DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises genéticas e moleculares, com foco em exames voltados ao atendimento das áreas de medicina fetal, genética clínica e da linha de cuidado oncológica, com ênfase na saúde da mulher, especialmente no rastreamento e manejo do câncer de mama hereditário, visando atender às necessidades da maternidade climério de oliveira (mcoufba), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (hu brasil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 259.200,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23535.008954/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2026 e encerramento em 01/10/2027.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.929,68. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2026. Foi considerada vencedora a empresa: ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.466.928/0001-27, Item: 83 (R$ 0,19).

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Nº Processo: 23524.041916/2025-72.

Pregão Nº 90033/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 13.291.742/0001-65 - PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: Fornecimento continuado de bens recorrentes - produtos para saúde - insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos para atender as necessidades do hospital universitário da universidade federal do piaui..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 19.184,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Processo nº 162039 SEI HCPA 23092.012850/2026-11 PARAFUSO CANULADO 4,0MM ROSCA PARCIAL E TOTAL (PACIENTE SUS J.S.Q)

Contratado: CONMED DO BRASIL COM, IMP E EXP PROD MED HOSP LTDA CNPJ: 23.351.545/0004-90 R$ 700,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509383 de 14/09/2026 Autorização: 14/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 14/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162034 SEI HCPA 23092.012843/2026-10 VITAMINA B6 40 MG Contratado: ARTEMISIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 94.804.432/0001-07 R$ 125,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509385 de 14/09/2026

Autorização: 14/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 14/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP - Edição 2027 PROCESSO Nº 23038.005426/2026-75

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo 23038.005426/2026-75, torna pública a alteração do item 3.1 do Edital nº 25/2026 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 28 de agosto de 2026, seção 3, página 61.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da CAPES - Substituto

PROCESSO Nº 23038.008931/2025-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR) tornam público o Resultado Preliminar das Edições Angola e México, do Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade Agostinho Neto, com sede em Luanda, na capital de Angola, a Faculdad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), com sede na Cidade do México, capital do México, e com a Universidad do Panamá, com sede em Cidade do Panamá, capital do Panamá, publicado no DOU de 09/01/2026, seção 3, página 80.

O resultado preliminar do Edital Conjunto - Edições Angola e México, está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Presidente da CAPES - Substituto

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23105.036207/2025-14.

Nº Processo: 23105.025952/2024-49.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONI CO S - F. UEA. Partícipe Privado: CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS - CITS.AMAZONAS. Objeto: Prorrogação de Vigência do Acordo de Parceria do Programa Prioritário de Indústria 4.0 e Modernização Industrial - PPI4.0 tem como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para desenvolver o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de uma plataforma de avaliação da qualidade das respostas geradas pelos modelos de LLM (Large Language Models) da ENVISION - Apelido Kenobi, conforme especificações estabelecidas no Plano de Utilização de Recursos - PUR 305/2024.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/06/2026 à 01/10/2026 Valor Total: R$ 3.255.486,31. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.738.897/0001-49 - E. SANTOS DE MELO E CIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar o texto da cláusula segunda - preço do termo aditivo ao contrato nº 01/2026 (3338558), celebrado entre a fua e a empresa evancley s. De melo, publicado no diário oficial da união no dia 09 de setembro de 2026 (3360534), devido a erro material de digitação constatado. Onde se lê: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 2.498,07 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e sete centavos), perfazendo valor global de R$ 29.976,90 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos) devido à variação do índice IGP-DI. Leia-se: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O valor mensal da contratação é deR$ 2.498,68 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), perfazendo valor global de R$ 29.984,10 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.984,10. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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