Diário Oficial da União · 16/09/2026 · pág. 70

DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 550026

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 71000.056191/2020-64.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2026 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/08/2026 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.719,66. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 88/2026

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0801010-20, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação de Remo do Espírito Santo, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 3333/2026/MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3329/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.

. .Nº Processo	.Termo de Compromisso	.Responsável/Gestor	. CNPJ	.Ofício Citatório
. .58000.003494/2008-20	.SLIE nº 0801010-20	.Gilson Leoncio Armondes	.27.742.303/0001-36	.Ofício nº 3 3 3 3 / 2 0 2 6 / M ES P / S E / CG P C / C P C
		Maristela Medeiros Fe r n a n d e s		Ofício nº 3 3 2 9 / 2 0 2 6 / M ES P / S E / CG P C / C P C

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 550026

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 71000.059255/2021-60. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato terá seus valores repactuados em 0,22% (zero inteiro e vinte e dois centésimos cento), passando o valor mensal da contratação de r$ 606.947,68 (seiscentos e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para r$ 608.256,99 (seiscentos e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), e o valor total de r$ 7.283.372,16 (sete milhões, duzentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) para r$ 7.299.083,88 (sete milhões, duzentos e noventa e nove mil oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), conforme valores discriminados.. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.299.083,89. Data de Assinatura: 01/07/2026.