DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 163/2021.

Nº Processo: 23080.033828/2021-30.

Dispensa. Nº 505/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 138/2022. Nº Processo: 23080.028292/2021-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 22.932.456/000122 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratados, conforme prevê a cláusula sexta, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, observado o que segue: pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 16 de setembro de 2026 fica corrigido o valor mensal do contrato em 4,223450%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado de setembro de 2025 a agosto de 2026. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 28.765,25 para R$ 29.937,24.a majoração total estimada do contrato de 16/09/2026 a 15/09/2027 será de R$ 1.171,99. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.937,24. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 23081.096090/2026-16 / Objeto: Registro de preços para aquisição de peças de reposição em equipamentos da Clínica de Odontologia/CCS, campus de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria UFSM Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000942026

JAYME WORST Pregoeiro

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 23081.094333/2026-81 / Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos odontológicos para diversos setores da Universidade Federal de Santa Maria UFSM

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000502026

JAYME WORST Pregoeiro

Número do Contrato: 134/2022. Nº Processo: 23080.016959/2021-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.324.394/000136 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, conforme prevê a cláusula sexta do contrato referenciado e a cláusula quinta do termo aditivo n°04, observado o que segue: a partir de 28/09/2026 o valor estimado anual da contratação passará de R$ 46.771,32 para R$ 48.746,64 e, com a inclusão dos valores para o eventual fornecimento de peças e componentes, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 69.546,64. A majoração no valor total do contrato, no período de 28/09/2026 a 27/09/2027 será de R$ 2.775,32. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.546,64. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Modalidade: Pregão 410/2026 / Número do processo: 23081.121149/2026-11 / Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros em vans, micro-ônibus e ônibus para deslocamentos em todo o território nacional dos servidores, alunos e colaboradores da UFSM, saindo dos campi de Frederico Westphalen ou Palmeira das Missões.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405004102026

JAYME WORST Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 112/2026. Nº Processo: 23080.011877/2024-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.187.093/000157 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, conforme e prevê a cláusula sétima, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, observado o que segue: considerando que a cláusula sétima do contrato em epígrafe prevê reajuste após um ano, contado a partir do orçamento estimado, tem-se que a partir de 12/09/2026 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,223450%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado de setembro de 2025 até agosto de 2026, passando o valor anual estimado da contratação de R$ 868.489,43 para R$ 902.818,78. O novo valor estimado ficará vigente no período de 12/09/2026 a 11/09/2027, quando será realizado o próximo reajuste. A majoração estimada no valor total do contrato será de R$ 34.329,35. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.818,78. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 232/2021. Nº Processo: 23080.054800/2021-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 10/2026 ao contrato 232/2021. Processo: 23080.054800/2021-36. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 14/09/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.707.062,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Espécie: Convênio Código 7AAFGW, Nº Processo: 23081065893202629, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: O principal objetivo do presente trabalho é a implementação de um Termo de Execução Descentralizada (TED) que tem por objeto a execução integrada de ações de capacitação técnico-operacional de produtores rurais irrigantes e equipes municipais, associadas à modernização, estruturação e gestão das patrulhas agrícolas, com foco na eficiência do uso da água, no aumento da produtividade agrícola e na sustentabilidade dos sistemas produtivos. Objetiva-se, ainda, promover a eficiência hídrica, produtiva e ambiental dos sistemas agrícolas por meio da integração entre capacitação técnica continuada de produtores irrigantes e técnicos municipais e a modernização e qualificação operacional das patrulhas agrícolas, fortalecendo capacidades locais e otimizando o uso de recursos públicos., Valor Total: R$ 1.246.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 616.000,00; 2027 - R$ 412.720,00; 2028 - R$ 122.760,00; 2029 - R$ 95.040,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE003484, Valor: R$ 790.000,00, PTRES: 236503, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052, Vigência: 18/08/2026 a 06/07/2030, Data de Assinatura: 18/08/2026, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME CPF nº .523.610-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*.

Número do Contrato: 95/2025. Nº Processo: 23081.074304/2025-12. Concorrência. Nº 90014/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 39.366.213/0001-77 - MARCELO LAGO ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 19/12/2026 até 16/02/2027. Vigência: 20/12/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.017,92. Data de Assinatura: 15/09/2026.

A Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1023, realizada em 11/09/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 250, de 29 de setembro de 2025, publicado no DOU de 1º de outubro de 2025.

O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1023, realizada em 15/09/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 143, de 29 de maio de 2025, publicado no DOU de 02 de junho de 2025. Edital de Divulgação de Resultado N. 205, de 03 de julho de 2026 publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 09 de julho de 2026. Processo N. 23081.045408/2025-10 Departamento de Zootecnia/Centro de Ciências Rurais Área: Ciências Agrárias/ Zootecnia/ Produção Animal (com ênfase em Bovinocultura de Leite)

Edital de Divulgação de Resultado N. 208, de 09 de julho de 2026 publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 14 de julho de 2026. Processo N. 23081.015395/2024-73

O prazo de validade dos concursos públicos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a).

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

MARTHA BOHRER ADAIME

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