DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23182.000342/2026-81.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23174.000516/2026-13.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus Uruçui. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, UASG: 158354, por meio da comissão local organizadora, designada pela PORTARIA 100/2026 - GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, de 14 de setembro de 2026, torna público aos interessados que, às 9h30 do dia 07 de outubro de 2026, realizará a Sessão da Chamada Pública n° 01/2026, processo administrativo nº 23173.001658/2026-08, para aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE), visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 4/2026, demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/21.

Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o projeto de venda. Na escolha de entrega da documentação de maneira presencial, a documentação deverá ser entregue, até as 12h do dia 06/10/2026, em envelopes devidamente identificados, conforme estabelecido no edital, no seguinte endereço: IFPI - Campus Teresina Zona Sul, situado na avenida Pedro Freitas, nº 1020, Bairro Vermelha. CEP: 64.018-000 A referida documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico: [email protected], até o dia 06/10/2026.

O edital completo encontra-se disponível no sítio eletrônico www.ifpi.edu.br e na Coordenação de Compras e Licitação do IFPI - Campus Teresina Zona Sul, a partir do dia 15/09/2026.

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23179.000190/2021-61.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000078/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 4/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.772,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS PAULISTANA

Nº Processo: 23178.000720/2026-96.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para o IFPICampus Paulistana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS URUÇUI

Nº Processo: 23174.000254/2026-89.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados, para o Instituto Federal do Piauí - campus Uruçuí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 27.750,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS PEDRO II

Nº Processo: 23185.000076/2024-03.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, com vistas à continuidade dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem no Campus Pedro II. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes salariais decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho (CCT) de 2026 (registro MTE nº PI000099/2026), com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.190,56. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23185.000765/2024-18.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho (MTE PI000099/2026), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 05/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula cinco do contrato. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.056,52. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS COCAL

Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23183.000735/2022-51. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, n.º PI000078/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPn° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 45/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.767,28. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 324/2023.

Nº Processo: 23421.003242/2023-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00348/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 15/09/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.991,92. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23421.004774/2025-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 37.654.272/0001-15 - F A S C CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 100/2026-PROAD/IFRN, a partir da data da assinatura, em observância ao PARECER Nº 00317/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 433/2025.

Nº Processo: 23421.004211/2025-22.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 433/2025PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Vigência: 23/10/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 401/2025. Nº Processo: 23421.003739/2024-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N.º 401/2025-PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII e Art. 111 da Lei 14.133/2021 (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Vigência: 15/09/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.844,64. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS APODI

Número do Contrato: 177/2023. Nº Processo: 23136.000949/2023-74.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL na CLÁUSULA SEGUNDA: DA REPACTUAÇÃO, do Termo de Apostilamento nº 188/2026-PROAD/IFRN. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.102,12. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS CAICÓ

Número do Contrato: 240/2025. Nº Processo: 23139.002084/2025-12.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 240/2025proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 15/09/2026 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.381,92. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

38

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600038