DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS CANGUARETAMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CANGUARETAMA CNPJ 10.877.412/0018-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 01/07/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 35118, 35250, 36183, 36217 e 36219].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

CAMPUS JOÃO CÂMARA

Nº Processo: 23134.001162/2026-92.

Pregão Nº 30/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar) aos discentes que se enquadram no programa de alimentação da instituição vinculada à concessão onerosa de uso de área destinada à cantina do ifrn campus joão câmara, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 727.500,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS PAU DOS FERROS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 06 [seis] diplomas no período de 06/08/2026 a 03/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - Número Registros: 35998, 36020, 36359, 36360, 36440, 36533. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/ registroemissaodiploma_public

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS PORTO ALEGRE

Nº Processo: 23368.002219/2026-27.

Inexigibilidade Nº 378/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Empenho referente a concessao da licenca de uso e aos servicos de instalacao do sistema account - contabilidade didatica para o curso tecnico em contabilidade do ifrs campus porto alegre, conforme inexigibilidade de licitacao 378/2026 - uasg 158141 (processo de empenho e pagamento 23368.002219/2026-27)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 3.785,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS ALVORADA

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO : Juarez Mazzuca Junior . OBJETIVO : Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/09/2026 a 01/10/2026. Data e Assinatura: 03/09/2026. Ademilde Irene Petzold Prado Diretora-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

CAMPUS SÃO GONÇALO

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23277.000351/2022-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2026 a 13/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.937,95. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

RESUMO DO OBJETO: notifica a empresa G B DA ROCHA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.511.850/0001-04, para ressarcimento ao erário do valor de R$ 26.618,10, atualizado até 22 de junho de 2026, decorrente de pagamento realizado pelo IFRO nº 0000500-62.2017.5.14.0032, conforme Processo SEI nº 23243.008068/2025-46.

A presente notificação por edital é realizada considerando o encaminhamento do Ofício nº 566/2026/REIT - CGAB/REIT-IFRO ao endereço eletrônico da empresa, sem que tenha sido apresentada resposta até o momento, bem como o fato de não constar endereço da empresa no cadastro de CNPJ, circunstância que impossibilita a efetivação por via postal ou pessoal.

Fica facultada à empresa a apresentação de manifestação ou defesa administrativa, devidamente fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, pelo e-mail [email protected], com indicação expressa do Processo SEI nº23243.008068/2025-46. O valor será atualizado até a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU. A ausência de manifestação ou o não pagamento poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive a inscrição do débito em dívida ativa da União.

RESUMO DO OBJETO: notifica a empresa ALCINEIA MOTA DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.235.552/0001-93, acerca da obrigação de ressarcir ao erário os valores pagos pelo IFRO em razão de sua responsabilização subsidiária na Reclamação Trabalhista nº 0000632-20.2016.5.14.0141.

A presente notificação por edital é realizada considerando o encaminhamento do Ofício nº 565/2026/REIT - CGAB/REIT-IFRO ao endereço eletrônico da empresa, sem que tenha sido apresentada resposta até o momento, bem como o fato de não constar endereço da empresa no cadastro de CNPJ, circunstância que impossibilita a efetivação por via postal ou pessoal.

Fica facultada à empresa a apresentação de manifestação ou defesa administrativa, devidamente fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, pelo e-mail [email protected], com indicação expressa do Processo SEI nº 23243.008070/2025-15. O valor será atualizado até a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU. A ausência de manifestação ou o não pagamento poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive a inscrição do débito em dívida ativa da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-06-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 219.044,53. Leia-se: Valor Total: R$ 218.981,15.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

PROCESSO: 23292.029509/2026-49 ESPÉCIE: Termo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal Catarinense - IFC. OBJETO: O objeto do presente Termo de Parceria é a conjunção de esforços entre as partes para a elaboração da prova, impressão, distribuição de prova e cartão-resposta, recolhimento de prova e cartãoresposta do processo de ingresso dos cursos de Ensino Médio Integrado, por meio de Exames de Classificação (prova) 2027/01, nos dois Institutos Federais, IFSC e IFC, conforme descrito no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 14/09/2027. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira FIlho Reitor do IFSC e Rudinei Kock Exterckoter Reitor do IFC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O IFSC comunica a segunda sessao presencial da Concorrencia 67/2026 - Servicos de Publicidade. Sessao Publica: 22/09/2026, as 14h. Endereco: Sala dos Conselhos, Reitoria, IFSC, Rua 14 de Julho, 150, Coqueiros, Fpolis/SC CEP 88075-010.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 16/2026 PROCESSO: 23434.001198.2026-91 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto: "Inovação no Processo de Obtenção de Proteínas Bioativas Extraídas dos Resíduos de Clara de Ovos". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii Matão - CNPJ 10.882.594/0001-65, Shinoda Alimentos Ltda. - SHINODA - CNPJ 58.451.386/0001-38, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir da assinatura do acordo.

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026 ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii Matão, Eunice Yukie Matsumoto Shinoda pela SHINODA e Targino de Araújo Filho pela FAI-UFSCar.

Número do Contrato: 8566/2025. Nº Processo: 23437.001056/2025-13.

Pregão. Nº 90816/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 29.114.101/0001-75 - GF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 45 dias (até 03/02/2027); prorrogação do prazo de execução por mais 45 dias (até 05/10/2026); supressão de 19,39% (equivalente a r$ 21.326,71); acréscimo de 46,66% (equivalente a r$ 51.326,17). Vigência: 11/09/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.999,46. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

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