DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA

A Coordenadora do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), nos termos da Resolução CEPG/UFRJ n°01 de 09 de novembro de 2007 e de acordo com o Regimento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 a 16 de outubro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, turma de 2027, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital. As informações sobre o Programa podem ser obtidas na página eletrônica do IESC/UFRJ (https://www.iesc.ufrj.br).

As etapas deste processo seletivo serão em formato presencial. As inscrições serão exclusivamente pelo site do IESC (www.iesc.ufrj.br), onde os candidatos deverão acessar o formulário de inscrição e anexar os documentos solicitados em PDF. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de 2027, em modo presencial, de acordo com o calendário acadêmico a ser divulgado pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva. Os documentos para inscrição estão descritos no item 3.1.1 do edital.

Serão disponibilizadas quinze (15) vagas com quinze (15) bolsas, financiadas pelo Ministério da Saúde (MS), através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS, a serem preenchidas de acordo com a ordem de classificação final do(a)s candidato(a)s, respeitando-se as vagas reservadas às ações afirmativas.

O Edital foi aprovado pelo Núcleo Docente Assistencial Estruturante, pela Congregação do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva e pela Comissão de Residências Multiprofissionais em Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COREMU/UFRJ), e estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.iesc.ufrj.br.

https://sei.ufrj.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_ procedimento=3703892&id_documento=7424042

INSTITUTO DE GINECOLOGIA

a) Contratante: Instituto de Ginecologia da UFRJ (CNPJ/MF nº 33.663.683/0020-89); b) Contratada: MAXIMIZELIMPEZA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA (CNPJ 48.324.665/0001-87) c) Espécie: Contrato de serviço de mão de obra sem dedicação exclusiva nº 03/2026, firmado em 15/09/2026; d) Objeto: Serviço especializado de controle integrado de pragas urbanas - desinsetizacao, desratizacao, descupinizacao e demais acões preventivas e corretivas relacionadas ao controle de vetores e pragas; e) Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133 e suas respectivas alterações; f) Processo administrativo n° 23079.233731/2026-79; g) Valor estimado do contrato: R$21.887,50 ( Vinte e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); h) Vigência do contrato: 12 ( Doze) meses iniciando-se em 15/09 /2026 e findando-se em 14/09/2027.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, expedição, transporte e distribuição de refeições, para as unidades de alimentação e nutrição (uan) do sistema integrado de alimentação (sia), doravante denominada restaurante universitário (ru) da universidade federal do rio de janeiro (ufrj) e restaurante estudantil (e ou re) do colégio de aplicação da ufrj (re cap ufrj) e da escola de educação infantil (re cap ei ufrj): fornecimento das refeições individuais café da manhã, almoço, jantar, colação, lanche da manhã e lanche da tarde, nas modalidades de produção e distribuição de refeições local e transportada, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 35.784.962,40. Data de Assinatura: 11/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

Nº Processo: 23853.002903/2023-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 07/2023, referente a contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, originário do pregão eletrônico 04/2023, autos de nº 23853.002903/2023-94.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Espécie: Convênio Código 7AAGCY, Nº Processo: 23082012398202615, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação técnico-científica entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio de seu Departamento de Computação (DC/UFRPE), e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do Centro de Informática (CIn/UFPE), com a gestão administrativa e financeira a cargo da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE), destinada à prestação de apoio técnico e auxílio especializado na execução das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação vinculadas à Meta 2 do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 981769/2025, firmado com o Ministério dos Transportes. A cooperação compreende: (i) subsídio científico para a realização de pesquisas aplicadas em tecnologias emergentes com potencial de transformação para o setor de transportes; (ii) suporte ao mapeamento e à análise de tendências tecnológicas nacionais e internacionais, incluindo revisão sistemática da literatura, análise de casos de sucesso em órgãos governamentais, entrevistas com especialistas, mapeamento do ecossistema de startups e elaboração de roadmap tecnológico com horizontes de curto, médio e longo prazo; (iii) auxílio no desenvolvimento e na validação de provas de conceito e protótipos funcionais, rigorosamente limitados ao nível de maturidade tecnológica TRL 6, abrangendo workshops de ideação, definição de arquitetura de referência, implementação, testes em ambiente controlado, validação com usuárioschave e documentação técnica; (iv) assistência técnica na formulação de recomendações estratégicas e operacionais para a aceleração da transformação digital

