DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 17/2026 cujo o objeto é aquisição de materiais diversos (Manutenção de bens móveis e imóveis, elétricos, insumos agropecuários, proteção, embalagens e químicos e etc) para atender a Embrapa Cerrados. Empresas vencedoras: BZX Rolamentos Ltda., item: 11; Comercial JSM, itens: 03, 04, 05, 07, 08, 09, 22, 23, 30 e 43; DF Máquinas e Ferramentas Ltda., itens: 66 e 78; Digital House Ltda., item: 49; Ecoluc Lubrificantes Ltda., itens: 44 e 45; 65.516.785 Joelison Ericles Barbosa Beltrão, itens: 47 e 48; L7 Suprimentos Ltda., itens: 39, 40 e 41; Nativa Distribuidora de Suprimentos Ltda., itens: 36, 37, 38 e 46; Nova Era Importadora Ltda., itens: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58; Tybortholin Comercial Ltda., item: 68. Os demais itens foram fracassados ou desertos. Processo administrativo nº 21167.000931/2026-22.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Termo de Autorização, a título gratuito do direito de uso de imagem e/ou Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a autorizante Sra. Michelle Justo dos Reis, de CPF nº*.139.420-. Objeto: Por este instrumento, a AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua imagem na publicação "Mulheres Rurais na Fruticultura de Clima Temperado". Termo assinado em 15/09/2026. Signatários: Michelle Justo dos Reis. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Contrato de Parceria para realização de eventos. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.348.169/0001-16. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Integração de esforços entre as Partes para realização do evento EMMA Agro para fomentar a integração entre a ciência e o setor produtivo, reunindo pesquisadores, profissionais e instituições para desenvolver, debater e aplicar soluções quantitativas avançadas (como modelagem matemática, estatística, ciência de dados e inteligência artificial), visando a uma agricultura mais eficiente, resiliente, sustentável e orientada por dados. Contrato assinado em 15/09/2026: Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa e, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lis Couto Netto (CPF 097.*.6-05); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Reprodução Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 14/09/2026 a 31/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/09/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lis Couto Netto - Bolsista.

EMBRAPA PANTANAL

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Antoniele Wendy Mendonça Guerreiro; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 31/08/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Antoniele Wendy Mendonça Guerreiro.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Arielly Teixeria Roa; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 31/08/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Arielly Teixeria Roa.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Cássia Batista dos Santos Medina; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 27/08/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Cássia Batista dos Santos Medina.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Layza da Costa Garcia; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 31/08/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Layza da Costa Garcia.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Espécie: Acordo de Parceria SAIC nº 23600.26/0066-7; SEI nº 21192.000705/2026-34; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, CNPJ nº 00.348.003/0054-22 e, de outro lado, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Estruturação, Implementação e Operacionalização do Ambiente Promotor de Inovação - PECUSLAB; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 14/09/2026 até 14/09/2031; Data de Assinatura: 14/09/2026; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, Paula Giovanna Guimarães Ribeiro, Simone Sayuri Tsuneda, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios, código SAIC 22400.23/0128-2; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA (Contratada) - CNPJ/MF - 05.342.580/0001-19; Código da Unidade Gestora:135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e Reajuste da Taxa de administração; Valor Global: 769.885,20; Data da assinatura: 15.09.2026; Vigência: 02/10/2027; Signatários: Carlos Alberto Tuao Gava e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Cicero Anderson Palácio de Carvalho, pela Contratada. .

EMBRAPA SOLOS

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Esther Abihail Fuentes Arevalo (CPF 098.*.1-74); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJET O, acompanhada pelo supervisor Bruno Campos de Carvalho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de PósGraduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9 e celebrado em 03/05/2024; Vigência: 14/09/2026 a 28/02/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/09/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Mirton José Frota Morenz, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto da Embrapa e Esther Abihail Fuentes Arevalo - Estudante.

Espécie: Contrato de Execução de Obra (SAIC nª 20500.26/0117-5 / SEI 14067545). Processo nª: 21179.002722/2026-84. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite (CNPJ nª 00.348.003/0013-54). Contratado: E. M. MELO LTDA (CNPJ nª 36.622.289/0001-28).

