DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Espécie: Convenio UFG 165/2026. Processo 23070.042994/2026-51.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e HIGH REAL ESTATE CONSULTING LTDA.Assinatura: 10/09/2026. Validade: 10/09/2026 a 09/09/2031.

Espécie: Convenio UFG 181/2026. Processo 23070.046248/2026-36.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e CODEVALE - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ARAGUAIA.Assinatura: 10/09/2026. Validade: 10/09/2026 a 09/09/2031.

Espécie: Convenio UFG 182/2026. Processo 23070.047349/2026-24.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e HANNUM ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.Assinatura: 10/09/2026. Validade: 10/09/2026 a 09/09/2031.

Espécie: Termo Aditivo . Processo 23070.023596/2018-25.Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 204/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, prorrogação por período de 60 (sessenta meses), com início em 31 de agosto de 2027 e término em 31 de agosto de 2032.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 23422.000257/2026-43 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio logístico, jardinagem, operador de empilhadeira e serviços de vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:01 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15865805000952026

CRISTIAN FABIO TYMUS Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

Nº Processo: 23499.002718/2026-29.

Dispensa Nº 128/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de coleta, transporte, tratamento e

destinação final de resíduos para o campus itabira da universidade federal de itajubá (unifei), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Espécie: Convênio UFJ n.º 032/2026. Processo 23854.006186/2026-11. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a DNA Agrícola Representações LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a a DNA Agrícola Representações LTDA. Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23071.001551/2026-08.

Dispensa Nº 442/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 53.497.070/0001-63 - MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLI C I DA D E LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução para armazenamento de acervo digital (fotografias/vídeos) da diretoria de imagem institucional da ufjf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 1.058,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 03/08/2026, ao Instrumento código 940461. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED, CNPJ nº 24014569000174. Suplementação de recursos ao valor total da parceria, prorrogação de vigência, incluindo ajustes nos cronogramas físico, de desembolso e no plano de aplicação detalhado do instrumento. Valor Total: R$ 4.535.831,62, Valor de Contrapartida: R$ 5.022,00, Vigência: 03/08/2026 a 17/07/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 16/01/2023. Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA, CPF nº .650.743-*, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº .788.306-*.

Nº Processo: 23071.005207/2025-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a extinção amigável do Contrato nº. 63/2025, a partir da data de assinatura, nos termos do inciso II do Art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de Extinção: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Nº Processo: 23090.007245/2026-49.

Pregão Nº 349/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 33.278.027/0001-08 - DANIEL DA PENHA VIEIRA. Objeto: Aquisição de torrador de café de 15kg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23090.013661/2024-14. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 07.543.836/0001-81 - SOLUENG - SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na inclusão de itens diversos na planilha orçamentária, o que equivale a 6% (seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas a e b, da lei 14.133, de 2021; 2. Supressão quantitativa e qualitativa consistente na exclusão de itens diversos da planilha orçamentária, o que equivale a 0,73% (zero vírgula setenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas a e b, da lei 14.133, de 2021; 3. Prorrogação do prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6, inciso xvii, art. 111 e art. 124, inciso ii, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 26/09/2026, encerrando-se em 24/03/2027; 4. Prorrogação do prazo de execução dos serviços, com fundamento no artigo art. 6, inciso xvii, art. 111 e art. 124, inciso ii, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/06/2026, encerrando-se em 09/12/2026. Vigência: 26/09/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.384.872,88. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto FAZ SABER que, no período de 16 de setembro a 02 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a primeira seleção dos cursos de Mestrado e de Doutorado. Serão ofertadas, para ingresso durante o ano de 2027, 25 (vinte e cinco) vagas para o Mestrado e 12 (doze) vagas para o Doutorado, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação (SISPPG), acessível pelo endereço eletrônico https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo-o juntamente com os documentos solicitados e digitalizados em formato PDF, durante a vigência das inscrições. Editais completos estão disponíveis em: https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedoadulto/processo-seletivo/.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto FAZ SABER que, no período de 16 de setembro a 02 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a primeira seleção de candidatos indígenas, candidatos quilombolas, candidatos trans e travestis e candidatos com deficiência aos cursos de Mestrado e de Doutorado. Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans ou travestis e uma para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans ou travestis e uma para pessoas com deficiência), para o ano letivo de 2027, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação (SISPPG), acessível pelo endereço eletrônico https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo-o juntamente com os documentos solicitados e digitalizados em formato PDF, durante a vigência das inscrições. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedoadulto/processo-seletivo/.

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

B I B L I OT EC A

ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2026. Doadora: Camila Lopes Soares de Sá. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 19 livros. Valor total: R$2.109,00 (dois mil e cento e nove reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Camila Lopes Soares de Sá (Doadora) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2026. Doador: Daniel Santos Braga. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 06 livros. Valor total: R$ 390,30 (trezentos e noventa e trinta centavos). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Daniel Santos Braga (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2026. Doadora: Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 livros. Valor total: R$ 449,50 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales (Doadora) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

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