DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto contempla a produção e temporadas da peça A Cristaleira, de Rafael Primot, direção Pedro Granato, produção de Maurício Inafre, com Lavinia Pannunzio e Roney Facchini em São Paulo e Rio de Janeiro (24 apresentações em cada cidade), e Brasília e Belo Horizonte (12 apresentações).

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do evento "3º Incanto", a festa italiana de Gaspar/SC. O evento terá entrada gratuita e contará com apresentações culturais regionais relacionadas a cultura italiana.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267564 - BAHCONGINGA

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267543 - Rir Para Não Chorar

ALDEIA TEATRAL LTDA CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71 Processo: 01400025061202687 Cidade: Machadinho - RS; Valor Aprovado: R$ 199.365,21 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a circulação do espetáculo teatral "Rir Para Não Chorar", com apresentações abertas ao público. A obra utiliza a comédia como linguagem para abordar as relações humanas, os laços afetivos e as diferentes formas de lidar com a vida e suas transformações.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267544 - Poeira das Estrelas - Teatro, inclusão e diversidade M S DO NASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 27.511.109/0001-40 Processo: 01400025062202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 391.743,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de 20 apresentações do espetáculo teatral "Poeira das Estrelas" e 10 oficinas "Teatro e Sensibilização para Inclusão", tendo como território prioritário a região de São José do Rio Preto, no interior do Estado de São Paulo, com possibilidade de realização em outras regiões paulistas. Voltado ao público infantojuvenil, o espetáculo utiliza a linguagem teatral e da palhaçaria para abordar, de forma lúdica e poética, temas relacionados à imaginação, à sensibilidade e à experiência de estar no mundo. As oficinas, destinadas a educadoras, são fundamentadas em jogos teatrais, práticas de expressão e sensibilização, estimulando criatividade, autoconhecimento, escuta, sociabilização e expressividade. Todas as atividades serão gratuitas e contarão com medidas de acessibilidade, contribuindo para a democratização do acesso às artes cênicas, a formação de público e a ampliação da oferta cultural no interior do Estado de São Paulo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267545 - MOSTRA DE ARTE COMUNITÁRIA E AMBIENTAL III ALDEIA TEATRAL LTDA CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71 Processo: 01400025063202676 Cidade: Machadinho - RS; Valor Aprovado: R$ 508.213,82 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de apresentações do espetáculo teatral "A Revolta do Lixo Papão", oficinas práticas de teatro, palestras culturais sobre as relações entre cultura, comunidade e sustentabilidade e Mostras de Arte Comunitária e Ambiental, reunindo apresentações e manifestações artísticas de escolas, artistas, grupos e integrantes das comunidades participantes.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267546 - O SETE ABRIU - OCUPAÇÃO DO TEATRO SETE DE ABRIL DE PELOTAS/RS JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29 Processo: 01400025064202611

Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.629,11 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto trata da ocupação cultural do Teatro Sete de Abril de Pelotas/RS. Tal teatro histórico, detentor de 191 anos de história, abriu suas portas no presente ano (2026) após 12 anos de interdição, sendo, tal abertura, decorrente de seu restauro realizado pela Prefeitura Municipal de Pelotas/RS, a qual o teatro pentence. Sendo, o presente projeto, composto por apresentações culturais de ocupação do mesmo, contando com orquestras, apresentações teatrais e shows focados em música instrumental e tradicional, todos com intervenções de artes cênicas. Os espetáculos serão gratuítos e escolhidos via Secult de Pelotas/RS e administração do Teatro Sete de Abril, havendo feitura de editais a serem criados Pela Administração do Teatro e Secult com devida observância às quotas e políticas pertinentes.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267561 - Saia Rodada em Cena - Formação, Produção e Circulação da Cultura Junina em Jandaia-GO

ASSOCIACAO CULTURAL DE QUADRILHA JUNINA SAIA RODADA CNPJ/CPF: 55.983.802/0001-50

Processo: 01400025107202668 Cidade: Jandaia - GO; Valor Aprovado: R$ 96.525,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à manutenção, ao aperfeiçoamento artístico e à circulação da Associação Cultural de Quadrilha Junina Saia Rodada, expoente da cultura popular junina no município de Jandaia _ GO. Por meio da estruturação de figurinos, criação de repertório musical autoral, oficinas gratuitas de capacitação em dança e teatro, confecção de cenografia e registro da memória cultural do grupo, o projeto busca elevar o nível técnico e artístico da associação, promover a inclusão social e formativa de crianças, jovens e adultos da região, e salvaguardar as tradições culturais juninas do Centro-Oeste brasileiro.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267562 - Trama - Territórios e Saberes

ASSOCIACAO CULTURAL CRIATIVA CNPJ/CPF: 26.972.288/0001-50 Processo: 01400025108202611 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 499.980,80 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Trama _ Territórios e Saberes é um projeto cultural do Nômades Grupo de Dança/Ponto de Cultura Nômades - Associação Cultural Criativa que promove o intercâmbio entre a dança e os saberes da cultura popular goiana em dança. A proposta contempla 5 oficinas de dança e 5 rodas de conversa com mestres e mestras locais, 5 apresentações do espetáculo afrocentrado "Trama" em Goiânia, Catalão, Pirenópolis, Jataí e Cavalcante, além de uma residência artística em Dança Afro com o mestre Wanderley Cavalcante (Brasil_França). Ao final, será produzido um registro audiovisual com depoimentos dos participantes.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267563 - 3º Incanto Italiano - A Festa Italiana de Gaspar/SC ASSOCIACAO VILLA D'ITALIA - GASPAR/SC - AVITA CNPJ/CPF: 51.236.852/0001-13 Processo: 01400025109202657 Cidade: Gaspar - SC; Valor Aprovado: R$ 381.125,25 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

