DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Ata para Registro de Preços nº 28/2026-UFMS, Processo nº 23104.007709/2026-11, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Pontalti Energy Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Eletroeletrônicos - Parte II, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.012/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 14.09.2026. Vigência: 18.09.2026 a 18.09.2027. Valor: R$ 129.779,2852. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.

Termo de Rescisão Consensual do Convênio nº 44/2025-UFMS, Processo nº 23104.024988/2025-04 celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Do Sul (UFMS), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e a empresa Terra Desenvolvimento Agropecuário - Terra. Objeto: Considerando o cancelamento do Projeto de Ensino de Pós-graduação lato sensu em Residência Agrícola por iniciativa da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FAMEZ/UFMS), os partícipes resolvem rescindir amigável e consensualmente o Convênio nº 44/2025-UFMS, cujo objeto consistia na conjunção de esforços para a execução do Projeto intitulado "Residência Agrícola em Gestão de Custos Agropecuários". Data de assinatura: 11.09.2026. Data da Rescisão: 11.09.2026. Assinam: a Reitora, Profa. Dra. Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, o Diretor-Presidente, Sr. Marcos Vinicius da Cruz Coelho, pela FAPEC e o Diretor, Sr. Rodrigo Patussi Nascimento, pela CONCEDENTE .

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 41/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: BEATRIZ LATINI GOMES NETA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 605/2026 Vigência: 17/07/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 17/07/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 25/2026 Processo: 23109.007024/2026-24.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 42/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: VINICIUS SAEZ DE OLIVEIRA COELHO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.157,29 (Seis Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 605/2026 Vigência: 17/07/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 17/07/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 25/2026 Processo: 23109.007108/2026-68.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 43/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LEONARDO FERREIRA VILACA Objeto: Magistério no INSTITUTO DE SAÚDE E HUMANIDADES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 543/2026 Vigência: 03/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 03/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 15/2026 Processo: 23109.007469/2026-12.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 44/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: CRISTIANE DOS SANTOS SILVEIRA Objeto: Magistério no INSTITUTO DE SAÚDE E HUMANIDADES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 543/2026 Vigência: 03/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 03/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 15/2026 Processo: 23109.007475/2026-61.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 45/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FABRÍCIO VINHAS MANINI ANGELO Objeto: Magistério no INSTITUTO DE SAÚDE E HUMANIDADES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 544/2026 Vigência: 17/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 17/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 14/2026 Processo: 23109.007419/2026-27.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 46/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: THAYANE CHRISTINE ALVES DA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 5.037,78 (Cinco Mil e Trinta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1468/2025 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 45/2025 Processo: 23109.007740/2026-10.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 47/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: CAMILLA BRUNA CRUZ DE MATOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.998,24 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1468/2025 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 45/2025 Processo: 23109.008177/2026-99.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 48/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: OTHO GUIMARÃES FILHO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.157,29 (Seis Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 644/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 27/2026 Processo: 23109.007282/2026-19.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 49/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: DALLYANE DRIELLE DE LIMA CARVALHO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.157,29 (Seis Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 608/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 31/2026 Processo: 23109.007241/2026-14.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 50/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: GABRIEL DA CRUZ NASCIMENTO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.157,29 (Seis Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 578/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 16/2026 Processo: 23109.007099/2026-13.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 51/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: TALITA VASCONCELOS BRANDAO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.157,29 (Seis Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 383/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 10/2026 Processo: 23109.008029/2026-74.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 52/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: JOSEMEIRE ALVES PEREIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 604/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 23/2026 Processo: 23109.007103/2026-35.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 53/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ANA CLAUDIA TEODORO SOUSA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 646/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 29/2026 Processo: 23109.007436/2026-64.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 54/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: CARLOS MARIO MARQUEZ SOSA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 637/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 22/2026 Processo: 23109.007239/2026-45.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 55/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: KIRLIAN MARCEL ASSIS SIQUARA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 645/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2026 Processo: 23109.007422/2026-41.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 56/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ISADORA MARIA MARQUES NASCENTES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.157,29 (Seis Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 632/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 17/2026 Processo: 23109.007285/2026-44.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 57/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RAYLANE MARQUES SOUSA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 603/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2026 Processo: 23109.007019/2026-11.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 58/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LUANA AMARAL PEDROSO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FAR M ÁC I A em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 669/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 24/2026 Processo: 23109.008778/2026-00.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 59/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: WILLIAM DAVID VIEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 383/2026 Vigência: 25/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 25/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 10/2026 Processo: 23109.009577/2026-11.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 60/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: CAROLINA PINTO VIEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 669/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 24/2026 Processo: 23109.007471/2026-83.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 61/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ARYANA VASQUE FROTA GUTERRES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUÇÃO E MEIO AMBIENTE em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.340,33 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 581/2026 Vigência: 27/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 28/2026 Processo: 23109.009346/2026-16.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 62/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RAFAELLA SAIORO BEZERRA BATISTA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.157,29 (Seis Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 354/2026 Vigência: 24/08/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/08/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 7/2026 Processo: 23109.006944/2026-25.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 63/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ALESSANDRA ARAUJO SILVEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICAS PEDIÁTRICAS E DO ADULTO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.149,74 (Cinco Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 670/2026 Vigência: 03/09/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 03/09/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 32/2026 Processo: 23109.008081/2026-21.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 64/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA ANDRADE SANTIAGO Objeto: Magistério no INSTITUTO DE SAÚDE E HUMANIDADES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.157,29 (Seis Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 544/2026 Vigência: 04/09/2026 a 11/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 04/09/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 14/2026 Processo: 23109.009345/2026-63.

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