DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267548 - I Festival Multcultural do Itaqui Bacanga LEWDYSON CLAY DOS SANTOS E SANTOS CNPJ/CPF: *.515.333- Processo: 01400025071202612 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 199.503,15 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar na Area itaqui Bacanga, no bairro do Anjo da Guarda, um festival Multicultural, reunindo 2 artistas locais, 6 grupos culturais, 2 artistas convidados, 04 oficinas voltadas a lei federal de incentivo a cultura para grupos culturais da Area Itaqui Bacanga distribuidas em: Gestão de projetos culturais, Elaboração de projetos, Captação de recursos e Tudo sobre a instrução normativa virgente e quais os passos da inscrição de projetos via salic, 03 espetáculos teatrais, 1 oficina de intervenção urbana (grafite) e 01 seminário sobre gestão e produção Cultural voltado para os trabalhadores(as) da cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267549 - Temporada 373 - Uma Década de Música Independente em Porto Alegre SILVANA DINIZ BEDUSCHI LTDA CNPJ/CPF: 19.584.947/0001-15 Processo: 01400025072202667 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.001.038,50 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realiza a Temporada 373 em Porto Alegre, programação de 12 meses celebrando os 10 anos de história do Espaço 373. Sediado em casarão de 1925 tombado como Patrimônio Cultural, o plano contempla 24 sessões artísticas presenciais. Cada sessão promove debates formativos, shows de música autoral com acessibilidade e gravação profissional de pocket shows e entrevistas. A temporada encerra com um festival gratuito no Espaço 373.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267550 - 29° RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL - Programação Artística M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400025073202610 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 236.885,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a programação artística da 29ª edição do Rodeio Internacional do Mercosul, a ser realizada em Gravataí/RS, por meio de apresentações musicais, de danças tradicionais gaúchas e de uma oficina de declamação. A iniciativa busca preservar e difundir as manifestações culturais do Rio Grande do Sul, fortalecer a identidade regional, ampliar o acesso da população à cultura por meio de ações de acessibilidade e gerar trabalho e renda para artistas, técnicos e demais profissionais envolvidos na realização do evento.

Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 235.372,50 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "AFeira - Entre o Rock, o Axé e a Bahia" realizará a gravação, finalização e lançamento de um EP autoral da banda AFeira, com 4 faixas inéditas que registram o encontro entre a força do rock, a energia do axé e a identidade musical baiana. A proposta contempla pré-produção, ensaios, gravação em estúdio, edição, mixagem, masterização, criação de identidade visual, distribuição digital gratuita e uma ação formativa sobre música baiana contemporânea. O projeto busca valorizar a produção musical independente da Bahia, ampliar o acesso do público a novos artistas e fortalecer a cadeia cultural local por meio de música, formação e difusão.

267569 - Festival Ramiro Cultural SETH777 EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.098.992/0001-05 Processo: 01400025115202612 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.566.452,25 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Ramiro Cultural consiste na realização de uma programação cultural com acesso gratuito à população, o projeto terá como eixo principal a música regional, promovendo apresentações e valorizando artistas e manifestações musicais locais e regionais, a programação será complementada por apresentações de dança, saraus culturais e literários, contação de histórias e ações de valorização do artesanato.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267573 - ARRAIÁ DA SANTA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO SOCIAL CNPJ/CPF: 07.733.552/0001-58 Processo: 01400025119202692 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 565.207,50 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Arraiá da Santa, iniciativa multicultural realizada desde 2015, com foco na promoção cultural e econômica. O evento acontece em um fim de semana da primeira quinzena de julho, no bairro Santa Inês, região Leste de Belo Horizonte/MG, e proporciona ao público uma vivência autêntica da cultura mineira. Consolidado como um espaço democrático, inclusivo e acessível, o Arraiá da Santa se destaca pela organização, logística e segurança, aliando elementos tradicionais econtemporâneos de forma harmoniosa. Todas as atividades são gratuitas, com classificação livre, e a expectativa é receber cercade 15 mil pessoas ao longo de três dias de programação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267574 - Celebra De Conto - 100 anos de história

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267551 - Festival Viva a Mata!

OUTRA ONDA CONTEUDO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 50.390.686/0001-42

Processo: 01400025074202656 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.415.486,95 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Viva a Mata! consiste em um evento multidisciplinar, com o proposito de engajar um publico mais amplo nas discussoes ambientais atraves da arte e da cultura. O festival oferecer uma programacao diversificada, que incluir musica, exposicao, exibicao de curta metragem e rodas de conversa com o intuito de oferecer um intercambio de ideias voltado para a protecao e o futuro da Mata Atlantica, com a presenca de artistas, ambientalistas, agentes, organizacoes e sociedade.O projeto tambem propoe a criacao de uma publicacao em pdf, que ficara disponivel para download gratuito, como medida de ampliacao de alcance de publico sobre temas abordados no festival.

