DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Protocolo de Intenções - SAIC 22800.26/0087-3. Partes - Embrapa AG R O B I O LO G I A - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 , UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.- CNPJ/MF 29.427.465/0001-05; Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo estabelecer as bases de cooperação técnico-científica e institucional entre as partes para o desenvolvimento do Parque Ecotecnológico da UFRRJ; Data da assinatura: 20/08/2026; Vigência: 20/08/2028; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha - Presidentel, pela Embrapa Embrapa - Ana Margarida Castro Euler - Diretoria de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Roberto de Souza Rodrigues, Reitor, pela UFRRJ. Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha Presidentel.

Espécie: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica Monitorado Remotamente, 24H por dia, através de Câmeras, Incluindo Fornecimento dos Equipamentos (comodato) Câmeras - SAIC: 22800.26/0065-9; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e a JMT 100 Telecom Telecomunicações e Serviços Ltda - CNPJ Nº 09.026.910/0001-18 (Contratada) ; Objeto: Contração de empresa especializada na prestação de serviços de de vigilância eletrônica monitorado remotamente, 24h por dia, através de câmeras, incluindo fornecimento dos equipamentos (comodato), instalação física, suporte e manutenção nas dependências físicas da Embrapa Agrobiologia; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico , pelo mínimo de 12 meses, localizada em Seropédica-RJ, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição. Modalidade de Licitação: PE nº 12/2026; Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027; Valor Global: R$32.280,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais)Data da assinatura: 14/09/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunto de Administração, pela Contratante e Janúzio Xavier dos Santos - Diretor Executivo - Contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Lucas Henrique Barcelo de Andrade, CPF 049..-79, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001051/2026-11. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "20.23.01.002.00.00" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 08/09/2026. Vigência: 08/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Lucas Henrique Barcelo de Andrade - Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Maíra Marca, CPF 048..-85, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001118/2026-17. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Pré-melhoramento, melhoramento e pós-melhoramento genético do maracujazeiro (Passiflora spp.) para diferentes sistemas de produção e regiões do Brasil - Fase V" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Maíra Marca - Bolsista.

Espécie: CONTRATO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E NEGÓCIOS - SAIC 22800.26/0088-1. Partes - Embrapa AG R O B I O LO G I A - CNPJ/MF: 00.348.003/0108-50, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO E INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA DE BIOLÓGICOS - ANPII BIO LTDA - CNPJ/MF: 72.335.508/0001-51, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91; Objeto: integração de esforços entre as partes para a realização de ações de transferência de tecnologia visando a disseminação do conhecimento, capacitação, qualificação e o fortalecimento do mercado brasileiro de bioinsumos, com foco para as coleções de culturas de microrganismos, doravante denominado "EVENTO", conforme o Plano de Trabalho (Anexo I); Data da assinatura: 11/09/2026; Vigência: 11/09/2027; Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - Chefe Geral, MAURO SÉRGIO VIANELLO PINTO - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa, ROBERT EUGENE SCHAFFERT - Diretor, pela FAPED e LARISSA PLAISANT BONOTTO SIMON - Diretora de Operações ANPII BIO. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral.

EMBRAPA AGROENERGIA

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0100-1, entre Embrapa Agroenergia e Lucas Monteiro Fernandes. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 14/08/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 14/08/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Lucas Monteiro Fernandes, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0109-2, entre Embrapa Agroenergia e Hauanny Soares Martins. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro 7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 23900.26/0106-8 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 08/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: xx/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Hauanny Soares Martins, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.26/0098-7 entre Embrapa Agroenergia e Hugo Santana. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 04/09/2026 a 31/08/2027. Data de assinatura: 04/09/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Mônica Caramez Triches Damaso, pela Embrapa Agroenergia, e Hugo Santana, Bolsista.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC Nº 23900.23/0117-8 entre Embrapa Agroenergia e Vinícius Silva Soares. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 04/09/2026 a 03/04/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia e Vinícius Silva Soares, Bolsista.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.24/0001-3 entre a Embrapa e Valdelice Oliveira Lacerda. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE nº 10200.19/00519. Vigência: 1º/09/2026 a 30/04/2027. Data de assinatura: 26/08/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Valdelice Oliveira Lacerda, Bolsista.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC Nº 23900.26/0029-2 entre Embrapa Agroenergia e Alan Kelbis Oliveira Lima. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 04/09/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia e Alan Kelbis Oliveira Lima, Bolsista.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista- SAIC Nº 23900.25/0082-2 entre Embrapa Agroenergia e Victória Cristina Cardoso da Paixão Hass Gonçalves. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 23900.23/00345. Vigência: 1º/09/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Victória Cristina Cardoso da Paixão Hass Gonçalves, Bolsista.

EMBRAPA ALGODÃO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/000136); e a Bolsista Isabela Vicenzi Monteiro, SAIC nº 20100.26/0059-3; Data assinatura: 08/09/2026; Vigência 10/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a Bolsista Isabela Vicenzi Monteiro.

Número do Processo 21156.000956/2026-55. Objeto: Eventual aquisição de materiais químicos e de laboratório para a Embrapa Algodão. Edital: 16/09/2026 às 08h00. Valor total estimado: sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das propostas: A partir do dia 16/09/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 28/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Vitória Matheus, CPF 061..-08, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001132/2026-11. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Sistemas de integração pecuária-floresta para produção sustentável de leite em clima tropical" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 09/09/2026. Vigência: 09/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - ChefeAdjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Vitória Matheus - Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Ana Carla dos Santos, CPF 092..-42, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001166/2026-05. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Desenvolvimento de tecnologias para sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF+)" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - ChefeAdjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Ana Carla dos Santos - Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Humberto Aparecido Iombriller Filho, CPF 061..-10, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001194/2026-14. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "10.25.02.005.00.00" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Humberto Aparecido Iombriller Filho - Bolsista.

EMBRAPA CAFÉ

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/09/2026, ao Instrumento código 968016. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. Prorrogação do Convênio até 31/12/2027. Valor Total: R$ 408.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.200,00, Vigência: 15/09/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/10/2024. Signatários: Concedente: RODOLFO OSORIO DE OLIVEIRA, CPF nº .131.508-*, Convenente: ANDRE SANTOS DE BARROS, CPF nº .117.087-*.

EMBRAPA CERRADOS

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FAPED 264/2026 - SAIC 22300.26/0057-1; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FAPED-CROPLIFE - 21167.000401/2022; Data de assinatura: 14/09/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912552871 (SEDEX/PAC) - Processo nº 53117.015134/2021-17 e 21167.000862/2026-57 - SAIC nº 22300.26/0043-1; Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29 da Lei 13.303/16; Valor Estimado: R$ 12.738,84; Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 02/09/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados, e, Fabiano Santana Pires Reis e Vanessa Bernardo da Silva , pelo CORREIOS.

A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 18/2026 cujo o objeto é a contratação de entidade sem fins lucrativos - ESFL para prestação de serviço de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 10 (dez) Jovens Aprendizes à Embrapa Cerrados, bem como a realização de formação técnico-profissional de jovens aprendizes (ambos os sexos), por meio da realização de atividades teóricas, cujo desenvolvimento será de responsabilidade da contratada e atividades práticas que serão organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho, nas dependências da Embrapa Cerrados, na cidade de Planaltina/DF. Empresa vencedora: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura. Processo administrativo nº 21167.000964/2026-72.

DERCINO FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro

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