DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Extrato do Termo de Apostilamento nº 05 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0052-9; Processo SEI: 21173.000778/2026-54. Objeto: Reajuste Anual no valor aproximado de 6,76%; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Consórcio Cony e Tem Ltda Ltda. (53.137.119/0001-77). Valor total com reajuste: R$ 45.969.898,00. Vigência do Contrato: Inalterada; Data de Assinatura: 14/09/2026. Signatários: Pela Contratante Ricardo Elesbão Alves (Chefe Geral) e João Ronaldo Novachinski (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Jean Sandro Santos da Silva, Sócio-Administrador da empresa Cony Engenharia Ltda. (41.167.347/0001-00), e Esmael Irlan Hortêncio Silva, Sócio-Administrador da empresa Tec Construções Ltda (07.185.771/0001-40).

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 21173.000413/2026-20 / Objeto: O objeto consiste na aquisição de 18 tipos de coletores e lixeiras institucionais, totalizando 355 unidades/kits, incluindo modelos em aço inox com pedal para laboratórios (55 un.), conjuntos de coleta seletiva de alta capacidade (100L e 50L), lixeiras com divisórias internas para separação de orgânicos e recicláveis, containers de 500L, ecopontos modulares e coletores específicos para óleo de cozinha e pilhas. A aquisição visa atender ao interesse público por meio da implementação de um sistema eficiente de gestão de resíduos sólidos, assegurando a higiene das novas instalações e o cumprimento da legislação ambiental vigente. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13024005000262026

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsa de Iniciação Científica - PIBIC CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e o estudante: Alex de Araújo Silva, CPF: xxx.230.644xx, com vigência de 14.09.2026 a 31.08.2027 (Projeto: Caracterização morfoagronômica de plantas matrizes de pitombeiras de ocorrência natural em Alagoas). Objeto: Permitir ao estudante a utilização de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade única e exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto. Signatários: Ricardo Elesbão Alves e Edy Sousa de Brito, pela Embrapa, e a pessoa física acima.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsa de Iniciação Científica - PIBIC CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e o estudante: Gabriel Azevedo de Barros Lima, CPF: xxx.298.074-xx, com vigência de 14.09.2026 a 31.08.2027 (Projeto: Mapeamento e caracterização morfoagronômica de plantas de cajueiro de ocorrência natural na região metropolitana de Maceió, Alagoas). Objeto: Permitir ao estudante a utilização de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade única e exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto. Signatários: Ricardo Elesbão Alves e Edy Sousa de Brito, pela Embrapa, e a pessoa física acima.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsa de Iniciação Científica - PIBIC CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e o estudante: João Rafael Campos Soares, CPF: xxx.436.954-xx, com vigência de 14.09.2026 a 31.08.2027 (Projeto: Caracterização da fenologia da floração, biologia floral, visitantes florais e potenciais polinizadores em Spondias spp. em Alagoas). Objeto: Permitir ao estudante a utilização de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade única e exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto. Signatários: Ricardo Elesbão Alves e Edy Sousa de Brito, pela Embrapa, e a pessoa física acima.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

ESPÉCIE: Nº Processo: 2876/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança patrimonial armada para atender as necessidades da Superintendência de Trens Urbanos de Recife - STU-REC. Total de Itens Licitados: 1 item. Edital: 15/09/2026 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília / D F, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - Na Seção 3, Edição nº 174, de 15/09/2026, Página 6, referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/CBTU/STU-REC/2024. Onde se lê: "com término em 13/06/2026", Leia-se: "com término em 13/06/2027", permanecendo inalteradas as demais condições.

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - Na Seção 3, Edição nº 174, de 15/09/2026, Página 6, referente ao Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 066 / C BT U / S T U - R EC / 2 0 2 4 . Onde se lê: "O valor global atualizado do contrato passa de R$ 1.757.710,33 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dez reais e trinta e três centavos) para R$ 119.641,11 (cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos)", Leia-se: "O valor global atualizado do contrato passa de R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais) para R$ 119.641,11 (cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos)", permanecendo inalteradas as demais condições.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

Contrato firmado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ. CNPJ 03.000.720/000145. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de serviço de locação de veículos para atendimento de ordem administrativo e operacional, com e sem motoristas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 129.999,60 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Processo Administrativo n.º 0518/2025-09 Assinatura: 15/09/2026 DAIANE PADILHA. Chefe do Setor de Administração de Contratos.

