DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2026. Doadora: Rachel Bragança de Carvalho Mota. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 livros. Valor total: R$ 253,46 (duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rachel Bragança de Carvalho Mota (Doadora) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2026. Doadora: Rachel Bragança de Carvalho Mota. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 livro. Valor total: R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rachel Bragança de Carvalho Mota (Doadora) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2026. Doadora: Lisley Lourrany Nascimento Souza. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 livro. Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Lisley Lourrany Nascimento Souza (Doadora) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

Espécie: Memorando de entendimento que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidad Autônoma de Chiapas (UNACH). Objeto: Estabelecimento de colaboração acadêmica sem caráter vinculante, visando explorar oportunidades de cooperação futura em ensino, pesquisa, extensão, inovação e formação de recursos humanos.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Dr. Oswaldo Chacón Rojas - Reitor da Universidad Autônoma de Chiapas (UNACH). Processo:23868.002818/2026-18.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 11 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2026, registrou 112 (cento e doze) diplomas, da graduação, com números de registro de 3372 a 3483 no livro 04; e 11 (onze) diplomas, da pós-graduação, com registros de 2083 a 2093, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 15 de setembro de 2026. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

ESPÉCIE: Acordo nº 12/2026 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a FGC Integração Tecnologia e Serviços Ltda e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: o presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto: Sentinela da mata: inteligência e rastreabilidade para a bioeconomia Amazônica, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.009460/2026-50. DATA DA ASSINAT U R A : 15/09/2026. Vigência: 13 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela FGC: Felipe Gato Carvalho; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo nº 23204.013176/2026-88. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Elanna Batista Barbosa. Objeto: Contrato nº 06/2026 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, § 2º, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 05/09/2026. Fica anulado o Termo de Retificação nº 2/2026, publicado no DOU nº 172, Seção 3, página 65, de 11/09/2026, que alterou a vigência final do contrato de 27/03/2027 para 05/09/2026. Tulio Pereira de Souza

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Espécie: Memorando de entendimento que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidad de la República (UDELAR). Objeto: Estabelecimento de colaboração acadêmica sem caráter vinculante, visando explorar oportunidades de cooperação futura em ensino, pesquisa, extensão, inovação e formação de recursos humanos.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Gonzalo Vicci Gianotti - Reitor da Universidad de la República (UDELAR). Processo: 23868.002883/2026-35.

Nº Processo: 23073.032451/2026-03.

Dispensa Nº 410/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de desenvolvimento institucional: "internacionalização integrada". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Espécie: Memorando de entendimento que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidad Mayor de San Simón (UMSS). Objeto: Estabelecimento de colaboração acadêmica sem caráter vinculante, com a finalidade de explorar futuras oportunidades de cooperação em ensino, pesquisa, extensão, mobilidade, inovação e formação de recursos humanos.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09 de julho de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Lic. Boris Marcelo Calancha Navia - Reitor da Universidad Mayor de San Simón (UMSS).Processo: 23868.002868/2026-97.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23073.052658/2026-96.

Dispensa Nº 535/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "imagem institucional da agência nacional de energia elétrica". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 194.764,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Espécie: Memorando de entendimento que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidad Nacional de Loja (Equador). Objeto: Promover a cooperação acadêmica e científica por meio de pesquisas conjuntas e intercâmbio de docentes e discentes.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 08 de julho de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Nikolay Arturo Aguirre Mendoza - Reitor da Universidade de Nacional de Loja (Equador). Processo: 23868.002886/2026-79

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2026, cujo objeto consiste na aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter e classificação energética mínima "A" (PBE/INMETRO), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Vencedor: 27.602.029/0001-08 - JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22 e 23 no valor total de R$ 1.093.141,10; 22.665.775/0001-19 - ROKA ASSISTANCE COMERCIO E S E R V I CO S LTDA para os itens 01 e 24 no valor total de R$ 2.774.220,00; 45.406.276/0001-02 - MSN SERVICOS E COMERCIO LTDA para o item 17 no valor total de R$ 500.000,00; 39.410.382/0001-67 - FAZEMOS A DIFERENCA LTDA par ao item 08 no valor total de R$ 13.980,00; 09.316.105/0018-77 - FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA para o item 21 no valor total R$ 61.778,08; 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA para o item 13 no valor total de R$ 34.818,00.

Modalidade: Concorrência 244/2026 / Número do processo: 23520.007969/2026-85 / Objeto: Contratação de concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração de serviços de lanchonete, com área total de 45,62 m², no Campus Reitor Edgard Santos - CRES em Barreiras, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871703002442026

HUGO LIMA GAMA Agente de contratação

Nº Processo: 23073.067590/2025-69.

Dispensa Nº 908/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "popularizando a ciência: produção de material educativo intercultural". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 112.863,07. Data de Assinatura: 23/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.096503/2026-85, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 109/2024, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 148/2025 e 082/2026 do Professor Substituto Lucas Lima Santos, SIAPE 3421146, com lotação no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas a partir de 15/09/2026.

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23074.101632/2025-24 / Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender a demanda da UASG 153065.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505000472026

BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeiro

45

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600045