DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Modalidade: Pregão 120/2026 / Número do processo: 23100.015300/2026-16 / Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados e Material Laboratorial, destinados à UNIPAMPA, Campus Alegrete , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905001202026

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 240/2026 / Número do processo: 23100.015207/2026-01 / Objeto: Pregão eletrônico aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para uso em laboratório, destinada a Unipampa/RS- Diversos Campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905002402026

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 202/2026 / Número do processo: 23100.011819/2026-17 / Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de Materiais laboratoriais, destinada a UnipampaUruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905002022026

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 119/2026 / Número do processo: 23100.015484/2026-14 / Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de materiais para produção industrial ,destinada a Unipampa- Alegrete/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905001192026

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Número do Contrato: 31/2026. Nº Processo: 23111.024734/2026-72.

Pregão. Nº 90005/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de retificação tem por objeto: a) retificar o preâmbulo do contrato, especificamente onde se apresenta o número do processo de licitação e o número do edital do pregão eletrônico: onde se lê: "[...] tendo em vista o que consta no processo n.º 23111.026245/2024-21 e em observância às disposições da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do(a) pregão eletrônico n.º 90009/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.", leia-se: "[...]tendo em vista o que consta no processo n.º 23111.041265/2025-35 e em observância às disposições da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do(a) pregão eletrônico n.º 90005/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas."

b) retificar a cláusula primeira - objeto do contrato n.º 31/2026, especificamente o item 1.1.:

onde se lê: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, apoio administrativo e auxiliares, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da universidade federal do piauí, no campus ministro petrônio portella e colégio técnico de teresina (ctt), em teresina-piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.", leia-se: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada de tratadores de animais para atendimento às demandas da universidade federal do piauí (ufpi), no campus ministro petrônio portella (cmpp), em teresina-pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência".. Vigência: 10/09/2026 a 08/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.844.878,08. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 54/2022. N° Processo: 23116.002251/2022-41. Nº Processo SEI: 23116.001120/2023-27 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA/EMPRESA: 01.587.521/0001-50 - MML Coelho Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 054/2022, por 90 (noventa) dias, contemplandose, nesta ocasião, o período de 13/09/2026 a 12/12/2026, de acordo com o art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/09/2026 a 12/12/2026. Data de Assinatura: 11/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 23/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.008572/2025-81

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA : CIMENE DE FÁTIMA BARBOSA RISSARDO

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 14.09. 2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - III, §2º, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

Número do processo: 23110.010049/2026-76 / Objeto: Aquisição de Câmara Frigorífica Motivo da alteração: Para alteração do Termo de Referência, com a inclusão da Nota Técnica Operacional, no subitem 3.1 e inclusão de exigência de Qualificação Técnica, nos termos do subitem 8.5.1.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 16/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705003552026

PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 31/2026. Nº Processo: 23111.024734/2026-72.

Pregão. Nº 90005/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de retificação tem por objeto: a) retificar o preâmbulo do contrato, especificamente onde se apresenta o número do processo de licitação e o número do edital do pregão eletrônico:

onde se lê: "[...] tendo em vista o que consta no processo n.º 23111.026245/202421 e em observância às disposições da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do(a) pregão eletrônico n.º 90009/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.", leia-se: "[...]tendo em vista o que consta no processo n.º 23111.041265/2025-35 e em observância às disposições da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do(a) pregão eletrônico n.º 90005/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas."

Nº 06/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.016638/2024-26

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA : CÍNTIA DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 14.09. 2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - III, §2º, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Nº Processo: 23112.014290/2026-54.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Pós-Graduação Lato sensu em Neuropsicologia Clínica: Avaliação e Reabilitação - turma III".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/09/2026 a 31/07/2028. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

b) retificar a cláusula primeira - objeto do contrato n.º 31/2026, especificamente o

onde se lê: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, apoio administrativo e auxiliares, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da universidade federal do piauí, no campus ministro petrônio portella e colégio técnico de teresina (ctt), em teresina-piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.", leia-se: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada de tratadores de animais para atendimento às demandas da universidade federal do piauí (ufpi), no campus ministro petrônio portella (cmpp), em teresinapi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência".. Vigência: 10/09/2026 a 08/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.844.878,08. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 23122.026816/2026-20.

Pregão Nº 112/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada para atender às necessidades de Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), contemplando postos nas áreas de portaria, jardinagem, manutenção predial e apoio operacional, incluindo, entre outras, as funções de auxiliar agropecuário, carvoeiro, operador de máquina pesada (tratorista), auxiliar de laboratório e supervisor, bem como a execução de serviços de mão de obra volante correlatos ao objeto, com fornecimento de materiais, insumos, epis, ferramentas e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 2.347.107,57. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

67

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600067