DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23122.020836/2024-25.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.094.755/0001-68 - MUNICIPIO DE BARROSO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 04 de outubro de 2026 a 04 de outubro de 2027. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Universidade Federal de São João del-Rei, por meio da Comissão Permanente para apuração de responsabilidades - COPAR, notifica a empresa MZ Comércio e Negócios Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.242.800/0001-80, no âmbito do processo administrativo sancionador nº 23122.019624/2026-67, para ciência da decisão da COPAR quanto aos requerimentos apresentados em sua defesa prévia, com deferimento da juntada de documentos e indeferimento dos pedidos de produção de prova pericial e testemunhal, conforme fundamentação constante dos autos. O oficio foi encaminhado para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected], constantes dos autos e utilizados para o encaminhamento da defesa prévia pela empresa.

Em razão do deferimento da juntada de novos elementos probatóriios, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 158, § 2º da Lei nº 14.133/2021.

Considerar-se-á realizada a intimação na data da publicação deste edital no DOU, inciando-se a contagem do prazo no primeiro dia útil seguinte, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, já que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido para fins de notificação via postal.

As alegações finais deverão ser apresentadas por escrito à COPAR, preferencialmente pelo endereço eletrônico [email protected] ou protocolada no endereço: Universidade Federal de são João del-Rei, COPAR, campus Santo Antônio, praça Frei Orlando, 170, centro, São João del-Rei - MG.

Os autos do processo sancionador em questão encontram-se disponíveis para vistas do interessado no endereço citado, ficando disponível ainda para consulta eletrônica por meio do endereço https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf., o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) úteis para apresentação das alegações finais.

Decorrido o prazo sem a apresentação de alegações finais, o processo terá regular prosseguimento, independentemente de manifestação da empresa. .

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Processo: nº 23122.014850/2026-51

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Luísa Marcondes Santos Monteiro. OBJETO: Prestação de serviços como Professor Substituto no Departamento de Psicologia (DPSIC), 40 horas semanais, de 08/09/2026 até 31/07/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Luísa Marcondes Santos Monteiro - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23113.035822/2020-53.

Dispensa. Nº 9014/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Alterar a alínea "j", inciso ii da cláusula segunda e promover a inclusão de cláusula de uso de rendimentos no contrato nº 26/2021-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 15/09/2026 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.942,50. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) torna público o presente EDITAL para dar ciência de que a empresa: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - CNPJ: 10.934.762/0001-19 que foi regularmente notificada, em 20 de agosto de 2026, por meio eletrônico ([email protected]) e por AR - Código de rastreamento registro nº YO102857690BR, no âmbito do Processo Administrativo nº 23113.004437/2026-98, instaurado para apuração de responsabilidade sobre as pendências relacionadas ao cadastro SICAF, vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90018/2024. Conforme previsto no item III da Portaria UFS nº 1342/2024 (fluxo de apuração de responsabilidade), foi concedido à empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação. Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico ([email protected]), manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta notificação, sob pena de prosseguimento da apuração à revelia por parte desta Universidade. A empresa poderá acessar informações públicas sobre os processos de Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).

FRANKLIN MATOS CHAGAS COORDENADOR DE RECURSOS MATERIAIS Em Exercício

Modalidade: Pregão 173/2026 / Número do processo: 23113.020900/2026-49 / Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Nitrogênio Líquido para atender a demanda do curso de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005001732026

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR p/ Equipe de apoio

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000039/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 954167. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 29/2024, para suporte administrativo e financeiro à execução do Projeto Interiorização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Articulado com o Pla. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2027 a 03/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/04/2024. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*.

Modalidade: Pregão 227/2026 / Número do processo: 23101.006413/2025-21 / Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO - LANCHONETE PORTO NACIONAL Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15441905002272026

ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº Processo: 23114.911512/2026-69.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.568.178/0001-48 - ORFFA DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "effects of dietary emulsifiers on fatty acid digestibility and productive performance in dairy cows fed rumen-protected fat".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 219.120,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23114.909257/2026-94.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO DE MURIAE. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver atividades extensionistas voltadas à revisão participativa dos planos de manejo das áreas

de proteção ambiental (apas) pico do itajuru e rio preto pontão, em muriaé, minas gerais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2028. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 23114.914631/2024-10.

Não se Aplica. Nº 33/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 11.234.954/0001-85 - CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 33/2025 e o acréscimo de valor. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.780,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 130/2024.

Nº Processo: 23114.906100/2024-45.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.378.167/0001-19 - SINOBRAS FLORESTAL LTDA. Objeto: O acréscimo de valor ao contrato nº 130/2024 e a prorrogação do prazo de execução do contrato. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.353,34. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 38/2026.

Nº Processo: 23114.900702/2026-51.

Não se Aplica. Nº 38/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.151.787/0001-86 - MUNICIPIO DE BARRA LONGA-MG CAMARA MUNICIPAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o preâmbulo do acordo, em razão da correção da inscrição no cnpj do município de Barra Longa - MG. Onde se lê: "inscrito no CNPJ sob nº 26.151.787/0001-86", Leia-se: "inscrito no CNPJ sob nº 18.316.182/0001-70". Vigência: 15/09/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.960,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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