DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

8.202.384,70 (oito milhões duzentos e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) para r$ 8.440.604,66 (oito milhões quatrocentos e quarenta mil seiscentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme valores discriminados. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.440.604,67. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 71000.059255/2021-60.

Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato terá seus valores reajustados em 2,50% (dois inteiro e cinquenta centésimos por cento), passando o valor mensal da contratação de r$ 672.020,48 (seiscentos e setenta e dois mil, vinte reais e quarenta e oito centavos) para r$ 688.792,28 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), e o valor total de r$ 8.064.245,78 (oito milhões sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para r$ 8.265.507,38 (oito milhões duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sete reais e trinta e oito centavos), conforme valores discriminados. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.265.507,38. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 71000.059255/2021-60.

Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato terá seus valores repactuados em 2,65% (dois inteiro e sessenta e cinco centésimos por cento), passando o valor mensal da contratação de r$ 689.775,17 (seiscentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) para r$ 708.082,71 (setecentos e oito mil e oitenta e dois reais, e setenta e um centavos), e o valor total de 8.277.302,06 (oito milhões duzentos e setenta e sete, trezentos e dois reais e seis centavos) para r$ 8.496.992,50 (oito milhões quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), conforme valores discriminados. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.496.992,50. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 71000.059255/2021-60.

Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato terá seus valores repactuados em 0,43% (zero inteiro e quarenta e três centésimos por cento), passando o valor mensal da contratação de r$ 708.082,71 (setecentos e oito, mil, oitenta e dois reais e setenta e um centavos) para r$ 711.101,64 (setecentos e onze mil cento e um reais e sessenta e quatro centavos), e o valor total de r$ 8.496.992,50 (oito milhões quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) para r$ 8.533.219,68 (oito milhões quinhentos e trinta e três mil duzentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), conforme valores discriminados. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.533.219,68. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 71000.059255/2021-60.

Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato terá seus valores reajustados em 2,02% (dois inteiro e dois centésimos por cento), passando o valor mensal da contratação de r$ 711.101,64 (setecentos e onze mil cento e um reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 725.489,95 (setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e o valor total de r$ 8.533.219,68(oito milhões quinhentos e trinta e três mil duzentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) para r$ 8.705.879,37 (oito milhões setecentos e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme valores discriminados. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.705.879,37. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 71000.059255/2021-60.

Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato terá seus valores repactuados em 0,10% (dez centésimos por cento), passando o valor mensal da contratação de r$ 725.489,95 (setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) para r$ 726.240,88 (setecentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), e o valor total de r$ 8.705.879,37 (oito milhões setecentos e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) para r$ 8.714.890,53 (oito milhões setecentos e quatorze mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), conforme valores discriminados. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.714.890,53. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

Nº Processo: 71000.059255/2021-60.

Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato terá seus valores repactuados em 0,08% (oito centésimos por cento), passando o valor mensal da contratação de r$ 726.240,88 (setecentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) para r$ 726.805,44 (setecentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), e o valor total de r$ 8.714.890, 53 (oito milhões setecentos e quatorze mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos) para r$ 8.721.665,25 (oito milhões setecentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme valores discriminados. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.721.665,25. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAALH. Processo n. º 71000.027260/2026-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pilar do Sul/SP - CNPJ: 46.634.473/0001-41.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos: Inclusão e Diversidade no Município de Pilar do Sul/SP.

Valor Total: R$ 203.840,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2029. Data da Assinatura: 15/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CLAYTON ALVARO MACHADO - Prefeito Municipal de Pilar do Sul/SP - Matrícula Funcional n. º 030085.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994404. Processo n. º 71000.011809/2026-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Malucelli - CNPJ: 31.304.565/0001-96.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta de Hoje, Cidadão de Amanhã no Paraná.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/01/2028.

Data da Assinatura: 15/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NILDO RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente da Associação Atlética Malucelli.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACTN. Processo n. º 71000.038634/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Assistência Social Novo Eldorado - Educação Infantil Novo Eldorado - AASNEL - CNPJ: 16.872.871/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Energia II" no Estado de Minas Gerais.

Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 14/09/2026 a 14/02/2028. Data da Assinatura: 14/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VILMA CANDIDA DA SILVA - Presidente da Associação de Assistência Social Novo Eldorado - Educação Infantil Novo Eldorado - AASNEL.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABXD. Processo n. º 71000.039205/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CNPJ: 08.490.456/0001-99. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Circuito Esporte Cidadão, no Estado da Bahia.

Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/11/2027. Data da Assinatura: 15/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MANUEL ANDRADE LIMA SOBRINHO - Presidente da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFDF. Processo n. º 71000.056473/2026-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional Social do Brasil - CNPJ: 13.316.018/0001-49.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil + Esporte, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/01/2028. Data da Assinatura: 15/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS FLOIBER RAIMUNDO - Presidente do Instituto Nacional Social do Brasil.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFCM. Processo n. º 71000.058010/2026-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto 3x3 transforma no Estado São Paulo.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/02/2028. Data da Assinatura: 15/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAGDW. Processo n. º 71000.064349/2026-65 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta - CNPJ: 07.705.748/0001-39. Objeto: Apoio à Realização do Evento Desafio Brasil Run II Edição no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 329.900,00. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data da Assinatura: 14/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SIBELE AUGUSTO DOS SANTOS ANDRIOSOS - Presidente da ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta.

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