da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI) do Ministério dos Transportes, contemplando diagnóstico de maturidade digital, análise de gaps tecnológicos e organizacionais, identificação de oportunidades de digitalização e automação, mapeamento de jornadas de usuários e roadmap de implementação com marcos e indicadores. A execução organiza-se em uma meta única — apoio à pesquisa aplicada e à prototipagem de tecnologias inovadoras para o setor de transportes — desdobrada em três produtos: Relatório de Tendências Tecnológicas para o Setor de Transportes; Protótipos Conceituais de Soluções Inovadoras; e Relatório de Recomendações para Transformação Digital. A metodologia adota Technology Foresight e Horizon Scanning para prospecção e Design Sprint e Lean para validação iterativa, com atuação de equipe multidisciplinar em ciclos de trabalho colaborativo com a UFPE, assegurando a transferência de conhecimento técnico.O arranjo não configura delegação de responsabilidade, mas auxílio e cooperação técnica entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, em conformidade com o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) e com as diretrizes do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2024/2026, garantindo que os resultados técnico-científicos gerados subsidiem a tomada de decisão institucional do Ministério dos Transportes., Valor Total: R$ 719.509,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 719.509,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000490, Valor: R$ 483.601,38, PT R ES : 194804, Fonte Recurso: 1000A004KO, ND: 339039, Vigência: 16/09/2026 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 15/09/2026, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº .732.813-*.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Objeto: Fica rescindido amigavelmente o Contrato n.123/2025, conduzido pelo Processo Administrativo n. 23083.056432/2025-64, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 29.427.465/0001-05, a EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO, CNPJ 35.842.428/0001-66, e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, a partir de 04 de setembro de 2026, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do referido Contrato. Seropédica/RJ, 04/09/2026. Janaina Gomes de Andrade - Administrador/UFRRJ

3º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2024, Proc. Adm.: 23083.015685/2024-05, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Suprimir do Segundo Termo Aditivo o acréscimo de R$ 1.150.000,00 previsto no subitem 1.1.2, fica definido o valor total do convênio de R$ 2.995.088,09. Base legal: Lei nº 8958/1994, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 10/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Modalidade: Pregão 193/2026 / Número do processo: 23091.006325/2026-20 / Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico para instalação e exploração de serviços de cantina no campus Caraúbas/RN

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303305001932026

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA p/ Equipe de apoio

Espécie: Contrato 17/2026 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Simpósio Nordestino de Dor e Anestesiologia Veterinária-SINDAV 2026. Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 7.800,00 Vigência: 15/09/2026 a 30/01/2027. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Dispensa Nº 296/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado: "Indicadores morfoclimáticos para a avaliação multiescalar de cidades paulistas", financiado pela UFSC através do termo de contrato nº 014/2025-CAU/SP formalizado com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/06/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Pregão Nº 90272/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.008.555/0001-48 - SERVEBEM COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeição (café da manhã, almoço e jantar), bem como a concessão onerosa do espaço físico no qual serão ofertados os serviços para exploração de restaurante, no campus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 3.120.922,20. Data de Assinatura: 04/09/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I 2026/0034. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, FRAS-LE S/A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: alteração na Cláusula Quarta dos Recursos Financeiros. Data de Assinatura: 11/09/2026. Processo UFSC: 23080.071918/2025-52. Entidades: Assinam: Luciano Tedesco Matozo e Diego Masotti, pela FRAS-LE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

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