DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO |
( CANCELAMENTO ) | Recurso de | Crédito Suplementar Todas asFontesR$1,00 |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
.I U .F T E |
V A LO R |
| 4105 | Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em PolíticasPúblicas |
310.000 | |||||
| 4105 2674 | .Ati v id a d e s Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais |
03 092 | 310.000 | ||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional |
03 092 | 310.000 | ||||
| F | 3- | 2 90 |
0 1000 |
310000 | |||
| . | . | . | . | . ODC |
. . |
. . |
. |
| .TOTAL - FISCAL |
310.000 |
||||||
| .TOTAL -SEGURIDADE .TOTAL -GERAL |
0 310.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministéri UNIDADE:68101 - Ministé ANEXO II |
o de Portos e Aeroportos rio dePortos eAeroportos- AdministraçãoDireta |
Cédit Slt | |||||
PROGRAMA DE TRABALHO |
( CANCELAMENTO ) | Recurso de | ro upemenar Todas asFontesR$1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
.I U .F T E |
V A LO R |
| 3105 | Portos eTransporteAquaviário .Projetos |
25.892.227 | |||||
| 3105 127G 3105 127G 0312 |
Construção de Terminais Fluviais Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA |
26 784 26 784 |
1.430.361 1287789 |
||||
Terminal fluvial construído (percentual de execução física): 4 (Redução) |
F | 4-INV | 3 90 |
0 1000 |
.. 1.287.789 |
||
| 3105 127G 0407 | Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP |
26 784 | 142.572 |
||||
| Terminal fluvial construído (percentual de execução física): 1 (Redução) |
F | 4-INV | 3 90 |
0 1000 |
142.572 | ||
| 3105 13LO | Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas |
26 784 | 17.149.099 | ||||
| 3105 13LO 0211 | Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas |
26 784 | 17.149.099 | ||||
| - No Município de Manaus - AM | F | 4-INV | 3 90 |
0 1000 |
17.149.099 | ||
| 3105 14MZ | Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM | 26 784 | 2.477.368 | ||||
| 3105 14MZ 0211 | Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - | 26 784 | 2.477.368 | ||||
No Município de Manaus - AM Terminal fluvial ampliado (percentual de execução física): 2 (Redução) |
F | 4-INV | 3 90 |
0 1000 |
2.477.368 | ||
| 3105 21I6 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias |
26 784 | 4.835.399 | ||||
| 3105 21I6 6043 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul |
26 784 | 4.835.399 | ||||
| . | .Intervenção realizada (percentual de execução física): 3 (Redução) |
. | .F | .4- INV |
.3 .90 |
.0 .1000 |
4.835.399 |
| TOTAL - FISCAL | 25892227 | ||||||
| . TOTALSEGURIDADE |
.. 0 |
||||||
| .- .TOTAL -GERAL |
25.892.227 | ||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministéri | o de Portos e Aeroportos | ||||||
| UNIDADE:68902 - Fundo ANEXO II |
NacionaldeAviação Civil - FNAC | Cédit Slt | |||||
| ro upemenar |
|||||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
odas asFontesR$1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 3104 | Aviação Civil |
27.915.494 | |||||
| 3104 14UB | .Projetos Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União |
26 781 | 26.776.329 | ||||
| 3104 14UB 0197 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Fonte Boa - AM |
26 781 | 8.067.213 | ||||
| 3104 14UB 0202 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Itacoatiara - AM |
26 781 | F F |
4-INV 4-INV |
3 90 3 90 |
0 1052 0 1052 |
8.067.213 8.000.000 8.000.000 |
| 3104 14UB 0214 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No |
26 781 | 8.900.000 | ||||
| Município de Maués - AM | F | 4-INV | 3 90 |
0 1052 |
8.900.000 | ||
| 3104 14UB 5071 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No |
26 781 | 1.809.116 | ||||
| Município de Santa Rosa - RS | F | 4-INV | 3 40 |
0 1052 |
1.809.116 | ||
| 3104 15V1 | Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea | 26 781 | 1139165 | ||||
3104 15V1 0001 |
Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional |
26 781 |
.. 1.139.165 |
||||
| . | . | . | .F | .4- INV |
.3 .90 |
.0 .1050 |
1.139.165 |
| .TOTAL - FISCAL |
27.915.494 |
||||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL -SEGURIDADE .TOTAL -GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026091600096 96 |
Docum q |
ento assinado dig ue institui a Infra |
italmente conforme MP nº estrutura de Chaves Públic |
2.200-2 de 24/08/2001, as Brasileira - ICP-Brasil. 0 27.915.494 |