DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23473.002020/2026-00.

Pregão Nº 306/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU .

Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota compreendendo abastecimento, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas e genuínas, lubrificantes, lavação e higienização de veículos leves, pesados e tratores, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet e tecnologia para registro, controle e acompanhamento de transações por meio de tecnologia (como cartões magnéticos, micro processado, dentre outras tecnologias mais avançadas) na rede de postos, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados em todo o território nacional, especialmente no estado de Santa Catarina para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense Campus Blumenau. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 229.990,50. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS LUZERNA

Processo Administrativo nº: 23475.000980/2022-83 Interessado: Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna

Intimado: Gilberto do Couto Santos (Ex-servidor)

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, c/c o Capítulo III da Portaria Normativa nº 6/2023 PROAD/IFC, pelo presente Edital, INTIMA o ex-servidor GILBERTO DO COUTO SANTOS, inscrito sob o CPF nº *.084.296-, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital, proceda ao ressarcimento ao erário correspondente ao bem público não devolvido quando de sua desvinculação institucional OU apresente defesa formal devidamente fundamentada perante esta Diretoria.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23483.000163/202650.PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, CNPJ/MF nº 04.284.688/0001-30.OBJETO: Execução e o desenvolvimento de ações conjuntas de georreferenciamento, monitoramento e análise inteligente de áreas destinadas à carcinicultura no Estado do Ceará, mediante o uso de sensoriamento remoto, geoprocessamento e técnicas de inteligência artificial, no âmbito do Projeto GeoCenso, a ser executado no Campus Aracati, VIGÊNCIA: 09/2026 a 08/2028. DATA DA ASSINAT U R A : 14/09/2026. Glória Mendes da Silva. Coordenadoria de Acordos de Cooperação.

CAMPUS HORIZONTE

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23823.000503/2024-82.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 07.340.993/000190 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus de horizonte e demais órgãos participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,50. Data de Assinatura: 12/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23823.000950/2024-31. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2024.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.687,24. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nr. do Tombamento: 2017013743

Descrição: Notebook Acer Aspire E1-531-4852, Processador B960 2.2GHz, 4GB RAM, HD 500GB

Valor de Ressarcimento: R$ 597,00

O valor estipulado para fins de indenização foi fixado com fulcro no art. 15, inciso I e II, da Portaria Normativa nº 6/2023 PROAD/IFC.

Caso o intimado opte pelo pagamento, o recolhimento do montante de R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser solicitada junto à Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Luzerna via endereço eletrônico ([email protected]). Optando pela contestação, a peça de defesa deverá ser remetida formalmente ao mesmo e-mail institucional desta Diretoria ([email protected]).

Fica o intimado ciente de que o não pagamento do débito e a não apresentação de defesa formal no prazo assinalado implicará o reconhecimento da revelia, a continuidade do feito administrativo e a imediata inscrição em Dívida Ativa da União, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

JONAS DANIEL RIBEIRO Diretor de Administração e Planejamento

CAMPUS CONCÓRDIA

Número do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87.

Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 211/2022, conforme previsto na cláusula segunda do contrato e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 24/10/2026 e término em 23/10/2027.. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.705,45. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Número do Contrato: 213/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 42.166.981/0001-91 - CONCORDIA AGRO SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 213/2022, conforme previsto na cláusula segunda do contrato e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 24/10/2026 e término em 23/10/2027.. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.600,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 158461 Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23351.006076/2024-40. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ABELARDO LUZ. Contratado: 73.575.367/0001-07 - SOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e financeiro de 50% exclusivamente, no item 4 do contrato, corrspondente ao fornecimento de GLP em botijão P45, equivalente a 30 unidades adicionais, para atender as demandas do IFC Campus Abelardo Luz. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.250,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS MARANGUAPE

Nº Processo: 23849.001495/2026-65.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de eletricista, para o IFCE campus Maranguape.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 73.391,43. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23849.001706/2026-60. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes, epis, incluindo o fornecimento e a operação de plataforma tecnológica de gestão e fiscalização, nas dependências do campus Maranguape do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Teferência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/05/2029. Valor Total: R$ 802.127,90. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS PARACURU

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23824.001288/2023-46.

Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo nº 10/2024, firmado com a empresa contratada, para fins de: a) registrar a alteração do nome empresarial de trevo serviços e eventos ltda para trevo serviços e facilities ltda, mantendo-se inalterada a sua personalidade jurídica e o número de inscrição no cnpj sob o nº 24.109.843/0001-99;

b) conceder o reajuste do valor contratual para o posto de motorista, em razão do novo instrumento coletivo de trabalho da categoria (cct 2026/2026 - CE000655/2026 0doc. SEI nº 8823040), com amparo no art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993 e na in seges/mpdg nº 05/2017; e

c) reconhecer o direito ao pagamento das diferenças financeiras retroativas decorrentes da repactuação, referentes ao período de janeiro a julho de 2026.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.733,44. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS QUIXADÁ

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-09-16, Seção 3. Onde se lê: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratados, aplicandose o disposto na cláusula 21 do termo de referência, anexo ao edital nº 05/2023. Leia-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratados, aplicando-se o disposto na cláusula 21 do termo de referência, anexo ao edital nº 05/2023. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.019,38. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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