DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS BELÉM

UASG 158306 - Nº Processo 23051.002916/2025-73.

Pregão Eletrônico Nº 08/2022. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: REAJUSTAR por Índice Econômico-Financeiro o valor global do Contrato nº 05/20235-IFPA Belém, firmado para a realização de serviço de controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de reservatórios e filtros do Campus Belém do IFPA, em razão dos efeitos inflacionários, com base no INPC - Índice Nacional de Preço ao Consumidor acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024 e de novembro/2024 a outubro/2025. Valor global atualizado do contrato: R$297.041,11. Data de Assinatura: 10/09/2026.

UASG 158306 - Nº Processo 23051.012720/2026-75. Pregão Eletrônico Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 55.346.592/0001-90 - DISTRIBUIDORA MESQUITA LTDA. Objeto: REA JUSTAR por Índice Econômico-Financeiro o valor global do Contrato nº 10/2025-IFPA Belém, firmado para contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém, em razão dos efeitos inflacionários, com base no IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IBGE), acumulado no período de Fevereiro/2025 a Janeiro/2026. Valor global atualizado do contrato: R$155.451,83. Data de Assinatura: 10/09/2026.

UASG 158306 - Nº Processo 23051.012766/2026-94.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 59.262.879/0001-92 - REDENÇÃO NEGÓCIOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR por Índice Econômico-Financeiro o valor global do Contrato nº 14/2025-IFPA Belém, firmado para contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém, em razão dos efeitos inflacionários, com base no IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IBGE), acumulado no período de Fevereiro/2025 a Janeiro/2026. Valor global atualizado do contrato: R$188.447,80. Data de Assinatura: 10/09/2026.

LAÉRCIO MARTINS DE CRISTO JR Chefe do Setor de Contratos

CAMPUS ANANINDEUA

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 23051.006281/2024-13 / Objeto: Concessão Onerosa de espaço físico para funcionamento dos serviços de cantina nas dependências do IFPA-CAMPUS ANANINDEUA. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15610405000462026

CASSIO JOSE REIS FERREIRA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

governança das informações financeiras na aplicação SmartFlow, em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. Acordo de Parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto "SmartFlow Finance Intelligence (SFI)". Data de Assinatura: 16/09/2025. O Valor total do projeto é o montante de R$ 4.201.314,03 (Quatro milhões, duzentos e um mil, trezentos e quatorze reais e três centavos) composto por aporte empresa e contrapartida não financeira do IFPB, consoante detalhado na cláusula quarta do acordo. Vigência: 31/08/2023 a 30/09/2026. Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Sun Shao Hui, Sócio Administrador da FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 16/09/2025 ate a presente data de publicação e torna-se sem efeito a publicação de 11/09/2026, Edição:172, Seção: 3, Página: 33, que se referiu ao "Quarto Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através do Polo de Inovação do IFPB, a FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB", em decorrência de erros de informações no texto. Mary Roberta Meira Marinho. Reitora do IFPB. 15/09/2026.

CAMPUS CABEDELO

Nº Processo: 23170.000969/2026-71.

Dispensa Nº 35/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, itens: banana, laranja, melancia e bolo de saia para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, semestre de 2026/2027..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 109.710,50. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23170.000969/2026-71.

Dispensa Nº 35/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 43.542.415/0001-08 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, item: iogurte, oriundo da dispensa 35/2026-uasg158474, chamada pública 01/2026, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026/2027..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 36.161,37. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS CAMPINA GRANDE

Modalidade: Pregão 26/2026

Número do processo: 23325.001759.2026-90 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos (Etiquetas de Segurança, Estação de Trabalho Biblioteca RFID, Sistema de antenas RFID, Leitor Inventário Portátil RFID) para segurança do acervo e atendimento da biblioteca do Campus Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Correção de itens do Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15828105000262026

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 92/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Heric Nero Lisboa dos Santos, Contratado(a); OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 01/09/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Heric Nero Lisboa dos Santos, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 93/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): George Rogers Andrade Silva, Contratado(a); OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 02/09/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; George Rogers Andrade Silva, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 95/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Anamélia Cavalcanti Carvalho de Melo, Contratado(a); OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 09/09/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Anamélia Cavalcanti Carvalho de Melo, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 96/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Matheus Soares Mendes, Contratado(a); OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 10/09/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Matheus Soares Mendes, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho.

Processo nº: 23326.004029.2026-31. ESPECIE: Terceiro Termo aditivo ao Terceiro Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através do Polo de Inovação do IFPB, a FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), Desenvolver e validar uma arquitetura de software capaz de integrar, consolidar e tratar automaticamente dados financeiros provenientes de diferentes sistemas corporativos, por meio da investigação de modelos de interoperabilidade sistêmica, mecanismos automatizados de reconciliação e validação de dados e estruturas analíticas para geração de dashboards financeiros inteligentes, visando superar desafios tecnológicos associados à consistência, rastreabilidade e

SILVAN FREIRE DA CUNHA Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS PALMAS

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23411.000731/2025-85.

Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2025 - Palmas, com fundamento no Art. 107, da Lei 14.133/21, por mais 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2026 a 06/06/2028, conforme a Cláusula Segunda do contrato original.. Vigência: 06/10/2026 a 06/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.486,12. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS UMUARAMA

3, página 42. Onde se lê: Valor Total: R$ 168.205,20. Leia-se: Valor Total: R$ 163.121,33.

CAMPUS PINHAIS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 20.509.544/0001-90 - PAZ LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA.

Na publicação do Diário Oficial do dia 15 de setembro de 2026, onde lê-se: Valor Total: R$ 26.763,98, leia-se: Valor Total: R$ 963.503,28.

CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI Diretor Geral do IFPR Campus Pinhais

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