DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.101287/2026-59.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e do Centro de Ciências do Ambiente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Processo Seletivo Simplificado para ingresso no Curso de Especialização Lato Sensu em GESTÃO MUNICIPAL INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA, vinculado ao Projeto "Territórios Inteligentes e Sustentáveis: Gestão Municipal Estratégica na BR-319", institucionalizado por meio do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 16/2026, celebrado entre a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado - SETE/MGI e a Universidade Federal do Amazonas - UFAM. O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 100 (cem) vagas, selecionadas mediante análise documental, sem aplicação de prova, nos termos deste Edital.

Período de Inscrições: 16/09/2026 a 01/10/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23106.001099/2022-06.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/D F. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 111/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 02/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.923,20. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 342/2025. Nº Processo: 23106.074623/2025-01.

Dispensa. Nº 342/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 13/04/2027 e suplementação de valor de r$ 504.000,00.. Vigência: 14/09/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-06-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2026. . Leia-se: Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 23106.046148/2026-55 / Objeto: Aquisição de materiais esportivos e equipamentos destinados à avaliação física, incluindo, quando aplicável, os serviços de instalação e /ou montagem

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404005000512026

PAULA EUGENIO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

PROCESSO Nº 23106.099515/2026-13

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Jorge Guilherme Bezerra Amaral, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 123º para o 341º lugar da listagem de ampla concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração.

PROCESSO Nº 23106.102062/2026-10

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Janice Cavalcante Freyer, candidata habilitada em 57º na listagem de cotas no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Assistente em Administração, nível D, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital nº 0045/2026 (14399783), de 17 de julho de 2026, conforme a seguir especificado:

Onde se lê:

"[...] do 31º para o 107º lugar da listagem de candidatos(as) negros

(as) para o cargo de Assistente em Administração." Leia-se:

"[...] do 31º para o 110º lugar da listagem de candidatos(as) negros (as) para o cargo de Assistente em Administração."

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Strategia Serviços Técnicos Especializados LTDA (CNPJ nº 66.141.347/0001-62).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/09/2026 a 09/09/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Flávio de Brito Carrijo (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.102406/2026-91. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA (CNPJ nº 01.449.930/0001-90).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 11/09/2026 a 10/09/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Annie Alcantara Silva (representante legal da empresa).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO

DIVISÃO DE PARCERIAS

PROCESSO: 23006.016775/2026-90; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Educacionais nº 28/2026, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/000106, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Execução do curso "Residência Tecnológica em Inteligência Artificial Aplicada a Conectividade Veicular e Manutenção Preditiva 4.0". VALOR: R$ 950.000,00. COORD: Rômulo Gonçalves Lins. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 14/09/2027. ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez e FAPUNIFESP, Presidente, Marimelia Porcionatto.

PROCESSO: 23006.012126/2024-58; ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Nº 20/2025, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a GEAP Autogestão em Saúde - CNPJ 03.658.432/0001-82. OBJETO: Promover a execução dos exames médicos periódicos aos servidores ativos ou em exercício na UFABC. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 02/10/2027. COORD: Diego Marin Fermino. ASSINATURA: 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Allan Moreira Xavier; GEAP - Diretor Presidente - Douglas Vicente Figueredo.

PROCESSO: 23006.014032/2026-85; ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 29/2026, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Era Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas de Energia Elétrica Ltda. - ERA - CNPJ 43.251.144/0001-23 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Projeto "Avaliação de modelos provenientes de ferramenta para modelagem de carga e MMGD para simulação no SIN". COORD: Ahda Pionkoski Grilo Pavani. VALOR: R$ 201.600,00. VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2030. ASSINATURA: 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier; ERA, Sócio pesquisador, Tiago de Moraes Barbosa; e FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 239/2026 PROCESSO N.º 23115.016961/2026-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 23104.020693/2026-31.

Dispensa Nº 404/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "centro de referência em educação do campo do mato grosso do sul", conforme anexo i, plano de trabalho (6584189). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2026 a 14/10/2027. Valor Total: R$ 199.815,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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