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.496.571,20 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: No último ano, o Brasil esteve no centro das atenções em várias cidades francesas que acolheram a Saison Brésil France 2025 ecoando a nossa cultura plural com toda a sua diversidade. A Plataforma Multicultural Brésil France propõe, mais uma vez, este encontro com a cultural brasileira, numa escala menor, por meio de uma ampla programação multicultural destacando a música, a dança, a fotografia, a gastronomia e a literatura. Durante a estação primavera-verão francesa, artistas brasileiros residentes na Europa retornam aos principais festivais, praças e palcos franceses para expressar o que há de atual, plural e multicultural na cena artística brasileira.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267555 - ACÚSTICO SKASU

LAB 3 TV COMUNICACAO DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 09.379.100/0001-45

Processo: 01400025082202601

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ACÚSTICO SKASU propõe a produção, gravação, finalização e disponibilização gratuita de um DVD ao vivo da banda SKASU, registrado durante uma apresentação especial em comemoração aos seus 25 anos de trajetória artística e cultural. O espetáculo contará com a participação do público e de convidados especiais, proporcionando um registro audiovisual que retrata a identidade musical da banda e sua relevância para a cena cultural da Baixada Santista. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente no YouTube e nas redes sociais da banda, ampliando o acesso à música brasileira e promovendo a democratização cultural por meio das plataformas digitais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

CNPJ/CPF: 31.196.842/0001-94 Processo: 01400025083202647 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 1.925.915,47 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de um show de música denominado "No balanço com Peixinho". Haverá ainda a gravação de um DVD ao vivo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267557 - AFeira - Entre o Rock, o Axé e a Bahia VICTOR MARTINS DA NOVA BAHIA CNPJ/CPF: *.841.905-

EDGAR DREHER NETO CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38 Processo: 01400025120202617 Cidade: Três Passos - RS; Valor Aprovado: R$ 553.502,40 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Programação cultural acessível e gratuita em celebração aos 100 anos do Hotel De Conto. A iniciativa reunirá música, memória e valorização do patrimônio em uma programação aberta à população, utilizando o próprio edifício como elemento central da experiência cultural. A celebração terá dois dias de shows musicais, exposição de fotografias históricas, mostra do acervo e visita guiada ao espaço físico do prédio histórico.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267575 - UMER EM CIRCULAÇÃO Orquestra Sinfônica UMER - Formação, Ensaio e Turnê Gratuita por Cinco Cidades de Três Estados INSTITUTO COSTA RICA ARTE E MUSICA CNPJ/CPF: 64.106.311/0001-12 Processo: 01400025121202661 Cidade: Costa Rica - MS; Valor Aprovado: R$ 199.983,32 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "UMER em Circulação" promoverá a formação, preparação e circulação da Orquestra Sinfônica UMER, reunindo músicos provenientes de quatro núcleos regionais vinculados ao ICRAM - Instituto Costa Rica Arte e Música. A iniciativa realizará cinco apresentações públicas e gratuitas, uma em cada cidade contemplada: Costa Rica/MS, Campo Grande/MS, Chapadão do Sul/MS, Alto Taquari/GO e Rondonópolis/MT. A circulação será acompanhada de ações educativas, como ensaios abertos e encontros com estudantes de música, ampliando o acesso à música sinfônica e contribuindo para a formação de público. O projeto valoriza a produção musical brasileira, promove a integração artística entre municípios de três estados e prioriza a interiorização do acesso à cultura. A iniciativa prevê ainda registro audiovisual das atividades, contribuindo para a memória institucional, divulgação e continuidade das ações da UMER e do ICRAM.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267576 - CHORINHO NO AQUÁRIO - 20 anos

ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 Processo: 01400025122202614

Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 615.463,20 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a temporada de 20 anos do CHORINHO NO AQUÁRIO, tradicional projeto cultural desenvolvido com o intuito de preservar edifundir a m?sica instrumental nacional, em especial, o CHORO - Patrim?nio Imaterial da Cultura Brasileira. O projeto será composto por diversas APRESENTAÇÕES MUSICAIS (instrumentais) gratuitas para todos os públicos, além de OFICINAS\Palestras formativas para jovens músicos, estudantes e professores da rede pública de ensino.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267577 - JOVEM CIDADÃO III EDIÇÃO

ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97

Processo: 01400025123202651

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Valor Aprovado: R$ 632.491,20

Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Jovem Cidadão está na 3a Edição, com sua iniciativa, de dá continuidade a promover oficinas gratuitas de Violão, Teclado e Bateria, para 480 (quatrocentos e oitenta) jovens e adolescentes em situação de vulnerábilidade social e ao risco, estudantes de escola públicas das cidades de abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes, localizados na região metropolitana de recife, no estado de Pernambuco.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267558 - Arte em Madeira

AUE - ALTERIDADE, UTOPIA, EUDAIMONIA CNPJ/CPF: 16.907.005/0001-32 Processo: 01400025104202624

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