DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

• JORDANIA VANDESSA SAMARA SOUZA SILVA, 36º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Ezequiel Artigas Kienteca, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 786, fixando sua lotação no Gabinete do Desembargador Arion Mazurkevic;

• MARILIA CANDIDO PEGORIN, 151º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Lucimara Diniz, criado pela Lei nº 6.644/79, posição 223, fixando sua lotação no Gabinete da Desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu; - GABRIELA GROLLI, 154º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Silvio Fiorillo, criado pela Lei nº 7.517/86, posição 461, fixando sua lotação no Gabinete do Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; - JACSON DOUGLAS BOMFIM DE OLIVEIRA, 157º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Miguel Sandor Szollosi, criado pela Lei nº 7.907/89, posição 688, fixando sua lotação na 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais; - ADRIANO SOUZA ALVES, 158º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Jouse Rodrigues Ortiz Borba, criado pela Lei nº 7.729/89, posição 605, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos;

• SIMONE CRISTINA DE ARRUDA, 39º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Flávia Matos de Almeida Gonçalves, criado pela Lei nº 6.241/75, posição 17, fixando sua lotação na 4ª Vara do Trabalho de Cascavel.

ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE CONTABILIDADE,

CLASSE A, PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação - NILSON DOS SANTOS VIEIRA, 1º lugar (listagem de pessoas com deficiência), em cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Eduardo Honorio Raquel e transformação de seu cargo de Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 12.927/13, posição 6762, em Analista Judiciário Área Administrativa Especialidade Contabilidade, fixando sua lotação na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças. TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A,

PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação - DANIEL MONTEIRO DA GAMA ALVES, 57º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Anildo Firmo Correa, criado pelo Ato nº 57/84, posição 5668, fixando sua lotação na Coordenadoria de Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

• DYNA GILBERTO EL KHATIB, 304º lugar, em cargo vago em decorrência da exoneração a pedido de Solange Silva de Melo e transformação de seu cargo de Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 10.800/03, posição 5842, em Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de Castro.

• GIOVANA DOS SANTOS CAPPA, 306º lugar, em cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Claudinei Francisco Cecilio, criado pelo Ato nº 2/86, posição 5513, fixando sua lotação na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais;

• EDIORGENES DE SOUZA PAES, 27º lugar (listagem de pessoas com deficiência), em cargo vago em decorrência da exoneração a pedido de Alerton Emanuel Poletto, criado pela Lei nº 8.473/92, posição 7013, fixando sua lotação na 2ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão;

• JEFERSON SILVA SANTOS, 307º lugar, em cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Kauane Gabriela Perbelini Nascimento, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 5280, fixando sua lotação na 1ª Vara do Trabalho de Cascavel;

• MENIELLE DE ANDRADE LUCENA RIBEIRO, 58º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de José Luiz Simette Estephanes e transformação de seu cargo de Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado pela Lei nº 6.644/79, posição 5777, em Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade, fixando sua lotação na 2ª Vara do Trabalho de Apucarana.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no VETOR Nº 383189, resolve:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, I, II, III, IV e V, e § 6º, II, c.c. o art. 26, caput, e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos correspondentes a 120% da média aritmética obtida, e reajustes do benefício conforme § 7º do mesmo art. 26, da EC nº 103/2019, e § 13 do art. 9º do Anexo I da Portaria MTP nº 1.467/2022. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 8245/2026, Considerando o Acórdão n.º 4051/2026 - TCU - 1ª Câmara, nos autos do Processo nº TC 017.479/2025-8 (Proad TRT Nº 8245/2026), resolve:

Conceder ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à servidora ROSILDA DE FRANÇA CHIANCA RODRIGUES (matrícula n.º 210.089.857), no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe "C", padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, com proventos proporcionais ao tempo de serviço (26/30 avos), na forma do art. 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, na sua redação original, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (anuênio), nos termos do art. 67 da Lei n.º 8.112/90 (redação original) c/c art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2.225-45/2001, da parcela da opção correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho - CJ-03, prevista no art. 18, § 2º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação dada pela Lei n.º 12.774/2012 (originalmente estatuída no art. 2º da Lei n.º 8.911/94), consoante o decidido no Acórdão TCU n.º 2076/2005 - Plenário e Acórdão TCU n.º 1.599/2019 - Plenário, e do percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) decorrente da incorporação de adicional de qualificação de curso de pós-graduação (Especialização), nos termos dos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/200, com efeitos a contar de 17 de junho de 2014, data da vigência do primeiro ato de aposentadoria (ATO TRT GP N.º 278/2014), que o C. TCU considerou ilegal e negou o respectivo registro.

Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 7632/2026, resolve: I - AUTORIZAR a participação do servidor RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA (matrícula n. º 201.329.088), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais, CJ-01, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais da SETIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação, para integrar a Equipe de Trabalho Nacional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), responsável pelo desenvolvimento da Secretaria de Precatórios, em regime de dedicação exclusiva e prioritária, no período de 31/07/2026 a 31/03/2027 (data prevista para duração dos trabalhos). II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12014/2026, resolve: Conceder aposentadoria a WILSON CANDIDO DA SILVA, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12871/2026, resolve:

Conceder, a partir de 28/5/2026, pensão por morte à NOEMIR DE FREITAS TAVARES BASTOS GAMA, viúva do magistrado Jav Tavares Bastos Gama, aposentado em 17/8/1990 no cargo de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (atual Juiz Titular de Vara do Trabalho), e falecido em 28/5/2026, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º, artigo 24, § 1º, inciso II e § 2º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6 (incluído pela Lei n.º 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2853/2026, resolve:

Reconhecer que a servidora LÍLIA ROCHA SOUZA RODRIGUES MOITEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu DENISE ROCHA, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no período de 11 a 13/9/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular e férias da substituta legal, observando os termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2848/2026, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação do candidato DIOGO SILVA MARTINS, classificado em 1º lugar, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho, no Concurso Público para Provimento de Cargos deste Tribunal, nomeação constante do ATO SEGEP/PR N° 108/2026, de 11/09/2026, publicado no Diário Oficial da União n° 173, Seção 2, página 92, de 14/09/2026, considerando que o mesmo apresentou Termo de Desistência da Nomeação e/ou Posse;

2. Tornar sem efeito a nomeação do candidato DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, classificado em 2º lugar, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, no Concurso Público para Provimento de Cargos deste Tribunal, nomeação constante do ATO SEGEP/PR N° 108/2026, de 11/09/2026, publicado no Diário Oficial da União n° 173, Seção 2, página 92, de 14/09/2026, considerando que o mesmo apresentou Termo de Desistência de Nomeação e/ou Posse;

3. Nomear a candidata HILANNA MARIA COSTA NUNES, aprovada em 2º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Genivaldo Santos de Araújo, conforme Ato SEGEP/PR nº 090/2023, e, ainda, considerando a desistência do candidato nomeado anteriormente para ocupar a mesma vaga; 4. Nomear o candidato CLERSON ESTIMA LODONIO RAMALHO, aprovado em 3º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de João Abel da Silva Teixeira, conforme Ato SEGEP/PR nº 101/2024, e, ainda, considerando a desistência do candidato nomeado anteriormente para ocupar a mesma vaga; 5. Retificar o item 16 do ATO SEGEP/PR N° 108/2026, de 11/09/2026, publicado no Diário Oficial da União n° 173, Seção 2, página 92, de 14/09/2026, para que, onde se lê: "16. VAGNER LUNA DO NASCIMENTO, aprovado em 12º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo público inacumulável de Airton Antônio de Jesus Junior, conforme Ato SEGEP/PR nº 104/2023;"

Leia-se:

"16. VAGNER LUNA DO NASCIMENTO, aprovado em 12º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo público inacumulável de Airton Antônio de Jesus Junior, conforme Ato SEGEP/PR nº 104/2023, e, ainda, considerando o termo de desistência de nomeação e/ou posse apresentado pelo candidato classificado em 11º lugar;"

Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

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