DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXIV Nº 175
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................6 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................6 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................7 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................9 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................11 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................25 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............28 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................29 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................29 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................30 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................70 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................72 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................76 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................78 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................78 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................84 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................87 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................95 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................99 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................99 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................100 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................100 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................101 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................101 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................108 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................108 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................117 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................118 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................121 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................121 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................122 |
| Ministério Público da União.................................................................................................123 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................124 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................125 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................125 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................126 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................133 |
Ineditoriais .............................................................................................................................140 |
.................................. Esta edição é composta de 225 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026Nº Processo: 00088.000612/2025-46. Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Distrito Federal - SENAC, CNPJ nº 03.296.968/0001-03; Objeto: Cessão de espaço físico pela Presidência da República ao SENAC AR/DF para a implantação e operação de Empresa Pedagógica - Salão Escola. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2031. Data de Assinatura: 15/09/2026.
AVISO DE PENALIDADEO DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 37.180.769/0001-49, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 c/c o inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Processo Administrativo nº 00140.000241/2025-11.
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO AVISO DE PENALIDADEO DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa DF MEDICAL LTDA, CNPJ 44.656.846/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 c/c o inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Processo Administrativo nº 00140.000296/2025-21.
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOEspécie: Termo de Fomento Código 997625, Nº Processo: 00133000432202652, Concedente: Presidência da República, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE CNPJ nº 04441131000165, Objeto: Implementar o projeto "Escola de Gastronomia para Juventude - Curso Profissionalizante de Gastronomia", para juventude da Baixada Fluminense., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2027 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000036, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 260838, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027, Data de Assinatura: 10/09/2026, Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA CPF nº .332.364-*, Convenente: EDUARDO CORREA CASTILHO CPF nº .261.117-*.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2015 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000662/2015-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 18.282.773/0001-73 - IAX IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 22/2015 - AGU, referente à devolução da área correspondente ao 12º andar do imóvel locado no edifício Duets Office Towers - Torre Norte, localizado na Rua Gilberto Studart, 55, cocó, Fortaleza/Ceará, a partir de 31/10/2026.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 00676.001762/2025-47 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de controle de pragas (dedetização, descupinização e desratização), a serem prestados nas Unidades da AGU no Estado de Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, conforme condições , quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11016105001122026
SEVERIANO FLORENCIO NETOPregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 110097Nº Processo: 00588.001589/2020-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.667.491/0001-21 - LEVCARGO - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato 002/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110592Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 00677.000726/2024-75.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO. Contratado: 01.464.816/0001-39 - APOIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 011/2024-AGU, por mais 12 (doze) meses, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.123,56. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110592Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 00677.000724/2024-86.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DA 6ª REGIÃO. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2024-AGU, por mais 12 (doze) meses, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.491,96. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 110592Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00677.000812/2021-35.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 1º/10/2026, a quantidade total de 1.121,60 m² na área contratada para prestação do serviço de limpeza e conservação na Procuradoria-Seccional
Foi publicada em 15/9/2026 a edição extra nº 174-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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