WELLINGTON TRINDADE SANTOS CNPJ/CPF: *.869.705-

Processo: 01400025110202681 Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 177.457,50

Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O espetáculo de dança com o propósito de valorizar e difundir as potencialidades e riquezas da dança afro-brasileira atreladas às danças populares e regionais, trazendo para periferia soteropolitana as manifestações culturais, que transportam a ancestralidade, identidade e memória do povo brasileiro. A proposta pretende unir tradição em movimento (dança) e contemporaneidade, gerando a integração entre a plateia, jovens artistas e a comunidade de modo gratuito. A dança afro-brasileira no contexto do espetáculo é a aproximação e realzação das artes na periferia carente. Resgate, fortalecimento e exaltação da conexão África, Brasil e Bahia.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267565 - Experimentos do Invisível MARCELO CAMPOPIANO DIAS DE MORAES CNPJ/CPF: *.205.198- Processo: 01400025111202626 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 365.079,00

Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Experimentos do Invisível" visa a realização de uma temporada de 16 (dezesseis) apresentações do espetáculo de teatro e mágica "Experimentos do Invisível", assim como a realização de três sessões do workshop "Desconstrução do Invisível" e das oficinas "Teatro e Mágica: Um Encontro (Im)possível" e "Introdução à Mágica".

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267566 - Festival de Circo do Brasil - 21ª Edição LUNI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.374.871/0001-38 Processo: 01400025112202671 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.760.713,00

Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da 21ª edição do Festival de Circo do Brasil, dando continuidade à trajetória de difusão, valorização e fortalecimento das artes circenses no país e no cenário internacional. O festival reúne apresentações circenses nacionais e internacionais, atividades formativas, residências artísticas, apresentações de cultura popular e ações complementares como lançamento editorial, exibição audiovisual e exposição. O evento consolida-se como espaço de intercâmbio cultural, formação artística, circulação de produções e promoção do acesso às diferentes linguagens da arte circense.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267567 - Atividades Culturais do ICEMAT - 2026 INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ/CPF: 14.914.071/0001-04 Processo: 01400025113202615 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 647.937,67 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de atividades culturais do Instituto Dos Cegos Do Estado De Mato Grosso. Atuando nas seguintes áreas culturais; dança, teatro e artesanato. As ações propostas serão totalmente gratuitas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267568 - PROJETO BALLET ARTE E MOVIMENTO INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA CONTRIBUINDO - IVC CNPJ/CPF: 16.992.819/0001-12 Processo: 01400025114202660 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 872.808,75 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Ballet Arte e Movimento visa realizar aulas gratuitas de ballet clássico para 120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Boa Vista/RR. O produto cultural será composto por oficinas regulares de dança, com formação teórica e prática em fundamentos, técnicas, musicalidade e expressão artística do ballet clássico.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267581 - Cidades Encantadas

ANDREY MANDRAKE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 68.480.001/0001-14 Processo: 01400025127202639

Cidade: Prudentópolis - PR; Valor Aprovado: R$ 255.543,75 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Cidades Encantadas é um projeto de circulação de espetáculo cultural que levará gratuitamente a diferentes municípios de Santa Catarina uma experiência cênica que une mágica, humor, interação com o público e elementos da cultura regional do Sul do Brasil. O espetáculo apresenta números de mágica visual e momentos de humor construídos a partir de situações do cotidiano, costumes, expressões e referências presentes na identidade cultural sulista, criando uma linguagem próxima, divertida e acessível ao público. A proposta utiliza o humor como ferramenta de aproximação e a mágica como elemento de encantamento, surpresa e participação. As apresentações serão realizadas gratuitamente em teatros, auditórios e espaços culturais, proporcionando ao público acesso a uma produção artística profissional e contribuindo para a democratização do acesso à cultura, a formação de público e a descentralização da oferta cultural. Por meio da combinação entre o encanto da mágica e a identificação proporcionada pelo humor regional, Cidades Encantadas busca transformar cada apresentação em uma experiência de diversão, surpresa e aproximação com a cultura, levando o espetáculo a diferentes comunidades catarinenses e ampliando o acesso da população às artes cênicas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267547 - Samba Sempre - Uma Década de Sambas Inéditos JOAO PAULO FREDORME SOUZA BENTES 00180390228 CNPJ/CPF: 40.352.952/0001-99 Processo: 01400025070202678

Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 645.529,50 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Samba Sempre - Uma Década de Sambas Inéditos" visa realizar apresentação musical de samba autoral regional, com registro fonográfico e audiovisual do espetáculo. A proposta contempla o registro fonográfico e audiovisual do espetáculo, com posterior disponibilização gratuita em plataformas digitais, contribuindo para a preservação e difusão da produção musical da Região Norte.

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