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Diário Oficial da União · 16/09/2026 · pág. 95

DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 53000 - Ministéri
Seção 1
o da Integração e do Desenvolvimento Regional
ISSN 1 677-70 42 Nº 175, quarta-feira, 1 6 de setembro de 2026
UNIDADE: 53203-Superi
ANEXO II
tendência do Desenvolvimento do Nordeste
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
Recurso de
.I
U
.F
T
E
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
192.567
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
192.567
0032 2000 0001
.
Administração da Unidade - Nacional
.
04 122
.
.F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
192.567
192.567
.TOTAL-FISCAL
192.567
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
192.567
ÓRGÃO: 53000 - Ministéri
UNIDADE: 53204-Depart
o da Integração e do Desenvolvimento Regional
amento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO
( CANCELAMENTO ) Recurso de Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F D D E 1.000.000
0032 2000 .At i v i d a d e s
Administração da Unidade
04 122 1.000.000
0032 2000 0001
.
Administração da Unidade - Nacional
.
04 122
.
.F .3-
.2
.90
.0
.1000
1.000.000
1.000.000
2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
.At i v i d a d e s
ODC 388.396
2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 388.396
2317 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura -
20 608 388.396
. Nacional
.
. .F .3-
.2
.90
.0
.1000
388.396
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
.At i v i d a d e s
ODC 2.872.441
2321 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas
18 544 868.030
2321 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 868.030
. . . F
.F
4-INV
.4-
INV
2
90
.2
.90
0
1000
.0
.1051
404.394
463.636
2321 14VI
2321 14VI 0001
.Projetos
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional
18 544
18 544
2.004.411
2.004.411
. . . F
.F
4-INV
.4-
2
90
.2
.90
0
1000
.0
.1051
1.209.147
795.264
.TOTAL-FISCAL INV 4.260.837
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
4.260.837
ÓRGÃO: 53000 - Ministéri o da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210-Agênci
ANEXO II
a Nacional de Águas e Saneamento Básico-ANA Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO
( CANCELAMENTO ) Recurso d
Todas as Fontes R$ 100

P R O G R A M ÁT I C A

P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL E G R
M

I
F
,
V A LO R
. . . .
S
.
N
.
P
.
O
.
U
.
T
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
At i v i d a d e s
F D D E 1.220.813
2321 4926 .
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos
18 125 1.220.813

Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de
2321 4926 0001 Barragens
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços
de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens -
Nil
18 125 1.220.813
. acona
.
. .F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.220.813
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
1.220.813
0
.
.TOTAL-GERAL
1.220.813
ÓRGÃO: 56000 - Ministéri
o das Cidades
UNIDADE: 56101-Minist
ANEXO II
rio das Cidades-Administração Direta
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de
.I
U
.F
T
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
2320 Moradia Digna
F D D E 45.069.100
2320 00AF .Operações Especiais
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FA R
28 845 45.069.100
2320 00AF 0001
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
- Nacional
28 845 45.069.100

Volume contratado (unidades por ano): 1 (Redução)
F 5-IFI 3
90
0
1000
45069100
.
.TOTAL-FISCAL
. . . . .
.
.
.
..
45.069.100
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026091600095
95
Docu
q
mento assinado dig
ue institui a Infra
italmente conforme MP
estrutura de Chaves Púb
nº 2.200-2 de 24/08/2001,
licas Brasileira - ICP-Brasil.
0
45.069.100