DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS ARARAQUARA

Nº Processo: 23427.000565/2026-29.

Pregão Nº 50/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.

Contratado: 42.241.534/0001-50 - CIMICARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos na prestação de serviços de profissionais para atendimento de discentes com necessidades educacionais específicas (aee) - psicopedagogo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS BOITUVA

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23431.001400.2025-24 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Predial, com dedicação de Mão de Obra Exclusiva e fornecimento de Insumos- Campus Boituva Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 18:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871005000122026

MIGUEL ARCANJO DE LIMA JUNIOR Agente de contratação

CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 23305.014798.2026-95 / Objeto: Aquisição de maquinário industrial --- um centro de usinagem vertical CNC, uma fresadora ferramenteira e uma retificadora plana tangencial/ferramenteira --- para os Laboratórios de Mecânica do IFSP Campus Itaquaquecetuba

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15874805000182026

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23060.001012/2026-90 / Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens visando a aquisição de passagens rodoviárias por meio de empresas especializadas.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405000472026

DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO Agente de contratação

Número do Contrato: 5344/2025. Nº Processo: 23312.000897/2025-10.

Dispensa. Nº 90206/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 16.652.113/0001-01 - VERA CRUZ DEDETIZADORA E MANEJO DE PRAGAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: i - prorrogar a vigência do contrato nº 05-344/2025 por 12 (doze) meses, no período de 16/10/2026 a 16/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021; ii - estabelecer o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge como índice de reajustamento dos preços contratuais, em razão da ausência de previsão específica no instrumento contratual e no termo de referência; e iii - promover o reajuste dos valores contratuais mediante aplicação da variação acumulada do ipca/ibge, correspondente ao período aplicável, observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses contado da data de apresentação da proposta.. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350,88. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS SALTO

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado: Alexandre Aaron Chagas

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pelo contratante, e Alexandre Aaron Chagas, contratado. Data da Assinatura: 10/09/2026.

CAMPUS SÃO ROQUE

Número do Contrato: 6329/2021. Nº Processo: 23314.000285/2021-83.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 17.870.477/0001-20 - DOCE SABOR - ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 06329/2021 - restaurante estudantil. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.756,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 7329/2025. Nº Processo: 23314.000885/2025-75.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 07-329/2025. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.757,84. Data de Assinatura: 11/09/2026.

CONTRATO Nº 039/2022, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): SARAH PINTO DOS SANTOS, objeto: ALTE R AÇ ÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.000312/2022-28. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO

ESPECIE: Termo Aditivo n 001 ao Contrato n 89/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba e o Instituto Federal do Sertao Paraibano; CONTRATADO(A): Jose Jandilson de Sousa Arruda, Contratado(a); OBJETO: Alteracao da Clausula Segunda - Da Vigencia: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigencia do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalizacao do contrato citado na clausula primeira. Data e Assinaturas: 03/09/2026; Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima, Contratante; Jose Jandilson de Sousa Arruda, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima

ESPECIE: Termo Aditivo n 001 ao Contrato n 91/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba e Instituto Federal do Sertao Paraibano; CONTRATADO(A): Flavia Teresa Ribeiro da Costa, Contratado(a); OBJETO: Alteracao da Clausula Segunda - Da Vigencia: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigencia do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalizacao do contrato citado na clausula primeira. Data e Assinaturas: 03/09/2026; Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima, Contratante; Flavia Teresa Ribeiro da Costa, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima

ESPECIE: Termo Aditivo n 001 ao Contrato n 97/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba e Instituto Federal do Sertao Paraibano; CONTRATADO(A): Camila Maria Grazielle Freitas, Contratado(a); OBJETO: Alteracao da Clausula Segunda - Da Vigencia: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigencia do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalizacao do contrato citado na clausula primeira. Data e Assinaturas: 14/09/2026; Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima, Contratante; Camila Maria Grazielle Freitas, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23355.001013/2026-29.

Dispensa Nº 611/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O objeto deste contrato é a prestação do serviço de gestão

administrativa e financeira necessária à execução do projeto feira científica de barbacena (fecib), nos termos do plano de trabalho anexo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS SERTÃOZINHO

Número do Contrato: 11331/2025. Nº Processo: 23309.001882/2024-47. Pregão. Nº 91104/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 29.376.166/0001-99 - I9 SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 15/09/2026 a 22/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.962,03. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 23344.001195/2026-67.

Dispensa Nº 567/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "conexão alimentos: levando ciência e tecnologia de alimentos à comunidade", projeto aprovado no edital 16/2026 do nipe - campus inconfidentes (extensão), nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução consup nº 121/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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