DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SOBRAL

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23257.001362/2024-97.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato 11/2024.. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.536,35. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS TABULEIRO DO NORTE

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23489.002313/2023-67.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/10/2026 e término em 30/10/2027; reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 16/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.228,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23489.000431/2026-83.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 05/2026 em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - ce000025/2026 (sei 9219451), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.867,52. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23147.005714/2021-55.

Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo de r$ 1.831.176,42 no valor do contrato, correspondente ao percentual acumulado de 203,74% sobre o valor original. 1.2 o valor total da contratação passará de r$ 2.318.523,86 (3º aditivo) para r$ 4.149.700,28 (aditivo atual).

1.3 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2021, de 16/11/2026 a 15/11/2028, conforme solicitação dos demandantes/fiscais da contratação (doc. Nº 176 do processo 23147.005714/2021-55).

1.4 o valor da doa para a facto será de r$ 134.343,33.. Vigência: 16/11/2026 a 15/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.149.707,24. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

CAMPUS DE ALEGRE

Nº Processo: 23149.004439/2022-46.

Pregão Nº 81/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 07.346.326/0001-14 - REPROS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de TIC de impressão corporativa gerenciada (outsourcing de impressão), compreendendo a disponibilização de equipamentos multifuncionais de alta performance, fornecimento contínuo de consumíveis, peças e insumos de impressão necessários (incluindo papel sulfite de primeira linha nas gramaturas e tamanhos exigidos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2030. Valor Total: R$ 479.712,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS VITÓRIA

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23148.003283/2023-77.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no Art.124, Inciso II, Alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no Art. 3º, Inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 14/09/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.368.268,62. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Andre Gustavo de Souza Galdino, nomeado pela Portaria n. 3679 de 19 de novembro de 2025, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da empresa FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n. 30.569.912/0001-40, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR CO M A UNIAO pelo periodo de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no art. 156, inciso III, da Lei n. 14.133 /2021, a partir da data desta publicacao, e MULTA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho 2025NE102, nos termos do instrumento convocatorio e do art. 156, inciso II, da Lei 14.133/2021, pela inexecucao do objeto contratado no Pregao Eletronico SRP 90004/2024 (UASG 158416), Nota de Empenho 2025NE102. A decisao foi proferida no processo n. 23148.007348 /2025-15, apos garantidos amplamente o direito a ampla defesa e ao contraditorio. Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco:

https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=211438.

CAMPUS MONTANHA

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23545.001675/2021-65.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.788,20. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 23873.007227/2025-79 / Objeto: RELANÇAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H I G I E N I Z AÇ ÃO

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812705000142026

Agente de contratação

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23239.000705/2024-14.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 01/2026 do contrato nº 07/2024 de prorrogação e reajuste de serviços do felipe kroth cossetin ltda, sem disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação, passando o valor do contrato de r$ 131.250,00 para r$ 137.106,16. Vigência: 17/10/2026 a 17/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.106,16. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23243.004604/2021-19.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a substituição da contratada originalmente pactuada pela empresa sucessora, em razão de operação societária caracterizada como sucessão empresarial, com a consequente assunção integral dos direitos e obrigações decorrentes do contrato nº 38/2022. Fica reconhecido que a empresa aborgama do brasil ltda - cnpj 05.462.743/000954 - (contratada original) foi sucedida pela empresa b-green gestão ambiental s.a, cnpj/mf sob o nº 01.568.077/0036-55 - (contratada sucessora), em decorrência de operação societária do tipo (incorporação com assunção integral), conforme documentação comprobatória constante nos autos do processo administrativo.. Vigência: 15/09/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.776,20. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 23238.003664/2024-28. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 47/2024 por 30 (trinta) dias, no periodo de 15/09/2026 até 15/10/2026, com a correspondente readequação do cronograma físico-financeiro, permanecendo inalterados o prazo de vigência, o valor contratual e as demais cláusulas do contrato. Vigência: 06/12/2024 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.586,15. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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