Décimo Quarto Termo Aditivo firmado com CV MÍDIAS DIGITAIS S/A. OBJETO: ADITAR o contrato originário, sem exclusividade para exploração de mídia digital nas Estações de embarque e desembarque da TRENSURB, em conformidade com as justificativas constantes no Processo Administrativo SEI nº 0000958.00000652/2021-78 e de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, do Decreto nº 2.594/98, da Portaria SEDDM/ME nº 25.269/2020 e da Cláusula Quarta do contrato, para reajustar o preço pactuado em 3,161370%, correspondente à variação do IGP-M (FGV) do período de Julho/2025 a Junho/2026, sobre o valor então praticado. Assim sendo, o valor originário da presente contratação, por força do presente aditamento, fica suplementado para R$ 10.182,56 (dez mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Processo Administrativo n.º 0652/2021-78 Assinatura: 11/09/2026 DAIANE PADILHA, Chefe do Setor de Administração de Contratos.

Primeiro Termo Aditivo firmado com IRRITÉCNICA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de setembro de 2026, com base no artigo 141, combinado com o artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16 e para reajustar os valores contratuais no percentual de 4,558040%, correspondente à variação do IPCA, o mesmo decorre do art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016, e por força contratual, referente a Cláusula Décima Segunda, passando o valor do contrato de R$ 559.757,00 para R$ 585.270,72 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais e setenta e dois centavos).

Processo Administrativo n.º 0951/2025-36 Assinatura: 15/09/2026 DAIANE PADILHA, Chefe do Setor de Administração de Contratos.

A TRENSURB informa que em 28/09/2026, às 09h30m realizará a reabertura das propostas do pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Aquisição de 8 (oito) bancos de baterias para os trens da frota S.100 e 2 (dois) bancos para a frota S.200, carrinho de abastecimento de água, materiais acessórios para instalação. Recebimento das propostas até às 09h29m. da mesma data no sítio https://licitacoese2.bb.com.br. Informações (51)3363-8597. Proc. 0000958.00001373/2024-74.

LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2025 - MODE ON Processo nº 01280.001194/2025-91

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Universitas de Estudos Amazônico - FUEA - CNPJ 26.782.757/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 005/2025 até 31 de dezembro de 2026, sem acréscimo de recursos financeiros, permanecendo inalterado o valor do Convênio. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026.

Data e Assinatura: Manaus, 14 de setembro de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Pelo FUEA, Elias Moraes de Araújo - Diretor Executivo.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 01340.006757/2026-66 / Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos e de Manutenção Civil para as Unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, Cuiabá/MT e Belém/PA Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010805000512026

ADRIANA DA SILVA CALDERARO Pregoeiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01201.000146/2024-37.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 04/2024, com fundamento na cláusula sétima do ajuste, que prevê a aplicação do ipca (ibge) após o interregno de 1 (um) ano contado da data da proposta.. Vigência: 24/03/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.816,00. Data de Assinatura: 06/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

Espécie: Acordo de Cooperação; Processo INT SEI nº 01240.001028/2019-12; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO; Objeto: prorrogação da vigência do Acordo até a data de 15 de setembro de 2029; Assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 15/09/2029; Fundamentação Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/94 e seu Decreto nº 7.423/10, e Lei nº 8.666/93).

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 01204.000116/2026-62 / Objeto: Aquisição de brindes institucionais, materiais promocionais e itens gráficos personalizados para atender às ações de comunicação, eventos e representação institucional do LNA, conforme especificações técnicas, quantitativos e tipos de gravação (serigrafia, laser, sublimação, cunhagem, digital).

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24012805000362026

JACQUELINE DE MOURA FERREIRA DIAS p/ Equipe de apoio

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