DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS JAGUARI

Nº Processo: 23874.002902/2026-44.

Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de bens imóveis, através da tabela sinap.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 713.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Modalidade: Pregão 311/2026 / Número do processo: 23322.000648.2026-96 / Objeto: Contratação de Serviço Continuado de Vigilância e Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813905003112026

ESTEFANO RIBEIRO DE SOUZA Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Número do Contrato: 116/2025. Nº Processo: 23221.000999/2024-73.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO, CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato n° 116/2025, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no MTE sob o n° SRT00520/2025, com data-base em 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.762,40. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Termo de Cooperação Técnica nº 036/2026. Processo 23347.007492.2026-96. Concedente: MUNICÍPIO DE NIOAQUE. CNPJ: 03.073.699/0001-08. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2030. Data da Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Protocolo de Intenções IFMS nº 01/2026. Processo nº: 23347.008539.2026-39. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da Primeira Região Fiscal (RFB). Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer bases e diretrizes para a cooperação institucional entre o IFMS e a RFB, com vistas à identificação, à proposição e ao desenvolvimento de ações de interesse público que promovam o aproveitamento educacional, científico, tecnológico, extensionista, social e ambientalmente responsável de mercadorias apreendidas passíveis de destinação pela RFB, observadas as competências institucionais dos partícipes e a legislação aplicável, sem envolvimento de transferência de recursos financeiros. Vigência: O presente instrumento terá validade de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026. Signatários: Anderson Martins Correa (Reitor em Exercício do IFMS) e Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (Superintendente da 1ª Região Fiscal da RFB).

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23347.001743/2021-14.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.039,28. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 62/2024.

Nº Processo: 23347.009588/2024-27.

Dispensa. Nº 296/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 15/09/2026 a 30/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.827.002,74. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 117/2025, Processo nº 23249.040788.2026-27. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Hiago de Lira Maciel. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/09/2026 a 30/01/2027.

Número do Contrato: 122/2025, Processo nº 23249.040785.2026-93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Karoline Lopes Nicasio. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 09/09/2026 a 08/09/2027.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.040228.2026-72 e o disposto no Artigo 12, da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 156/2025, publicado no DOU de 25/11/2025, seção 3, página 39, de Tays Martins Eloi, Professora Substituta, Campus Presidente Dutra, a partir de 24/08/2026, por iniciativa do órgão.

São Luís, 15 de setembro de 2026. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS VÁRZEA GRANDE

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 23347.001422.2026-24 / Objeto: Aquisição computadores destinados ao uso administrativo e acadêmico para atender as demandas dos campi do IFMS

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205000772026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2026/SJ. Processo nº. 23214.001456/2026-24. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS (FAPIFMG). Objeto: contratação da FAPIMG para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Escola da Terra: Currículo e Prática Pedagógica Anos Finais e Ensino Médio do Campo, das Águas e das Florestas", nos termos do Plano de Trabalho vinculado e do Plano de Trabalho - TED Nº 17212.. Vigência: 11 (onze) meses, a contar da data da última assinatura. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423/2010 e nº 8.241/2014.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2025/PI

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23749.000453/2025-54. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 36.922.332/0001-70 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo se deve à inclusão da área de 254,23 m², situado nas dependências do polo de inovação, instalado no parque tecnológico, em área adjacente e assistida operacionalmente por este campus, gerando o aumento de 01 (um) posto de trabalho. Vigência: 14/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.833,08. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23749.000453/2025-54.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 36.922.332/0001-70 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo se deve à inclusão da área de 254,23 m², situado nas dependências do polo de inovação, instalado no parque tecnológico, em área adjacente e assistida operacionalmente por este campus, gerando o aumento de 01 (um) posto de trabalho. Vigência: 14/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.833,08. Data de Assinatura: 11/09/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2025/PI. Processo nº 23715.000921/202588. Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e o Município de Piumhi, com interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA. Objeto: prorrogação da vigência e alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 17/2025/PI, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (2834167). Vigência: 05/10/2026 a 11/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS

Modalidade: Pregão 13/2026

Número do processo: 23396002398202665 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Continuados de Terceirização com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva

Motivo da alteração: Edital continha dados errados como valores, datas e horários. Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837705000132026

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

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