DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 69.390,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto promove três dias de imersão no ofício da marcenaria artesanal. O produto cultural central é uma oficina de confecção de peças em madeira, gratuita e aberta ao público. Paralelamente, uma vivência lúdica em madeira amplia o mesmo eixo artesanal ao público infantil, por meio de estruturas artesanais construídas em madeira, conduzidas por artesão colaborador. Ambientação musical acompanha as atividades, reforçando a fruição cultural coletiva do espaço. O projeto adota medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, assegurando participação plena de pessoas com deficiência.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267559 - GINCANA ECOCULTURAL - DO RESÍDUO À ARTE

GAIA MARIA MAGALHAES PINTO CNPJ/CPF: 27.221.201/0001-75 Processo: 01400025105202679 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.145.454,75 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Gincana Ecocultural - Do Resíduo à Arte - Formação em artes visuais, o projeto propõe a realização de um processo formativo em artes visuais para estudantes de escolas públicas (CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAIS), integrando práticas artístico-pedagógicas com foco em sustentabilidade e reaproveitamento de resíduos sólidos. Serão realizadas oficinas semanais voltadas à experimentação artística e à criação de obras autorais e coletivas, bem como será realizado evento público de mostra/exposição das obras produzidas, com exibição dos conteúdos audiovisuais desenvolvidos ao longo do processo formativo, mediação cultural e apresentações artísticas complementares, incluindo teatro e arte circense. Como ação educativa secundária (Oficina /Workshop/Seminário AUDIOVISUAL), serão realizadas oficinas de audiovisual para registro e interpretação dos processos criativos, com enfoque nos ODS, ampliando o alcance e a compreensão das ações do projeto.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267578 - TALENTOS DA FLORESTA OFICINAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA

INSTITUTO SEMENTES DA FLORESTA CNPJ/CPF: 22.443.453/0001-25 Processo: 01400025124202603 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 775.897,65 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Talentos da Floresta Oficinas de Formação Artística realizará, no município de Manaus/AM, um ciclo de formação artístico-cultural com duração de 10 meses, destinado a crianças, adultos e idosos, por meio de oficinas gratuitas de artesanato, dança regional amazônica, capoeira, teatro, percussão, musicalização, violão, musicoterapia e confecção de instrumentos. As ações valorizam saberes, fazeres e expressões da cultura amazônica e brasileira, incluindo ações musicais em ambiente hospitalar. Como culminância, será realizada 01 Mostra Artística e Cultural, com apresentação das produções desenvolvidas nas oficinas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

267572 - FESTIVAL CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO QUILOMBO DO CAXAMBU 2027

ASSOCIACAO CULTURAL DO CONGADO DE PADRE PINTO -RIO PIRACICABA - MG CNPJ/CPF: 18.268.201/0001-30

Processo: 01400025118202648

Cidade: Rio Piracicaba - MG;

Valor Aprovado: R$ 860.200,00

Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Cultural Nossa Senhora do Rosário do Quilombo do Caxambu edição 2027, com 10 dias de programação gratuita que inclui celebrações religiosas, shows nacionais e regionais, oficinas formativas, exposição memorial, praça gastronômica, espaço congadeiro, centro de saúde e ações de acessibilidade. Como subproduto, será produzido um documentário audiovisual de 70 minutos sobre a manifestação das congadas e a realização da festa, garantindo o registro permanente do patrimônio imaterial. 15.000 visitantes durante os 10 dias30 guardas de congado participantes 210 vagas em oficinas Shows locais: 8 Shows regionais 2 Shows nacionais 2 Dias de Mostra: 10 Oficinas 6 Palestras 3 Roda de Conversa 1 Projeção Mapeada 1 Apresentações culturais 9 Espetáculos pirotécnicos 2 Geração de renda para a comunidade por meio da economia criativaFomento ao turismo cultural em Rio Piracicaba PRODUTO CULTURAL PERMANENTE: Documentário "O Rosário Vive"

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

267554 - EKODIDÉ, a busca pela igualdade | Letramento racial, em diversidade e de gênero.

TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40 Processo: 01400025080202611

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.488.564,00

Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Ekodidé, a busca pela igualdade é um projeto que realiza uma série de encontros e evento que visam o letramento através da cultura e das artes nos campos raciais, de diversidade e de gênero, visando a luta contra o racismo, a lgbtfobia e buscando a equidade de gênero. O projeto ainda contempla a realização de um filme média-metragem documental e um livro.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267579 - CORES QUE TRANSFORMAM JUCILEIDE NARCISA PRADO CNPJ/CPF: *.369.531- Processo: 01400025125202640 Cidade: Jaciara - MT; Valor Aprovado: R$ 72.765,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cores que Transformam _ Oficina de Pintura Artística em Tecido" consiste na realização de uma ação gratuita de formação em Artes Visuais, destinada à capacitação de 30 participantes do município de Jaciara, Mato Grosso, por meio do ensino teórico e prático de técnicas de pintura artística aplicadas a diferentes suportes têxteis. A iniciativa será desenvolvida ao longo de seis meses, com duas turmas de 15 participantes cada, sendo realizados encontros semanais de três horas por turma, totalizando aproximadamente 144 horas de formação artística.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267580 - Bruto Fruto Cultura da Quebrada - 2º ano ASSOCIACAO BRUTO FRUTO ABF CNPJ/CPF: 44.688.442/0001-48 Processo: 01400025126202694 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 331.875,22 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Bruto Fruto Cultura da Quebrada - 2º ano dará continuidade às oficinas gratuitas de grafite e dança urbana para 60 crianças e adolescentes a partir de 6 anos, residentes nos bairros Vila Nova e Morro Monte Serrat, em Santos (SP). As atividades serão realizadas semanalmente no contraturno escolar, promovendo inclusão social, criatividade, desenvolvimento artístico e valorização da cultura urbana. A segunda edição busca consolidar o processo formativo iniciado na edição anterior.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

231738 - NATUREZA PLÁSTICA

EDUARDO S L G SRUR PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 07.597.380/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 750,08 Valor total atual: R$ 1.684.878,08

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249450 - Sinfonia do Bem

INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 16/08/2026 à 15/11/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267570 - ANÁLIA ANA CLAUDIA CABRAL CNPJ/CPF: *.633.571- Processo: 01400025116202659 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 140.295,38 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A cena musical contemporânea é marcada pela constante busca por inovação e identidade artística. Neste contexto, propomos o desenvolvimento de um projeto cultural dedicado à produção de um EP e à apresentação de um show autoral de uma artista emergente, Ana Cabral Campo Grande/MS. Este projeto visa fomentar a criação musical autoral, promover a diversidade cultural e estimular a cena local, contribuindo para o fortalecimento da nova geração, promovendo sua cultura, sua história e sua arte.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267571 - FOGO SANTO MARIA EDUARDA SIQUEIRA MOTA CNPJ/CPF: *.632.029- Processo: 01400025117202601 Cidade: Pérola - PR; Valor Aprovado: R$ 145.381,50 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Fogo Santo tem como objetivo produzir e divulgar um repertório musical autoral inédito de Fabrício Mota, por meio da gravação de um álbum e da realização de apresentações musicais. A proposta busca valorizar a música independente, ampliar o acesso do público às obras e fortalecer a cadeia produtiva da música. O projeto também prevê ações de acessibilidade e democratização do acesso, com apresentações gratuitas e disponibilização das músicas em plataformas digitais.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

243144 - Arena Cultural ACCIE

ASSOCIACAO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM.

Resumo do Projeto: A Arena Cultural ACCIE consiste na construção de uma estrutura com área de 5.250m², junto ao Parque da ACCIE, de forma a disponibilizar à comunidade local e regional um espaço dedicado a promoção de manifestações artísticoculturais em toda a sua diversidade, desde shows, exposições, festivais, encontros e oficinas, com foco nos princípios da economia criativa, da difusão cultural e de formação de plateias. Serão promovidos no espaço: 01 espetáculo Teatral Circense do Grupo Tholl; 01 Encontro Cultural da Rainha e princesas étnicas com alunos da Rede Pública de Ensino, com participação de atrações culturais; visitas guiadas para estudantes e professores de escolas públicas; 01 feira de artesanato; 02 palestras sobre Educação Patrimonial. As ações terão acesso gratuito. 255721 - O CAVALO NO IMAGINÁRIO SINO-BRASILEIRO

2 LEVELS PRODUCOES E SERVICOS EXPOSICAO DE ARTES LTDA

Resumo do Projeto: A exposição O CAVALO NO IMAGINÁRIO SINO-BRASILEIRO conecta o Brasil e a China em 2026. O projeto é um neologismo que combina "brasileiro" e "chinês", refletindo a proposta da exposção de estreitar os laços culturais entre os dois países por meio de obras de arte impactantes refletindo a cultura brasileira e a chinesa, em uma sinergia cultural única e exuberante. Além da exposição teremos um Workshop interativo e Sessão de pintura ao vivo.

Complementação: R$ 148.500,00

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