DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

N° Processo SEI: 23089.016453/2024-14. Conveniadas: CNPJ: 11.022.597/0001-91 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE; CNPJ: 11.022.597/0015-97 - Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares -PROCAPE-UPE e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os CONVENENTES para desenvolvimento de projeto de Inovação Tecnológica em Saúde Cardiovascular - PROCAPEUPE, contemplando, no seu escopo, ações de: I - Jornadas de inovação, pesquisa e extensão, II - Desenvolvimento da plataforma de inovação tecnológica em saúde cardiovascular e III - capacitação avançada de recursos humanos, através do Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Emenda Constitucional 85/15, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Decreto 9.283/2018 e Lei 8.958/1994, bem como na Lei Complementar do Estado de Pernambuco 400/2018 e no Decreto Estadual 49.253/2020. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2028. Data de Assinatura: 17/09/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23746.006950/2023-24.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 06/2023, que fazem entre si a universidade federal do sul da bahia e o serviço federal de processamento de dados - serpro para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 10/10/2026, findando-se no dia 10/10/2027.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.600,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato nº 18/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Tenisziara de Moura Ferreira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de dezembro de 2026, PROCESSO: 23085.005796/2026-47. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa e Tenisziara de Moura Ferreira.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03 ao Contrato nº 10/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Mayara Caroline Felipe. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 15 de dezembro de 2026, PROCESSO: 23085.002049/2026-57. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa e Mayara Caroline Felipe.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 23085.000348/2026-57 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO 1

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303505000062026

DIVISÃO DE CONTRATOS

Número do Contrato: 28/2014. Nº Processo: 23085.001794//14--45.

Dispensa. Nº 1794/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: 07X.XXX.XXX-36 - RAFAEL RIBEIRO DE RESENDE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2014, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 30/09/2027, nos termos da lei n.º 8.666, de 1993 e da lei nº 8.245, de 1991. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 70.584,60. Data de Assinatura: 14/09/2026.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Nº Processo: 23282.014732/2025-20. Inexigibilidade Nº 40/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFROBRASILEIRA .

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de software sob o modelo de subscrição (Software as a Service - SaaS), caracterizado como serviço de computação em nuvem, destinado à disponibilização de acessos simultâneos à plataforma digital Minha Biblioteca, para acesso ao acervo eletrônico, por meio de acesso remoto via internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2028. Valor Total: R$ 728.184,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Termo de Autorização de Uso nº 16/2026, Processo: 23064.038269/2026-67.

ÓRGÃO AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ 75.101.873/0013-23. AUTORIZADA: USINA DO CONHECIMENTO DE GUARAPUAVA - UD, CNPJ 03.260.374/0001-34. Objeto: Uso do Teatro Universitário Eng. Enedina Alves Marques para o evento 3ª Usina Show no dia 16/09/2026. SIGNATÁRIOS: Autorizante: Marcelo Henrique Granza, Diretor Geral do Campus Guarapuava. Autorizado: Marileusa Terezinha Pulga, Representante da Usina do Conhecimento. Data da assinatura: 01/09/2026.

Termo de Autorização de Uso nº 21/2026, Processo: 23064.041314/2026-61. ÓRGÃO AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ 75.101.873/0013-23. AUTORIZADA: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE GUARAPUAVA, CNPJ 11.073.796/0001-29. Objeto: Uso do Teatro Universitário Eng. Enedina Alves Marques para o evento Pré-lançamento do Livro Guarapuava à Mesa, sobre Patrimônio Gastronômico Regional, resultado de Projeto realizado pelo IHG com recursos da PNAB no dia 14/10/2026. SIGNATÁRIOS: Autorizante: Ricardo Vinicius Bubna Biscaia, Diretor Geral em Exercício do Campus Guarapuava. Autorizado: Rafael Henrique Edling, Representante do Instituto Histórico e Geográfico de Guarapuava. Data da assinatura: 14/09/2026.

OBJETO: Rescisão do Contrato no nº 02/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CAMPO MOURÃO e WESLEY RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS, a partir de 21/09/2026.

PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Misiones (UNaM) . OBJETO: Implementar o Programa Binacional de Empreendimentos Inovadores e Mentores (PREIM) entre a UnaM e a UTFPR. VIGÊNCIA: até 04/09/2031. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, e Sergio Edgardo Ka t o g u i , Reitor da UNaM. Processo nº 23064.038320/2026-31.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.029408/2022-38.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 08/07/2026, perfazendo o montante estimado anual de R$ 1.293.713,52 (um milhão, duzentos e noventa e três mil setecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) ou de 4,44 %, referente ao período de 08/2025 a 07/2026. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.713,52. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Concorrência 182/2026 / Número do processo: 23064.040411/2026-36 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia - construção de Passarela interligando o Bloco S à rua interna da UTFPR - Campus Cornélio Procópio.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/11/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317603001822026

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.654.831/0001-36, nos autos do processo nº 23086.004455/2024-82 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURIUFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, nos termos do Documento Termo de concessão do recurso do projeto (SEI nº 1384356), Parecer 35 Comissão (SEI nº 1567045) e Documento Termo de doação assinado (SEI nº 2133849. Objeto: Bomba de vácuo, turbidímetro, Phmetro, agitador magnético e outros, no valor total de R$ 26.204,63

GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES Diretor de Almoxarifado e P a t r i m ô n i o / P R OA D / U F V J M

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Número do processo: 23877.016871/2026-89 / Objeto: TUBOS E FRASCOS PARA AMOSTRA B I O LÓ G I C A

Motivo da alteração: Após pedido de esclarecimentos o edital será retificado. Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 16/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000622026

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Agente de contratação

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