DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23074.068140/2024-77.

Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/09/2026 até 16/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.472,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Modalidade: Pregão 18/2026

Número do processo: 23074.030842/2025-66 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia continuados, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à reforma, manutenção, conservação, recuperação, adaptação e adequação da infraestrutura física da Universidade Federal da Paraíba UFPB, mediante empreitada por preço unitário e utilização de composições referenciais de custos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Motivo da alteração: Correção do horário definido no sistema para que seja o mesmo definido no Edital, uma vez que os horários estavam distintos no momento da publicação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306605000182026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23076.035516/2020-77. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto registrar a sucessão empresarial, passando afigurar como contratada a brs suprimentos corporativos s/a, cnpj nº 03.746.938/000143, com execução e faturamento pelo estabelecimento filial nº 03.746.938/0013-87. 1.1.1. A sucessora 03.746.938/0001-43 assume as obrigações contratuais constituídas pretéritas, ficando convalidados os atos praticados entre 28/11/2023, quando da emissão do 1º aditivo ao referido contrato; e 2026, quando se deu a consumação da incorporação empresarial a que aludiu aquele aditivo. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.143,02. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO

Número do Contrato: 35/2026. Nº Processo: 23076.023803/2026-90.

Dispensa. Nº 10/2026. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE ARTES E COMUNICACAO-UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 35/2026 - ufpe para 30/06/2027, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, conforme anexos, com aumento no valor total do contrato de r$ 2.766.273,84 (dois milhões setecentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 3.105.259,80 (três milhões cento e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos.. Vigência: 03/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.105.259,80. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Superintendênte de Orçamento e Finanças da UFPB

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23075.024860/2024-46.

Pregão. Nº 90102/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 32.590.635/0001-82 - PROBIMED MANUTENCAO E VENDAS ODONTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 03/02/2027 até 03/02/2029. Vigência: 03/02/2027 a 03/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.565,41. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do processo: 23075.021092/2023-98 / Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) grupo moto gerador de energia elétrica a diesel, com potência de 180 kVA a 200 Kv a , incluindo o gerador e quadro de transferência (acoplado), assim como serviços complementares de parte civil, elétrica e mecânica, para atendimento de necessidades do Hospital Veterinário da UFPR.

Motivo da alteração: Retificação do Edital

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 30/09/2026, 13:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905004212026

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 389/2026 / Número do processo: 23075.011897/2026-76 / Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (parte 1) para atender às necessidades do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Paraná.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 13:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905003892026

Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026

Processo: 23075.049620/2026-16

No extrato publicado na Seção 3 do DOU nº 171, de 10 de Setembro de 2026, onde se lê "Vigência do Acordo: 02/09/2026 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 02/09/2026", leia-se: "Vigência do Acordo: 04/09/2026 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 04/09/2026.

Modalidade: Pregão 220/2026

Número do processo: 23007.00011559/2026-06 / Objeto: PREGÃO (SRP) Nº.: 220/2026 AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS, QUADROS MAGNÉTICOS E QUADROS DE AVISOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Motivo da alteração: Após esta comissão receber pedido de impugnação e não ter tido tempo suficiente para deliberar sobre sua admissibilidade. Após análise foi realizada a alteração do TR quanto às condicionantes habilitatórias.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809205002202026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12575.11.1026; PROCESSO Nº 23077.069964/202621; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/000183 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CNPJ:10.877.412/0001-68, - OBJETO: Acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Rio Grande Do Norte (IFRN). Vigência: 14/09/2026 a 01/12/2026. Data de assinatura: 14/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo IFRN:José Arnóbio de Araújo Filho (Reitor). Em 15 de setembro de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso de Bem Público. UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.365.710/0001-83 e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08.241.739/0001-05. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima e modificar a vigência de 05 (cinco) para 12 (doze) anos. Data de assinatura: 14/09/2026. Processo nº 23077.075955/2024-16. Fundamento Legal: art. 91, da Lei nº 14.133/2021. ASSINAM: Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo Estado: Maria de Fátima Bezerra (Governadora).

QUARTO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.106375/2026-31; GUARARAPES CONFECÇÕES S/A. CNPJ: 08.402.943/0018-09. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.

OBJETO: Desenvolver o projeto denominado: "PUP-IA: Pesquisa e Desenvolvimento para Gestão Inteligente da Produção Têxtil".

Valor: R$ 796.437,46 (setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 742.190,40 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e noventa reais e quarenta centavos) de recursos financeiros e R$ 54.247,06 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e seis centavos) de recursos econômicos (não financeiros). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 14/09/2026.

Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e com as disposições do Termo de Cooperação nº 26/2023 celebrado entre a EMBRAPII e a UFRN.

ASSINAM pela GUARARAPES CONFECÇÕES S/A.: Jairo Amorim Gomes de Araujo (Diretor Executivo Industrial) e Renato Cassio Nascimento dos Santos (Diretor Planejamento Controle e Produção), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e André Morais Gurgel (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600046