DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 181/2026 / Número do processo: 21000.000928/2025-21 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia, mediante disponibilização de equipe técnica residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao apoio na fiscalização de obras e serviços de engenharia do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13000505001812026

Número do Contrato: 125/2025. Nº Processo: 21000.051470/2024-97.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 125/2025: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026 - a partir de 01/09/2026; a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026 - a partir de 01/09/2026; a atualização dos valores referentes ao cenário de redução dos custos não renováveis, promovida pelo Primeiro Termo Aditivo, tendo em vista os efeitos financeiros dos ajustes supracitados - a partir de 24/12/2026.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608.304,44. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Rede Drenagem Bloco D ). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 12/09/2026; Valor global do contrato: R$39.351,52. Signatários: A Gerente Geral de Administração, Dione Melo da Silva e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada.

Espécie Processo nº 21148.009788/2026-62; Objeto: Contratação de serviço especializado para a realização da palestra "Impactos da Inteligência Artificial na Criação Gráfica", integrante da programação do IX Encontro de Profissionais de Comunicação da Embrapa (IX ECOM); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 02/09/2026. Erica Moreira Torres, GerenteAdjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 4.347,83; CNPJ da Contratada: 61.238.974/0001-00, ELIZABETE DANTAS DOS SANTOS.

Espécie Processo nº 21151.000862/2026-26; Objeto: Contratação treinamento dos gestores e supervisores em "Comunicação pelas chaves emocionais - Comunicação Assertiva/Nãoviolenta", Embrapa Agroenergia; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 09/09/2026. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe Adjunta de Administração. Valor Global: R$ 14.889,70; CNPJ da Contratada: 41.681.967/0001-63, OPTE MAIS TREINAMENTOS & DESENVOLVIMENTO LTDA.

Espécie Processo nº 21148.011482/2026-76; Objeto: Contratação de capacitação de Microsoft Access, com carga horária de 24 horas; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 14/09/2026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 14.640,00; CNPJ da Contratada: 12.654.453/0001-10, Barcino Treinamento e Gestão LTDA.

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 21181.001544/2023-82. Pregão. Nº 90094/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 39.969.360/0001-31 - WS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto repactuar os preços a partir de 1º de maio de 2026, em conformidade com cláusula sétima do contrato original, decorrente da homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG002026/2027, revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026 bem como prorrogar o prazo de vigência conforme cláusula segunda do contrato original com a revisão dos valores contratuais com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do aviso prévio trabalhado e indenizado. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.486.174,44. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 21181.000322/2025-12. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar, a partir de 01 de agosto de 2026, os preços dos insumos com a aplicação do IPCA acumulado julho/2026, revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026 bem como prorrogar o prazo de vigência conforme cláusula segunda do contrato original com a revisão dos valores contratuais com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do aviso prévio trabalhado e indenizado. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.182,28. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14110817. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS - MEI, CNPJ: 67.002.996/0001-45; Valor Global: R$ 499,80. Data da última assinatura: 15/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, GerenteGeral de Administração - GADM e Amâncio Dias Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS pela contratada.

EMBRAPA ACRE

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14111640, Processo: 21149.000929/2026-71 - Dispensa de Licitação - 39/2026 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: PAGAMENTO DE COBERTURAS DE SEGURO VEÍCULOS NA QUANTIDADE DE 34 VEÍCULOS DA FROTA DA UNIDADE DA EMBRAPA - ACRE. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Contratado: SEGUROS SURA S.A. - CNPJ: 33.065.699/0001-27; Valor Global: R$ 41.415,75- Data da Assinatura: 15/09/2026, Prazo de entrega: 07 dias para Emissão da Apólice. Signatários: Marcio Muniz Albano Bayma- Chefe Geral e Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administraçã, pela Embrapa Acre, Rodrigo Souza dos Santos, pela contratada.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gustavo Uilson Rodriguez Reis; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0082-4) com Data de assinatura: 14/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e o Bolsista Gustavo Uilson Rodriguez Reis - bolsista CNPq PIBIC

A COORDENADORA DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - LFDA/MG, no uso das suas atribuições legais, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, os quais comprovam que a empresa ERINALDO FIGUEIREDO DA SILVA LTDA. (CNPJ sob o nº. 37.771.209/0001-69), foi considerada revel, se encontra em endereço físico desconhecido, este Órgão lhe aplicou as sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar, pelo pelo prazo de 02 (dois) meses, contados da data desta publicação, e multa, no valor de R$ 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em razão da inexecução total do item 5.1. do Termo de Referência nº 84/2024, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 90022/2024, materializada pela não entrega do item 177, constante na Nota de Empenho nº 2025NE000298.

Fundamentação legal, subitens 12.2.2. e 12.2.4.2 do Anexo V do Edital do mencionado Pregão, bem como, art. 156, incisos II e III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1º/4/2021. A publicação da sanção e o respectivo registro no SICAF deverão ser providenciados na mesma data.

Fica facultado à CITADA interpor recurso administrativo contra a presente decisão, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação. O mencionado processo permanece com vistas franqueadas à CITADA, que poderá solicitála nos endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected]; [email protected]. Processo nº 21181.000482/2026-34. Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024.

FLÁVIA DOS SANTOS COELHO

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie: Autorização de Serviço SEI nº 14096062. Processo: 21148.012292/2026-76. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 71/2026. Objeto: Contratação de Curso de Edição de Vídeo. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Contratada: FREDERICO SOUZA FONSECA - STUDIO ON-LINE, CNPJ: 03.654.179/0001-99, Valor Global: R$ 2.697,00. Data de assinatura: 15/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e DAY A N N A GEYSSA BEZERRA BRANDÃO, Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM em exercício, pela Embrapa e FREDERICO SOUZA FONSECA pela contratada.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Josiane da Silva Ferreira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0083-2) com Data de assinatura: 14/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e A Bolsista Josiane da Silva Ferreira - bolsista CNPq PIBIC

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Kethely Eduarda Felício Ribeiro; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0085-7) com Data de assinatura: 14/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e o Bolsista Kethely Eduarda Felício Ribeiro - bolsista CNPq PIBIC

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maria Luisa Martins da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0080-8) com Data de assinatura: 14/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e a Bolsista Maria Luisa Martins da Silva - bolsista CNPq PIBIC

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