DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 62/2025.

Nº Processo: 23067.057854/2024-74.

Pregão. Nº 90021/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 24.380.578/0068-96 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2026 até 18/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.415,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nº 208/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LOTTUS CONTABILIDADE ASSESSORIA & CONSU LT O R I A LTDA CNPJ: 34.397.575/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 224/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AYKO TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 05.805.349/0001-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 228/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EARTH GEOCIENCIAS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 60.427.355/0001-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.046276/2025-21 Processo: 23067.046276/2025-21 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda/ ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Moema Mesquita da Silva Braga - Vigência: 15.09.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Moema Mesquita da Silva Braga (contratado(a)). Fortaleza, 09 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23855.008058/2025-04.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 01.335.437/0001-49 - JAMA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.2. Reconhecer, sanear e consolidar, para todos os fins, o vínculo jurídico contratual decorrente da Nota de Empenho nº 2025NE000175, observadas as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA , na Ata de Registro de Preços nº 05/2025 e Nota de Empenho, e nos demais documentos integrantes do processo licitatório e contratual, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 1999, nos arts. 20 a 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e nos arts. 147 a 149 da Lei nº 14.133, de 2021, combinado com os arts. 92 e 95 desta mesma Lei. 1.3. Formalizar a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is), devidamente justificadas no processo administrativo nº 23855.008058/2025-04 e com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021: 1.3.1. Restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato (atualizando o valor da contratação) firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000175, com fundamento no inciso II, alínea 'd', do art. 124, da Lei 14.133, de 2021. 1.3.2. Supressão quantitativa consistente em redução de 8 unidade, passando de 55 para 47 itens, o que equivale a aproximadamente 14,55% (catorze vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no inciso I, alínea 'b', do art. 124, da Lei 14.133, de 2021. 1.3.3. Modificação das especificações, para melhor adequação técnica os objetivos institucionais, com fundamento no inciso I, alínea 'a', do art. 124, da Lei 14.133, de 2021. 1.3.4. Alteração do modo de fornecimento do objeto, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários, com fundamento no inciso II, alínea 'b', do art. 124, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 13/08/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.532,26. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 23068.065612/2025-25.

Inexigibilidade Nº 343/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.898.757/0002-49 - NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.. Objeto: Acesso à plataforma comdinheiro nelógica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2029. Valor Total: R$ 101.160,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23068.069252/2025-31.

Dispensa Nº 226/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "Formações de Multiplicadores e Estruturação da Rede CAF em âmbito nacional".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2026 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 3.226.905,84. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23068.047447/2024-49.

Inexigibilidade. Nº 245/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.451,20. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23068.010360/2024-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços do contrato. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2027. Valor da Repactuação: R$ 870.708,95 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.191.891,49. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº 241/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOA ESPERANCA CNPJ: 30.726.320/0001-94 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 242/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ZOUAIN, RIZK & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 02.356.732/0001-44 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Nº Processo: 23069.155747/2026-52. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Rescisão de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 23205.017911/2026-12 / Objeto: Registro de preço visando a aquisição de utensílios e mobiliário não padronizado Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851705000272026

LIDIANE MARCANTE Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Nº Processo: 23070.046446/2026-08.

Dispensa Nº 402/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "desenvolvimento de plataforma de ia destinada ao aprimoramento do processo de registro de marca" nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2026 a 27/02/2028. Valor Total: R$ 4.049.953,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23070.037642/2026-83.

Dispensa Nº 375/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação rtve, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "curso educação em direitos humanos na escola pública", nas condições estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 490.435,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Espécie: Contrato UFG 438/2026 (Externo 05/2026). Processo 23070.021891/2026-57. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados para realização de diagnóstico socio Territorial para identificação das potencialidades e fragilidades demandantes na rede de proteção às mulheres no Município de Goiás-GO, Convênio n° 963320 - Ministério das Mulheres. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Município de Goiás, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIRETORIA DE COMPRAS

Contrato nº 390/2026. Nº Processo: 23070.052706/2023-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: ALESSANDRA BRASIL DO VALE - CPF: 532.XXX.XXX-91. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos de bens inservíveis: antieconômicos, irrecuperáveis e ociosos, do acervo patrimonial da Universidade Federal de Goiás (UFG), por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 28/08/2026.

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