DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

Nº Processo: 08375.001940/2026-17.

Dispensa Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 08.742.158/0001-49 - N. F. PEQUENO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas, para prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas dependências internas e externas da sede da DPF/CGE/PB e DPF/PAT/PB, compreendendo uma área interna total de 2.963 m² e área externa total de 8.595,66 m².

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 20.650,00. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 08385.003805/2026-97 / Objeto: Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA A NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CASCAVEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036605000942026

RICHARD DI NAPOLI PAULA DA SILVA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08400.001550/2023-40.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 03 (três) postos de trabalho de recepcionista (30h), o que equivale a 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e no art. 125, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.714,24. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Nº Processo: 08490.000436/2026-83.

Dispensa Nº 130/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia fornecimento e instalação de iluminação cênica na fachada da sr/pf/sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 08520.003061/2024-47. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2025SR/PF/SE por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.960,80. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08673.001642/2025-81.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 60.390.627/0001-28 - TECNOLINK SERVICOS BR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 06/2025-sprf/ap (sei nº 68432219) por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026 até 21/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.515,20. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 08665.004126/2025-16.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 60.390.627/0001-28 - TECNOLINK SERVICOS BR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2025 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/09/2026 até 29/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.972,40. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 4/2026 / Número do processo: 08665.004955/2025-91 / Objeto: Aquisição de material permanente mobiliário em geral, para atender as novas instalações da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (SPRF-MA). Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20012405000042026

RAFAEL SOUSA MEIRA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 08660.029967/2023-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 15/10/2026 até 15/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.782,70. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 08660.011257/2025-91.

Inexigibilidade. Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2026 até 07/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.406,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 08657.021915/2026-93 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manejo, trato e higienização de semoventes (cães de faro), executados nas condições do edital e anexos, sendo o item 1 executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e o item 2 executado sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20011605000832026

MAYALU FARIA FRANCISCO GOUGET p/ Equipe de apoio

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08671.005441/2022-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: é a prestação de serviços contínuos de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionados, existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados/ sob a qualquer forma, com fornecimento e reposição de peças originais, emcondicionadores de ar e equipamentos de refrigeração,no âmbito da superintendência da polícia rodoviária federal em rondônia.. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.942,39. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Notificação de Autuação - 08640001028202688 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

NADIA ZILOTTI ALENCAR Diretora de Operações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600085