LILIAN LEONARDELLI LOCH (96733), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL, nos impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos Processos Administrativos (PROAD) nºs 7.848/2022 e 5.565/2026, resolve:

NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança Cível nº 0026226-98.2026.5.04.0000, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: MARCOS PILI PALACIOS, 13º classificado da listagem de cotas para pessoas com deficiência, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel da Silva Scotelano, para Canoas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação do candidato ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS, classificado em 199º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, respectivamente.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

SECRETARIA DE PESSOAL

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 6635/2026 (disponibilizado no DEJT de 4/9/2026 - doc. 23), resolve:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de 29/7/2026 (data do óbito do instituidor),com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019) c/c caput e § 4º do art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", subalínea 6 da Lei nº 8.213/1991, com a redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a ARISA MOREIRA SAMPAIO, cônjuge supérstite do juiz classista aposentado deste Tribunal, VALDIR QUEIROZ SAMPAIO, no valor mensal de R$ 8.227,52 (oito mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e pelo mesmo índice dos benefícios do RGPS.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:

Tornar sem efeito as nomeações realizadas por meio do Ato de Pessoal nº 114, publicado no DOU - Seção 2, de 04/08/2026, referente aos candidatos abaixo nominados, na forma que segue: 1. Por decurso do prazo legal para posse, nos termos do § 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/1990: - FELIPE SALLES MORO, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade.

1. Por desistência expressa, formulada pelo candidato:

• JORGE AUGUSTO DE MELLO BRONDANI, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos das carreiras judiciárias conforme segue: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação

• VARLEI SANTOS FILHO, 7º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago em decorrência da posse em outro cargo de Rodrigo Hiroito Nishizawa Soares, criado pela Lei nº 6.563/78, posição 6527, fixando sua lotação na Unidade de Assistência aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Guarapuava. TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1:

TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A,

Nome/Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação - BRUNA COSTA SANTOS, 290º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Jorge Gino Lamur, criado pela Lei nº 10.523/02, posição 4369, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de Castro; - TIAGO MACHADO, 292º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Laudenir Soares, criado pela Lei nº 6.563/78, posição 5396, fixando sua lotação na Coordenadoria de Manutenção, da Secretaria Administrativa;

• DHAYANE INGLES FERREIRA DE CAMARGO, 295º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Suzeli Maria Idalgo Becegato, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 5629, fixando sua lotação no Gabinete do Desembargador Benedito Xavier da Silva;

• ERIC DE CARLI, 303º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Luiza Akemi Rodrigues, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 5429, fixando sua lotação na 2ª Vara do Trabalho de Paranaguá.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos das carreiras judiciárias conforme segue: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação - LAURA MATTE ZUNSZTERN, 147º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Agenor Gracindo de Oliveira, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 740, fixando sua lotação no Gabinete do Desembargador Archimedes Castro Campos Junior;

• ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES, 148º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Ciro Francisco Barbosa Vosgerau, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 722, fixando sua lotação no Gabinete do Desembargador Archimedes Castro Campos Junior;

• GISLAINE MORALES PEREIRA, 150º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Jairo Telles de Proença, criado pela Lei nº 6.241/75, posição 11, fixando sua lotação na 1ª Vara do Trabalho de Cascavel;

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