DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23344.001195/2026-67.

Dispensa Nº 567/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "brincar e criar: educação integral na infância", projeto aprovado no edital 16/2026 do nipe - campus inconfidentes (extensão), nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução consup nº 121/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2026 a 09/06/2027. Valor Total: R$ 8.314,30. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23343.002978/2026-78.

Inexigibilidade Nº 247/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra de energia regulada, modalidade tarifária verde consumidor submetido à lei 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a . Valor Total: R$ 102.574,92. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

CÂMPUS PELOTAS

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23206.003390.2026-14 / Objeto: Aquisição de materiais elétricos

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15846705000122026

CLAUDIO RENATO VILELA Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23163.000299/2024-11.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: supressão quantitativa referente ao veículo jca 2j57 fiat cronos drive 1.3, o que equivale a 10,40% (dez inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 25/03/2026 a 14/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.662.323,80. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23163.001452/2021-84.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2021 — cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado, com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustiveis, lojas e oficinas que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.— por 8 (oito) meses, contemplando-se o período de 01/10/2026 a 31/05/2027, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666, de 1993, dado que o limite de 60 (sessenta) meses previsto no inciso ii do mesmo argo foi atingido em 31/05/2026.. VigÃncia: 14/09/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.888,86. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23163.000958/2024-19.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente na adição de um posto de jardineiro e um posto de auxiliar de manutenção predial nos campus jaguarão e novo hamburgo, respectivamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, o que equivale a 0,83% (oitenta e três centésimos por cento) do valor inicial

com base no art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 23/06/2026 a 31/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491.185,82. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Tendo em vista que a empresa PONTALTI ENERGY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.894.921/0001-95, sediada na Rua Richard Bublitz, nº 826, bairro Vieira, Jaraguá do Sul/SC, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 3 (três) anos, em virtude do descumprimento da obrigação prevista no item 4.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 90011/2025 (UG 158467), consistente na não entrega da mercadoria vinculada à Nota de Empenho n.º 2025NE000113. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 166 da Lei nº 14.133/2021, que a empresa tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o Processo n.º 23339.000758.2026-79, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail [email protected].

Em 11 de setembro de 2026. HENRIQUE ZIGLIA MAIA Pró-reitor de Administração e de Planejamento

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.076.025,60. Leia-se: Valor Total: R$ 4.076.025,24.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23163.000299/2024-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, que gerou o reajuste de 4,289% (quatro inteiros, duzentos e oitenta e nove milésimos por cento) , sobre os custos do contrato de prestação do serviço de serviços de locação de veículos para a reitoria, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 02/2024.

o presente termo está sendo republicado para ajuste do número de parcelas. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.856.301,34. Data de Assinatura: 27/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23163.000958/2024-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva do trabalho firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sind dos empregados de empresas de asseio e cons de pel, cnpj n. 94.702.487/0001-06, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 15 de janeiro de 2026 sob o nº rs000061/2026, que gerou um reajuste de 8,51% (oito vírgula cinquenta e um por cento), sobre os custos do contrato de prestação dos serviços gerais, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2026, data-base do fato gerador. 2. O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva do trabalho firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sind dos mpregados de empresas de asseio e cons de pel, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 15 de janeiro de 2026 sob o nº rs000057/2026, que gerou um reajuste de 8,58% (oito vírgula cinquenta e oito por cento), sobre os custos do contrato de prestação dos serviços de manutenção predial, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2026, data-base do fato gerador. 3. O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva do trabalho firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sind dos empregados de empresas de asseio e cons de pel, cnpj n. 90.601.956/0001-31, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 12 de janeiro de 2026 sob o nº rs000041/2026, que gerou um reajuste de 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), sobre os custos do contrato de prestação dos serviços de jardinagem, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2026, database do fato gerador... Vigência: 13/03/2026 a 31/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.423.081,98. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23163.002496/2023-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 3º reajuste dos preços do contrato nº 06/2023, em aplicação da cláusula sétima do termo de contrato, pelo ist - índice de serviços de telecomunicações, no percentual de 4,346647% (índice 1,0434664744), referente ao período de apuração de 08/2025 a 07/2026, com efeitos financeiros a partir de 25/09/2026.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.761,65. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

COLABORAÇÃO TÉCNICA

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23163.000958/2024-19. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIOGRANDENSE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Redução de jornada dos postos de eletricista, auxiliar de manutenção predial e pedreiro. Vigência: 18/07/2026 a 31/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491.185,82. Data de Assinatura: 18/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2026).

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM e a Universidade Federal de Lavras - UFLA.

OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 2 (dois) anos, da vigência do Acordo de Colaboração Técnica nº 005/2024-UFLA, bem como atualizar o objeto da colaboração técnica prestada pelo servidor CARLOS ANTONIO ALVARENGA GONÇALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, do IFTM/Campus Uberaba, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão junto ao Departamento de Ciência dos Alimentos da Universidade Federal de Lavras - UFLA, especialmente nas áreas de Tecnologias Pós-Colheita e Processamento de Vegetais e áreas afins, conforme 1º Termo Aditivo constante no Processo nº 23199.015997/2023-22. VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 16/09/2028.

SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM e José Roberto Soares Scolforo - Reitor da Universidade Federal de Lavras - UFLA.

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