DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ANEXO III - TABELA ORIENTADORA DE ORDEM DE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO

(Edital nº 108/2026-PROGESP)

. Subsídios para definição das regras para cálculo da reserva de vagas:

CPcD:

• Mínimo de 5% do total de vagas (Decreto 9.508/2018, art. 1º, § ~~1~~~~o~~ ). Máximo 20% do total de vagas (Lei 8112/90). Adotou-se 20%;

. - Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente (Decreto 9.508/2018, art. 1º, § 3º)

CPPIQ:

• 30% (trinta por cento) de vagas reservadas.

. .- Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este é elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 501 (quinhentos e um) diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-45 - registro 807 a 1200, livro G-46 - registro 1 a 121; e livro VER-26, registro 013 a 018.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. PEDRO DE ALMEIDA COSTA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº Processo: 23079.216994/2026-13.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Especializados Nº 017/2026. Contratante: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING, CNPJ: 33.176.249/0001-01. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de "Investigação da Integração de Neural Radiance Fields (NeRFs) e Gaussian Splatting com Algoritmos de Visão Computacional para Identificação de Falhas Estruturais em Ambientes de Tanques FPSO". Valor Total: R$ 1.879.319,48 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 10/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Processo: 23079.235148/2022-79

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Biorrefinaria Integrada Aplicada à Valorização de Resíduos Agroindustriais: Biogás, Bioprodutos e Uso Avançado do Biodigestato com Suporte de Bioprospecção Microbiana". VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2029. DATA E ASSINATURA: 01/09/2026. Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia, Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG, Profa. Daniele Misturini Rossi, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.528819/2026-86.

Espécie: Termo Aditivo 05/2026 Convênio Específico 44/2022

Título: "Apoio à continuidade das atividades cooperativas sino-brasileiras em CT&I no âmbito do Centro Brasil-China de Mudanças Climáticas e Tecnologias Inovadoras em Energia" Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 13 de setembro de 2026 para 12 de setembro de 2027.

Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026

Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - DIRETORA SUPERINTENDENTE - AMANDA FERNAN D ES XAVIER PEDROSA - DIRETOR EXECUTIVO - GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERS I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO.

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PARTE: Universidade Federal do Ceará. OBJETO: Transferência do material denominado Quimioteca de Diidropirimidinonas (DHPM), exclusivamente para atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, ensino ou inovação, com a finalidade de selecionar compostos para avaliação pré-clínica, com ênfase no descobrimento de potenciais candidatos a fármacos para o tratamento do câncer. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA E ASSINATURA: 12/09/2026. Prof. José de Paula Barros Neto - Representante Legal da UFCInova; Prof. Carlos Roberto Koscky Paier - Pesquisador do Laboratório de Oncologia Experimental - LOE; Prof. Paulo Henrique Schneider - Representante Legal da UFRGS; Profa. Vera Lucia Eifler Lima - Coordenadora do Laboratório de Síntese Orgânica Medicinal - LaSOM®. N.º DO PROCESSO: 23078.545115/2026-78.

Nº Processo: 23079.224870/2026-10 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CNPJ: 04.370.282/0001-70, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "CONTRIBUIÇÃO SISTÊMICA DE SISTEMAS DEARMAZENAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA NO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL" Valor Total: R$ 885.427,20 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos)

Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23079.212266/2025-51.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns INST.QUIM 26973.

Contratante: CIRCLUA S.A., CNPJ: 04.899.355/0004-68.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a CIRCLUA S.A e o IQ/UFRJ com interveniência da COPPETEC, em mais 04 (quatro) meses, a contar de 16/10/2026 passando sua vigência para 16/02/2027 bem como alterar o cronograma de desembolso, item 9 do Plano de Trabalho (anexo ao contrato) considerando que a 1ª Parcela de R$144.688,42 foi quitada em outubro de 2025 e o saldo de R$289.376,84 será pago em 8 parcelas mensais. Data de Assinatura: 17/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.216463/2023-88.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Permissão de Uso de Laboratório. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Permissionária: MAGTECH SOLUÇÕES EM NANOPARTÍCULAS MAGNÉTICAS LTDA. - MAGTECH, CNPJ: 28.162.555/0001-59.

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Permissão de Uso de Laboratório, Equipamentos, Instrumentos, Materiais e Demais Instalações por 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 15/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Proc. 23079.219255/2026-83. Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UPC-ETSAB. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 01/08/2026. Vigência: 1 ano. Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte - Universitat Politècnica de Catalunya (UPC-ETSAB), o Diretor da ETSAB, Professor Jordi Voltas Aguilar.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

INSTITUTO DE ECONOMIA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia (PPGE) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da unidade, aprovada por unanimidade na sua reunião do dia 15 de junho de 2016, de acordo com os termos do Regulamento do Programa e com as exigências da Resoluções CEPG nº 302/2024 e nº 118/2022 e Instrução Normativa CEPG 193/2025, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas ao Exame de Seleção para Mestrado e Doutorado no ano 2026, para admissão em 2027, primeiro semestre.

Inscrições: de 28/09/2026 a 16/10/2026

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.ie.ufrj.br.

CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Diretor Geral

LIDIA BROCHIER Coordenadora

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