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de "CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE LEITE - SETOR DE GADO JOVEM - CEJHB CNPGL", no Campo Experimental José Henrique Bruschi, da Embrapa Gado de Leite, localizado em Coronel Pacheco/MG. Fundamento Legal: Lei nª 13.303/2016, Instrução Normativa nª 5/2017 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma nª 037.011.003.001). Valor Global: R$ 277.999,00 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, com início em 21/09/2026. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos 3129000000, Natureza de Despesa 344905191. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Signatários: José Luiz Bellini Leite (Chefe-Geral) e Gláucia de Oliveira Andrade (ChefeAdjunta de Administração Substituta), pela Contratante; Eduardo Monteiro Melo (Sócio Administrador), pela Contratada.

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Victor de Brito Santos ; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital para o Processo de Inscricao 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 09/09/2026 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 09/09/2026; Vigencia: de 09/09/2026 ate 31/08/2027; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Victor de Brito Santos .

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Contratação nº 135030-52/2026 - Inexigibilidade; Processo SEI Nr. 21202.000708/2026-10; Objeto: Aquisição de Kits de Sequênciamento de DNA marca Illumina; Fundamento Legal: Art. 30, § 2º e § 3º, inciso III, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 97, § 4º, inciso IV, do RLCC da Embrapa; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização da Inexigibilidade em 15/09/2026 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 15/09/2026 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 9.244,50; CONTRATADA: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda., CNPJ: 13.147.449/0001-29.

Espécie: Contratação nº 135030-44/2026 - Inexigibilidade; Processo SEI Nr. 21202.001048/2026-86; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, para 01 (um) elevador de passageiros com capacidade para 06 pessoas / 450 kg, do fabricante JS Elevadores, instalado no Prédio de Administração da Embrapa Suínos e Aves; Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, combinado com o art. 108, inciso I, do RLCC da Embrapa; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização da Inexigibilidade em 15/09/2026 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 15/09/2026 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 23.040,00; CONTRATADA: Vertis Ltda., CNPJ: 62.440.852/0001-57.

EMBRAPA TRIGO

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e a estudante Bianca Resende Santos. Objeto: utilização gratuita, pela estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Bioprospecção de rizobactérias tolerantes a alumínio e solubilizadoras de fósforo"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 15/09/2026 a 31/07/2028; Data de Assinatura: 15/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a estudante Bianca Resende Santos.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo De Cooperação Técnica (SAIC 20700.22/0196-1) entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio A Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Ballagro Agro Tecnologia Ltda. Objeto: prorrogação por 15 meses do prazo de execução do Plano de Trabalho Validação de biopesticida, para controle de Helicoverpa armigera, a partir de 22/09/2026, até 26/12/2027, para se implementar as ações restantes para finalizar o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 14/09/2026. Valor Global: não se aplica. Vigência: até 26/12/2027; Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Édmo Célio Beltrame, pela Ballagro; Robert Eugene Schaffert, Diretor, pela Faped.

Espécie: A Embrapa Trigo torna pública a realização do Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto é a seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis de baixa renda para a operacionalização da coleta, triagem, processamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos secos descartados pelas instalações da Unidade em Passo Fundo/RS, no âmbito do Programa Coleta Seletiva Cidadã, nos termos do Decreto nº 10.936/2022 e do art. 29, XII, da Lei nº 13.303/2016. As entidades interessadas deverão encaminhar a documentação de habilitação digitalizada para o e-mail [email protected] até às 17h do dia 21 de setembro de 2026. O Edital completo estão disponíveis no endereço eletrônico www.embrapa.br/trigo ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected].

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0042-0; Processo nº 21173.000902/2026-81. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; Contratada: Bright Telecom Ltda. (CNPJ: 38.292.523/0001-21) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado para Nova Vigência: R$ 8.000,00. Vigência prorrogada: 16/09/2026 à 16/09/2027; Data de Assinatura: 14/08/2025. Signatários: pela Contratante seu Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Diretor, Renan Lopes Lagares.

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